DEMANDAS DO POVO


   Obs.: As demandas de nº 1 a 5 abaixo, são demandas de maior prioridade e não estão colocadas em ordem alfabética, devido ao fato da análise de causa e efeito. As demandas de nº 6 em diante, são as demais demandas do Povo, colocadas em ordem alfabética, para facilitar a localização.

 

1) REFORMA POLÍTICA JÁ, COM CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS DE CAMPANHA ELEITORAL: Fazer a Reforma Política indicada no link abaixo, onde os 9 itens mais importantes, são os seguintes entre colchetes: [Criar condições iguais de campanha eleitoral, para todos os candidatos ao mesmo cargo político, numa mesma área de abrangência; escolher os candidatos a cargos políticos dentro dos Partidos, através do voto dos Delegados ou dos Filiados, sem o uso de Chapa; criar as candidaturas independentes; proibir a existência de Partidos de esquerda/comunista; proibir o registro de candidaturas de esquerda/comunista; criar o voto em urna eletrônica com a impressão do voto; criar o parlamentarismo; escolher os dirigentes e membros dos Partidos, através do voto dos Filiados ou dos Delegados, sem o uso de Chapa e criar novas regras para criação de Partidos(artigo 7º do projeto de lei, indicado no link a seguir]. reformapolitica.html 


   Obs.: O projeto "Reforma Política" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Reforma Política", indicado no link acima, deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos. A falta da Reforma Política acima, é a causa da não solução, da grande maioria das demandas do Povo.

    

2) DESEMPREGO ZERO JÁ: Zerar o desemprego, conforme indicado a seguir entre colchetes. [Criar um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. A função do OPR é recolocar o Desempregado e o Sem Atividade, no mercado de trabalho. O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa, para se recolocar no mercado de trabalho. Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços - S4PS. O S4PS é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de trabalho, através do OPR. Enquanto estiverem no S4PS, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar].  Obs.: O Órgão "OPR" e o sistema "S4PS" indicados acima, são de autoria do Dr. Jorge Matos e estão registrados em Cartório. Quem falar do Órgão "OPR" e do sistema "S4PS", deve sempre mencionar que o autor do órgão e do sistema é o Dr. Jorge Matos.


3) RENDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Renda Digna para Todos(as) conforme a formação escolar e esforço, conforme detalhada a seguir entre chaves: {[Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 16.881,50 reais e teto = 33.763,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.752,60 reais e teto = 9.903,81 reais); (Salário Mínimo = 2.813,58 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.961,53 reais)]}. Obs.: Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços. Veja o detalhamento do Projeto Renda Digna, no projeto de lei nº 2, indicado no site www.jorgematos1.com , ícone Reforma Política. O projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

 

4) JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Justiça Pública Gratuita para todos(as), em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado e todos os demais custos. Justiça deve ser dever do Estado. Fica opcional pagar, para quem pode pagar. Justiça com prazo, rapidez e eficiência já, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça através da internet. Acabar com a necessidade de ter o Advogado, para entrar na Justiça. Para entrar na Justiça, basta a pessoa protocolar a ação no Órgão de Justiça, mais próximo de sua casa, através da internet. O Advogado vai trabalhar dentro dos Órgãos de Justiça, analisando as ações protocoladas pelas pessoas, preparando os processos, defendendo os impetrantes de ações, encaminhando os processos para os Juízes julgarem e assessorando os Juízes. Obs.: Veja o detalhamento do Projeto Justiça Pública Gratuita, no projeto de lei nº 3, indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Reforma Política. O projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

   

5) QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme a formação escolar e esforço. 


Obs.: O projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.


  6) ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES: Fim do abuso do poder econômico nas eleições já. Pedir ao TSE e ao Poder Judiciário, que garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral; que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais e que protejam todos os Pré-Candidatos que estão sendo prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme indicado no anexo 2, localizado abaixo da obs. da demanda 81.


  7) AGRICULTUTA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:     Incentivar a ampliação da produção de alimentos. Fazer o desenvolvimento agrário, para quem realmente quer trabalhar.


  8) ÁGUA: Fazer as melhorias no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, em todas as Cidades que precisam de melhorias. 


  9) ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Criar o vale alimentação, para todos os Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que não recebem o vale alimentação. Obs.: É inaceitável uma parte de Funcionários Públicos receberem o vale alimentação e outra parte não receberem.


  10) AVALIAÇÃO DE POLÍTICOS, DE GOVERNOS E DO PODER JUDICIÁRIO: Fazer pesquisas independentes de avaliação de Políticos, de Governos e do  Poder Judiciário, com critérios de valor e utilidade que interessam a população.  


  11) BOLSA FAMÍLIA E OUTRAS BOLSAS: Fim dos Programas que dão dinheiro para as pessoas, sem as mesmas trabalharem em troca.


  12) CARROS NO BRASIL: Fabricar o carro mais barato do mundo, no Brasil. Reduzir a carga tributária sobre os preços de carros, para que o Brasil possa ter os menores preços de carros do mundo.


  13) CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL: Criar o Concurso de Certificação Ocupacional, para todos aqueles que quiserem ocupar cargos públicos em comissão, em todos os Órgãos Públicos do Brasil.

   

  14) CESARE BATTISTI: Extradição Já de Cesare Battisti.


  15) COMUNICAÇÕES: Melhorar já os serviços de telecomunicações(velocidade de acesso a internet, qualidade do serviço de telefonia e outras melhorias). Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. {Determinar para a Vivo Celular o seguinte: [Investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes); implantar a internet móvel 5G; distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet]. Obs.: O lucro que a Vivo tem obtido, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo}. Regulamentar a exigência, para que a Vivo e outras Operadoras de internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet para as mesmas. 


  16) COMUNISMO: Fim do comunismo já. Eliminar já, todas as ações comunistas implantadas no Brasil.


  17) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Fortalecimento Já do Conselho Nacional de Justiça, conforme detalhado na demanda 45.


  18) CONSUMIDOR: Criar procedimentos mais rigorosos, para proteção do consumidor.


  19) CORRUPÇÃO ZERO JÁ; FIM DA IMPUNIDADE JÁ; DEVOLUÇÃO DE TODO O DINHEIRO ROUBADO JÁ E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A TODOS OS LADRÕES, CORRUPTOS E CRIMINOSOS JÁ, COM REDUÇÃO MÁXIMA DE PENA DE 10%: Acabar já com a corrupção. Acabar já com a impunidade. Pedir para a Polícia e para o Poder Judiciário, para investigarem, julgarem, exigirem a devolução de todo o dinheiro roubado, prenderem os condenados com progressão máxima de pena de 10% e aplicarem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo da obs. da demanda 81 e sobre as demais denúncias de cometimento de crimes, existentes no Brasil. Fazer já, a prisão de todos os ladrões, corruptos e criminosos.       


  20) CORPORATIVISMO: Fim do corporativismo em todas as áreas, definindo salário igual para o mesmo cargo, com o mesmo tempo de experiência e corrigindo outros itens.


  21) CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS: Criar creches e escolas públicas, em número suficiente para atender 100% da demanda, para as crianças de 5 a 13 anos de idade, das 7:00 às 18:00 hs, de 2ª a 6ª feira, para que os pais dessas crianças possam trabalhar.


  22) CULTURA: Ainda não tem demanda.

    

  23) CURSINHO PARA VESTIBULAR GRATUITO: Criar mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar. Obs.: O Dr. Jorge Matos é o autor do Programa "Cursinho Vestibular Gratuito",  que foi implantado pelo Governo do Estado.


  24) CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO: Que sejam criadas mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Que sejam criadas mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.


  25) DESEMPREGO ZERO JÁ: Veja demanda 2 acima.


  26) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Criar condições, para que Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade com outros Países, no cenário internacional. Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Obs.: O funcionamento da Cidade 24 horas por dia, elimina quase todos os problemas de insegurança da Cidade. 


  27) DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Fim da miséria. Fim da pobreza. Implantar os seguintes mecanismos legais (M) entre colchetes, no Centro de São Paulo: [M1: Em relação aos viciados em drogas, eu defendo que deva ser usado a força policial, a assistência social, o tratamento de saúde e na sequência eu defendo dar trabalho para eles, para que eles tenham uma ocupação. M2: Os traficantes devem ser todos presos e devem trabalhar dentro da cadeia. Na cracolândia, manter permanentemente as ações do  mecanismo M1 acima, 24 horas por dia.  M3: Nos calçadões, nas praças, nas calçadas e em todo o Centro de São Paulo, implantar o mecanismo legal, onde um veículo com poder de polícia, passa constantemente a cada hora, 24 horas por dia, por todos os calçadões, por todas as praças, por todas as calçadas e por todo o Centro, recolhendo todas as pessoas que ficam deitadas no chão e que usam os locais públicos como moradia. Obs. 1) As pessoas recolhidas através do mecanismo M3, devem ser encaminhadas a um local adequado e nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde e depois devem ser encaminhadas para trabalhar. Obs. 2) Se alguns dos mecanismos citados  acima, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados acima. Obs. 3) Outro mecanismo que pode ser usado tanto para viciados em drogas, como para aqueles que ficam deitados no chão, é o seguinte: Não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão os tratamentos indicados acima, receberão alimentação e aqueles que têm condições de trabalhar receberão trabalho. Os que tiverem condições de trabalhar, só continuarão recebendo alimentação, caso trabalhem]. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 11, 21, 29, 39 e 69. 


  28) DIREITOS HUMANOS(Comissão da Câmara dos Deputados): Melhorar a estrutura e o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Deputados.


  29) DOENTE: Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Doente menor que 60 anos. Criar Casas do Doente com câmeras, para cuidar dos Doentes menor que 60 anos, em número suficiente para atender a demanda, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. 


Obs. 1: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxílio

doença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente. 


  30) ECONOMIA E FAZENDA: Reduzir o imposto de renda de todos os assalariados. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Reduzir a taxa de juro no Brasil, ao menor valor praticado no Planeta Terra. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 3, 5, 12, 41, 42, 44,  54, 55, 56, 58, 59, 63, 65 e 71.


  31) EDUCAÇÃO: Educação pública e privada de qualidade já. Que sejam implantadas as disciplinas "Fazer o Bem" e "Ciência Política" nas escolas. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 21, 23 e 24. 


  32) EMPREGO E TRABALHO: Revogar a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses, pelos motivos indicados na obs. 1 abaixo. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 2 e 25. 


Obs. 1: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar  


  33) ENCHENTES: Implantar o projeto "Piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto "Piscininha" é do Arquiteto Pedro Copeinski.


  34) ENERGIA E MINAS: Reduzir o valor da energia elétrica. Reduzir o valor da energia elétrica comprada do Paraguai. Obs. 1) Veja detalhes na obs. 2 abaixo, sobre a energia comprada do Paraguai. Melhorar o SISTEMA DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, em todos os locais que necessitam de melhoria.


  Obs. 2) Em 2011, a Presidente Dilma e o Senado fizeram o absurdo, de aumentaro valor da energia comprada do Paraguai e este é o principal motivo, da energia está sendo tão cara hoje. Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Que não seja permitido o uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica, deve ser feita com mais eficiência na produção de energia elétrica, com a redução do lucro das Empresas fornecedoras de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.


  35) ESPORTE, LAZER, TURISMO: Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Criar uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva. Criar uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos, pelos seguintes motivos entre aspas: "É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda". Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe. 


  36) FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE: Veja as demandas detalhadas nas demandas 10 e 43.


  37) GOVERNO MUNDIAL(GV MUNDIAL): Fazer com que a Constituição Mundial do Governo Mundial, seja 100% cumprida no Brasil e no Mundo(ver a Constituição Mundial do Governo Mundial no link constituicaomundial.html ).


  38) HABITAÇÃO, CIDADE E SANEAMENTO BÁSICO: Ampliar a construção de habitações decentes, para atender toda a demanda, com valores compatíveis conforme as faixas salariais, para que todos possam comprar o seu imóvel para morar. Que sejam ampliadas em São Paulo, a verticalização de moradias. Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria. Fazer a urbanização de todas as Favelas, cobrando o custo da urbanização dos Moradores, com valores compatíveis, conforme as faixas salariais. Fazer com que a escritura dos apartamentos, da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", seja feita 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher, conforme as regras indicadas na obs. 1 abaixo. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 8, 33, 69, 70 e 76. 


  Obs. 1: Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar.   Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. A escritura do apartamento só será feita em nome do homem ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher more só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar. Justificativas: O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel.  Obs. 1.1: Outra sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "Minha Casa Minha Vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer].


  39) IDOSO: Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Idoso maior ou igual a 60 anos. Criar Asilos com câmeras para cuidar do Idoso(maior ou igual a 60 anos) sem doença e do Idoso(maior ou igual a 60 anos)  com doença, em número suficiente para atender a demanda, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. 


Obs. 1: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo. 


  40) IMIGRANTES: Refazer a lei sobre imigração. Obs.: Para receber imigrantes, o Brasil terá que ter condições de fornecer trabalho para o imigrante. Deve ser proibido o Governo Brasileiro fornecer Bolsa Família e Bolsas X, Y e Z, para imigrantes, sem os mesmos trabalharem em troca, para terem direito de receber a Bolsa.


  41) IMPOSTOS: Reduzir o imposto de renda de todos os assalariados. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Solicitar ao Governo Federal, que ao invés dele ficar aumentando o IPI e Pis/Cofins para bebidas e outros impostos, ele deveria reduzir as despesas do Governo(melhorar a gestão, não ficar dando dinheiro para as pessoas sem trabalhar em troca, etc.) e tomar outras medidas que não aumente preços e que não prejudique o poder aquisitivo dos salários.


  42) INFLAÇÃO ZERO JÁ: Implantar a seguinte medida de combate à inflação, indicada a seguir entre colchetes: [Limitar o preço de todos os produtos e serviços. Ninguém poderá cobrar um preço acima do limite de preço].


  43) INVESTIGAÇÃO DE POLÍTICOS: NÃO PARA A PEC 1 DO ESTADO DE SP, que retira poder de Promotores do Estado de São Paulo, de investigar Políticos.


  44) JURO PARA EMPRÉSTIMO: Reduzir o juro para empréstimo já, para o menor juro praticado no mundo. 


  45) JUSTIÇA: JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS JÁ. Implantar já, o Projeto "Justiça Pública Gratuita para Todos", conforme indicado na demanda 4 acima. Criar condições, para que todos os boletins de ocorrência, sejam feitos via  internet. Criar condições, para que o Cidadão possa entrar na Justiça via internet, conforme indicado na obs. 1 abaixo. Fazer com as leis sejam atualizadas e cumpridas com prazo e rapidez. Criar uma lei que acabe com o pagamento de fiança, para soltar pessoa presa, favorecendo quem tem dinheiro, pelos seguintes motivos entre aspas: "É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2 (pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre". Fortalecer o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme indicado na obs. 2  abaixo. Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns. Fazer com que a Justiça encaminhe para o interessado, todas as decisões judiciais, indicando prazos de recursos. Pedir à Polícia e ao Poder Judiciário que investiguem, julguem, exijam a devolução de todo o dinheiro roubado, prendam os condenados com progressão de pena de no máximo 10% e apliquem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo da obs. da demanda 81. Pedir que sejam investigadas, todas as demais denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que seja aplicada a devida pena nos condenados, com progressão máxima de pena de 10%. Pedir que seja exigido de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e que seja feita a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões, com progressão máxima de pena de 10%. Resolver outras demandas da Justiça, conforme indicadas na demanda 80. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 14, 18, 19, 28, 47, 50, 67, 68, 75 e 79.  


 Obs. 1: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça, para levar provas, no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente. Sempre que possível fazer o julgamento através de vídeo conferência, para que o Cidadão possa acompanhar o julgamento de sua casa. Sempre que possível, possibilitar que o Cidadão possa falar com o seu Advogado, através de e'mail, WhatsApp ou celular. Sempre que possível, possibilitar que as provas sejam enviadas via internet ou via Correio, sem a necessidade do Cidadão ter que sair de sua casa, para ir ao Órgão de Justiça. 


  Obs. 2: O CNJ deve ser totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.


  46) JUSTIÇA ELEITORAL: Pedir ao TSE e ao Poder Judiciário, que garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral; que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais; que protejam todos os Pré-Candidatos que estão sendo prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme indicado na obs. 1 abaixo; que façam com que os Institutos de Pesquisas ajam de forma imparcial, colocando o nome de Jorge Matos nas pesquisas; que punam os Institutos de Pesquisas, por não terem colocado o nome de Jorge Matos  nas pesquisas; que garantam o direito de Jorge Matos, de ter as suas matérias publicadas na mídia e que punam a mídia, por não terem publicado as matérias de Jorge Matos, conforme indicado na obs. 2 abaixo. Veja outras demandas detalhadas na demanda 6. 


  Obs. 1: O Pré-Candidato a Presidente da República e a outros cargos Jorge Matos, quer o mesmo dinheiro, o mesmo tempo de TV e Rádio e as mesmas condições que o Sr. Lula e outros Pré-Candidatos estão tendo, para fazerem as sua pré-campanhas, conforme indicadas no anexo 2, localizado abaixo da obs. da demanda 81.


  Obs. 2: A mídia em geral não publica matérias do Pré-Candidato a Presidente da República Jorge Matos e publicam matérias de Lula e dos demais Pré-Candidatos e isso é inaceitável. 


  47) LEI SECA: Fazer uma revisão na lei seca, definindo novos limites para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.


  48) MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO NACIONAL: Implantar a inspeção veicular em São Paulo e em outras Cidades, apenas para retirar a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa. Ampliar a educação ambiental no Município de São Paulo e no Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem. Investir  mais em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis em lixos recicláveis. Implantar a Gestão Ambiental em todo o Município de São Paulo e em todo o Brasil. Exigir do dono do mercado, o fornecimento gratuito de sacolas para os clientes.


  49) MINISTÉRIOS: REDUÇÃO JÁ DO NÚMERO DE MINISTÉRIOS.


  50) PENSÃO JUDICIAL PARA FILHOS: Extinguir a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.


  51) PESQUISA, ESTUDO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Que seja criada a tecnologia, para editar sites através de smartphones. Veja outra demanda detalhada na demanda 61. 


  52) PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO: Veja as demandas detalhadas nas demandas 9, 13,  20, 24, 49, 71 e 78.


  53) POLÍTICA, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO: Fazer com que a democracia, seja 100% exercida na prática. Substituir todos os Políticos atuais, que não estão tendo uma boa atuação. Veja outras demandas detalhadas na demanda 16. Veja outra demanda detalhada nas demandas 1, 62 e 66. 


  54) POUPANÇA: RENDIMENTO MAIOR DA POUPANÇA JÁ. Mudar a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo entre aspas: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J). O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J. Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".


  55) QUALIDADE DE VIDA DIGNA: Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme a formação escolar e esforço. 


  56) PREÇOS: Redução já dos preços. Redução já dos valores das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços. Obs.: Última cobrança Temer sobre redução tarifas bancárias, dia 06-07-18, via e'mail. Não permitir, que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial. Pedir a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. Fazer com que os valores de carros no Brasil, sejam iguais aos menores valores existentes no mundo, conforme os detalhes indicados na obs. 2 abaixo. 


Obs. 1: O Povo não concorda com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais. Uma parte do lucro da Petrobrás, deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html) e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo e é inaceitável, o preço dos combustíveis cobrado dos Brasileiros. 


  Obs. 2: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável. 


  57) PREVIDÊNCIA SOCIAL: Reduzir o desconto para a SPPREV, de 11% para 5%, no salário do Funcionário Público do Estado de São Paulo. Veja outras demandas detalhadas na demanda 60.  


  58) QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Veja na demanda 5 acima.


  59) RECEITA PRODUZIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO: Criar uma lei que obriga, que 95% da Receita produzida no Estado de São Paulo, fique no Estado de São Paulo, para ser usada em benefício dos Cidadãos, que moram no Estado de São Paulo.


  60) REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ: Fazer a reforma da previdência, definindo que o tempo de contribuição e a idade para se aposentar, devem ser aqueles previstos na lei, quando o funcionário começou trabalhar; definindo o tempo de contribuição para o homem se aposentar, igual ao tempo de contribuição para a mulher se aposentar; definindo a idade para o homem se aposentar, igual a idade para a mulher se aposentar; reduzindo o valor da contribuição do empregado e corrigindo outros problemas. Obs.: Antes de fazer a Reforma, cobrar os devedores e corrigir outros problemas existentes. 


  61) REFORMA DO SER HUMANO: Ampliar a pesquisa sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano.


  62) REFORMA POLÍTICA JÁ: Veja demanda 1 acima.


  63) REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ.


  64) RELAÇÕES EXTERIORES: Retirar o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos. Veja outras demandas detalhadas na demanda 40. 


  65) RENDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Implantar já, o Projeto "Renda Digna para Todos", conforme indicado na demanda 3. Que seja criado o Fundo Nacional de Distribuição de Renda para quem trabalha, para se atingir os valores da renda digna, indicada no item 3 acima. Que as Pessoas e Governos de todos os Países do Planeta Terra, façam doação para o Fundo Mundial de Distribuição de Renda - FMDR, para se atingir os valores da renda digna, indicada no item 3 acima. Obs.: O FMDR foi criado pelo Dr. Jorge Matos e está definido na Constituição Mundial do Governo Mundial.


  66) RENÚNCIA DOS MAUS POLÍTICOS JÁ: Renúncia dos Políticos que não servem para a população.


  67) RESPOSTAS AOS REMETENTES: Respostas já, sobre as solicitações de solução das demandas do Povo. Criar uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes, dizendo sim ou não ou espere até tal data.


  68) REVISTA ÍNTIMA: Fazer com que o projeto de lei, que não permite revista íntima para mulheres, seja estendido aos homens. 


  69) REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SÃO PAULO: Fazer a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas; implantando outras ações boas de outras Cidades em São Paulo(funcionamento da Cidade de São Paulo durante 24 horas por dia, como ocorre em New York por exemplo, etc.) e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.


  70) ROUPAS PENDURADAS NAS JANELAS DE PRÉDIOS: Criar uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios.  


  71) SALÁRIOS: Fazer o enquadramento correto já, dos Executivos Públicos do Governo do Estado de São Paulo, nos graus e nas referências da Carreira. Criar uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada. Quem não cumprir a lei será penalizado. Reajustar já, o salário dos Funcionários Públicos, do Governo do Estado de São Paulo, regidos pela lei 1080/08, recompondo todas as perdas inflacionárias, com o objetivo de atingir os valores de salário da Renda Digna, indicada na demanda 2 acima. Alterar as regras do processo de progressão, dos Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo(fazer a progressão, através de uma prova de progressão objetiva, progredindo quem obter nota maior ou igual a 5,0, numa escala de 0,0 a 10,0. São inaceitáveis as regras de progressão atuais, onde o funcionário público fica dependendo de avaliação subjetiva do Chefe).  


  72) SAÚDE: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE JÁ. Que seja ampliada a pesquisa, para criar a vacina contra a aids. Proibir a existência de Hospital Público para cão e gato. Obs.: Saúde pública para todos dever do Estado, é só para Seres Humanos. Se uma pessoa não tem dinheiro para gastar com a saúde do seu animal, ela não deve ter animal. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 29, 39 e 61.  


  73) SEGURANÇA E DEFESA: Segurança pública de qualidade já. Fim da violência já. Criar mecanismos para ampliar a segurança do Cidadão. Fim do pagamento de fiança já, para quem comete crimes. Aumento da pena para criminosos já, com progressão máxima de pena de 10%. Pena de prisão perpétua trabalhando já, para quem comete crimes hediondos.  Redução da maioridade penal já. Cancelar a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular). Que sejam feitos todos os boletins de ocorrência via internet. Desenvolver o chip para identificação de crimes, antes de serem praticados e desenvolver a tecnologia de imobilização à distância, de quem pretende cometer crime, assim que for identificado pelo chip acima, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. Implantar o chip de rastreabilidade em todas as armas. Acabar com todos os indultos. Implantar outras ações para reduzir a violência em geral. Não permitir privatização e nem terceirização da segurança pública, conforme indicado na obs. 2 abaixo. Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns. Veja outras demandas detalhadas nas demandas 14 e 79. 


Obs. 1: A patente de criação do Chip e da Tecnologia de Imobilização à Distância - TID  é de Jorge Matos. O Chip deve ser implantado no cérebro de todas as pessoas. O Chip só vai identificar crimes e transmitir a informação para as Centrais de Polícia. Que seja implantado chip de rastreabilidade em todas as armas. Que não exista mais o indulto. Que sejam implantadas outras ações para reduzir a violência em geral. Que a segurança pública não seja privatizada e nem terceirizada. Obs.: A segurança em presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer outra situação, deve ser pública.

  

Obs. 2: A segurança em presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer outra situação, deve ser pública.


  74) SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE JÁ.


  75) STF: Concurso Público Já, para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Não para a PEC 33, que submete as decisões do STF ao Congresso.


  76) SUJEIRA: Criar uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas e para quem joga papel nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

 

  77) TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, AVIAÇÃO CIVIL E PORTOS: Transporte público e privado de qualidade já. Reduzir o número de pedágios nas estradas. Reduzir o valor dos pedágios nas estradas. Usar parte da receita do IPVA, para reduzir o valor dos pedágios. Implantar o bilhete 24 horas(bilhete dia) com preço mais baixo, para o metrô, para o trem e para o ônibus, onde o Cidadão paga um valor fixo e pode viajar quantas vezes quiser durante 24 horas. Que sejam colocados mais trens vazios nas estações superlotadas, nos horários de pico, no Metrô de São Paulo e em outros locais. Não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata. Que sejam ampliadas em São Paulo, a verticalização dos transportes. Não desativar o Minhocão em São Paulo. Modernizar o Minhocão em São Paulo, para uso de transporte. Obs.: O Minhocão não foi feito para ser usado como Parque. O Minhocão foi feito para que o trânsito flua melhor. Implantar na cidade de São Paulo, as vias expressas sem faróis - VESF. Obs.: O Projeto VESF é de autoria do Dr. Jorge Matos. Ampliar o Metrô na cidade de São Paulo. Fazer com que a prioridade do transporte na cidade de São Paulo, seja o transporte coletivo(metrô, ônibus) e investimentos em transportes aéreos (monotrilhos, minhocão, expresso Tiradentes, vias expressas sem faróis para carros, etc.). Instalar ar condicionado em todos os vagões de Metrô e em todos os Ônibus.


  78) TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Criar o vale transporte, para todos os Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que não recebem o vale transporte. Obs.: É inaceitável uma parte de Funcionários Públicos receberem o vale tranporte e outra parte não receberem.


  79) VIOLÊNCIA CONTRA O SER HUMANO: Fazer com que a lei que protege as mulheres contra agressões, seja estendida aos homens. Proibir ficar fazendo no Brasil, leis sobre determinados assuntos só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. Obs. 1: Veja na obs. 2 abaixo, um dos casos de projeto de lei, que deve ser feito para Homens e Mulheres.


  Obs. 2: O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros".  Obs. 2.1: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena.


  80) OUTRAS DEMANDAS DA JUSTIÇA: 


  80.1) Proibir a cobrança de honorários de sucumbência, na situação A abaixo e em todas as demais situações.


Situação A: Pela lei atual, após a reforma trabalhista de novembro de 2017, ficou definido que quem entrar com ação trabalhista(via justiça privada ou pública) e perder a ação, pagará de 5 a15% do valor da causa, como honorários de sucumbência e se não tiver dinheiro, poderá ter que pagar com bens, que não seja o de moradia, caso tenha bens. Isso é inaceitável e precisa ser mudado. Obs.: Sucumbência é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo, é obrigada a arcar com os honorários do Advogado, da parte vencedora.


Obs.: Justiça deve ser dever do Estado. Ninguém tem que pagar nada para entrar na Justiça. Todos os custos para entrar na Justiça(Custo do Advogado, etc.) devem ser pagos pelo Estado. Fica opcional pagar, para quem quer pagar. Se as pessoas tiverem que ter dinheiro para entrar na Justiça, a grande maioria das pessoas não terão acesso à Justiça.


  80.2) Reduzir os prazos do processo de impeachment e do processo de cassação de mandato.


  • Obs.: Tornar os mecanismos de substituição do Presidente da República e dos demais políticos mais rápidos. O processo de impeachment tem que ter um prazo máximo para decisão, de 2 meses. O TSE e o STF têm que decidir o processo de cassação, em no máximo 2 meses. Só poderá ter 2 recursos em cada decisão acima e o recurso tem que ser decidido em no máximo 15 dias.


  80.3) Cobrar o Poder Judiciário, para punir severamente, a pessoa que ficar carimbando dinheiro em papel, com foto de pessoas.


  80.4) Delação(limite de redução de pena e revisão de delações anteriores): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as 2 determinações a seguir, entre aspas: Determinação 1: "A DELAÇÃO SÓ PODERÁ REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%." Determinação 2: “Todas as delações anteriores à data de criação desta lei, devem ser revistas e devem atender o limite de redução de pena, em no máximo 10%”. Obs.: Um dos casos que devem ser revistos é o caso do link abaixo. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-perdoa-2-mil-anos-de-prisao-para-delatores-da-jbs,70001825126


  80.5) Jurisprudência(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: "A JURISPRUDÊNCIA NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU. A LEI NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".


  80.6) Lei(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: “A LEI NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".


  80.7) Penalidade(Cumprimento): Criar uma norma legal(lei ou outra norma legal), com a seguinte jurisprudência entre aspas, para quem já está cumprindo pena: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."


  80.8) Prescrição de processo(proibição): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: : "É PROIBIDO A PRESCRIÇÃO DE PROCESSO. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA."


  80.9) Processo(prazos de julgamentos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "O PRAZO ENTRE O INÍCIO DE UM PROCESSO E O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 12 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 6 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 2 MESES."

Progressão de pena(limite de redução de pena): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "A PROGRESSÃO SÓ PODERÁ  REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%."


  80.10) Recurso(número de recursos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal),  contendo a seguinte determinação entre aspas, para quem está cumprindo pena e ainda não entrou com o 2º recurso na 2ª instância: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JÁ ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO PODENDO DEIXAR A PRISÃO, ENQUANTO NÃO FOR ABSOLVIDO". Obs.: Pela Determinação 1, o Sr. Lula não tem direito a mais nenhum recurso, tendo em vista que o mesmo já entrou com um 2º recurso em 2ª instância, que manteve a condenação; entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STJ, que negou o HC e entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STF, que negou o HC. Obs.: Enquanto a determinação não virar lei, cobrar o STF para transformar a determinação em jurisprudência.


Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as determinações 2 a 4 a seguir entre aspas: Determinação 2: "NO FUTURO, QUANDO OS MINISTROS DO STJ E DO STF, FOREM ESCOLHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA DEVERÁ SER FEITO NO STJ OU NO STF". Determinação 3: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE AINDA NÃO ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA." Determinação 4: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."


   80.11) Transitado em julgado(eliminação do trânsito em julgado da constituição federal): ALTERAR ATRAVÉS DE APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, O INCISO LVII, DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SERÁ ALTERADO PARA O SEGUINTE ENTRE ASPAS: "Ninguém será considerado culpado, até o 2º recurso na 2ª instância."


   81) DEMAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO: Resolver as demais demandas da População.

  

Obs.: Controle de solicitação de solução das demandas: A solução das demandas 80.1 a 80.11, já foi solicitada pelo Dr. Jorge Matos, aos Deputados Federais e aos Ministros do STF, no dia 10/04/18. No caso do STF, foi solicitado transformar as determinações em jurisprudência, enquanto as determinações não virarem leis. Peço aos Brasileiros, que ajudem cobrar a solução das demandas acima. 



  ANEXO 1: DENÚNCIAS E FATOS:

 

https://veja.abril.com.br/politica/conta-propina-de-lula-e-dilma-no-exterior-tinha-us-150-milhoes/

 

http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/01/politica/608222-e-inequivoco-que-lula-participou-de-desvios--diz-revisor.html

 

http://www.eb.mil.br/documents/18107/5824874/resenha+10+Out+14.pdf/47d279f9-cdfb-4161-aa4f-547ff81eb007

 

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/tcu-pede-bancos-bloqueio-de-bens-de-suspeitos-por-compra-de-pasadena.html

 

https://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para-investigar-propina-em-campanhas-do-pt.html

 

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-analise-de-contas-eleitorais-no-tse-era-um-faz-de-contas,1759892

https://www.cartacapital.com.br/politica/delator-da-lava-jato-estima-que-pt-recebeu-200-milhoes-de-reais-8483.html

 

Devolução do dinheiro público brasileiro investido no Porto Mariel de Cuba. http://blogdohelciosilva.blogspot.com.br/2014/02/governo-deve-explicacoes-sobre.html Obs.: O investimento no Porto não teve aprovação do Congresso Nacional.

 

https://oglobo.globo.com/brasil/dono-da-utc-diz-que-depositava-propina-da-petrobras-na-conta-do-pt-17391874

 

Prejuízo da Petrobrás na Bolívia. https://freiconvento.wordpress.com/2007/05/09/lula-entregou-a-petrobras-a-morales-de-mao-beijada-e-agora-faz-jogo-de-cena/

 

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/delator-diz-que-pagou-r-532-mil-em-especie-para-pt-de-propina-de-belo-monte/

 

http://noticias.portalvox.com/politica/2015/06/pt-recebeu-r-15-milhoes-da-propina-no-contrato-da-comperj.html

 

https://www.bemparana.com.br/noticia/554983/lava-jato-ve-indicios-de-repasses-ilegais-da-fecomercio-rj-a-advogado-de-lula

 

https://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml

 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/12/delator-diz-que-temer-participou-de-reuniao-sobre-propina-de-us-40-milhoes.htm

 

https://veja.abril.com.br/blog/radar/romero-juca-levou-propina-de-quatro-milhoes-de-reais/

 

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2017/04/eunicio-teria-recebido-r-2-milhoes-em-propina-diz-inquerito.html

 

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/moreira-franco-e-suspeito-de-pedir-propina-para-campanha-do-pmdb.html

 

  ANEXO 2:

 

https://www.msn.com/pt-pt/video/entretenimento/lula-da-silva-faz-pré-campanha-para-as-presidenciais-de-2018/vp-BBGqYZl

 

https://oglobo.globo.com/brasil/lula-tenta-se-desvincular-de-cabral-em-pre-campanha-eleitoral-no-rio-22172898

 

https://www.poder360.com.br/brasil/conheca-a-viagem-de-pre-campanha-de-lula-por-9-estados-do-nordeste/

 

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/11/interna_politica,923840/gilmar-atos-antecipados-de-campanha-de-lula-e-bolsonaro-podem-levar-a.shtml

 

Obs.: Veja outras pré-campanhas com abuso de poder econômico no Google.

 


 

                                                            São Paulo, 14 de Julho de 2018.

 

 

 

                                                                     DR. JORGE MATOS

                                       Pré-Candidato a Deputado Federal por São Paulo, em 2018.

                                                 Pré-Candidato a Presidente do Brasil em 2022.

                                                   Presidente do Governo Mundial(GV Mundial)

                                                           Papa e Presidente da Igreja IDBF 

 

SITE DO Dr. JORGE MATOS
jorgematos1.com