DEMANDAS DO POVO

 

1) Fazer a Reforma Política indicada no link abaixo, onde os 9 itens mais importantes, são os seguintes entre colchetes: [Criar condições iguais de campanha eleitoral, para todos os candidatos ao mesmo cargo político, numa mesma área de abrangência; escolher os candidatos a cargos políticos dentro dos Partidos, através do voto dos Delegados ou dos Filiados, sem o uso de Chapa; criar as candidaturas independentes; proibir a existência de Partidos de esquerda/comunista; proibir o registro de candidaturas de esquerda/comunista; criar o voto em urna eletrônica com a impressão do voto; criar o parlamentarismo; escolher os dirigentes e membros dos Partidos, através do voto dos Filiados ou dos Delegados, sem o uso de Chapa e criar novas regras para criação de Partidos(artigo 7º do projeto de lei, indicado no link a seguir]. reformapolitica.html


   Obs.: As demandas de nº 94 em diante, estão em ordem alfabética de assunto.

 

1A) Zerar o desemprego conforme indicado na demanda 66 abaixo.

 

2) Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme a formação escolar e esforço.

 

3) Criar e manter a Renda Digna para Todos(as) conforme a formação escolar e esforço, conforme detalhada a seguir entre chaves: {[Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 16.881,50 reais e teto = 33.763,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.752,60 reais e teto = 9.903,81 reais); (Salário Mínimo = 2.813,58 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.961,53 reais)]}. Obs.: Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços. Obs.: Veja o detalhamento do Projeto Renda Digna, no projeto de lei nº 2, indicado no site www.jorgematos1.com , ícone Reforma Política.

 

4) Criar e manter a Justiça Pública Gratuita para todos(as), em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado e todos os demais custos. Obs.: Veja o detalhamento do Projeto Justiça Pública Gratuita, no projeto de lei nº 3, indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Reforma Política.

 

5) Que a Polícia e o Poder Judiciário investiguem, julguem, exijam a devolução de todo o dinheiro roubado, prendam os condenados sem progressão de pena e apliquem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados na demanda 89 abaixo. Que seja feita já a prisão de todos os ladrões e corruptos. Que sejam eliminadas já, todas as ações comunistas implantadas no Brasil. FIM DA CORRUPÇÃO JÁ. APLICAÇÃO DAS PENAS JÁ contra os corruptos e contra os demais criminosos. FIM DA IMPUNIDADE JÁ. FIM DA VIOLÊNCIA JÁ. FIM DO PAGAMENTO DE FIANÇA JÁ para quem comete crimes. AUMENTO DE PENA PARA CRIMINOSOS JÁ, sem progressão de pena. PENA DE PRISÃO PERPÉTUA TRABALHANDO JÁ, para quem comete crimes hediondos. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁ.

6) SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO DE QUALIDADE JÁ.

 

7) JUSTIÇA COM PRAZO, RAPIDEZ E EFICIÊNCIA JÁ, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça através da internet.

 

7A) Que o TSE e o Poder Judiciário garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral; que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais e que protejam todos os Pré-Candidatos que estão sendo prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme indicado na demanda 90 abaixo.

8) INFLAÇÃO ZERO JÁ.

9) RESPOSTA JÁ SOBRE AS DEMANDAS prioritárias da população.

10) FIM DOS PROGRAMAS JÁ que dão dinheiro para as pessoas, sem trabalhar em troca.

11) CRECHE PÚBLICA JÁ para todos os que necessitam.

 

12) REDUÇÃO JÁ DOS VALORES das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços.

13) CONCURSO PÚBLICO JÁ para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. CONCURSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL JÁ para cargos públicos em comissão.

 

14) REDUÇÃO JÁ DO NÚMERO DE MINISTÉRIOS.

15) RENDIMENTO MAIOR DA POUPANÇA JÁ E REDUÇÃO DOS JUROS PARA EMPRÉSTIMO JÁ.

16) RENÚNCIA DOS POLÍTICOS que não servem para a população Já.

17) Melhoria da estrutura e funcionamento da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Deputados.

18) Extradição Já de Cesare Battisti.

19) Não ao Projeto da Cura Gay.

20) Que sejam criados mecanismos para ampliar a segurança do Cidadão.

21) Reforma Tributária Já.

 

22) Reforma da Previdência Já, definindo o tempo de contribuição para o homem se aposentar, igual ao tempo de contribuição para a mulher se aposentar; definindo a idade para o homem se aposentar, igual a idade para a mulher se aposentar; reduzindo o valor da contribuição do empregado e corrigindo outros problemas. Obs.: Antes de fazer a Reforma, cobrar os devedores.

 

23) Fortalecimento Já do Conselho Nacional de Justiça.

24) Que seja criada uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada. Quem não cumprir a lei será penalizado.

25) Fim do corporativismo em todas as áreas, definindo salário igual para o mesmo cargo, com o mesmo tempo de experiência e corrigindo outros itens.

26)  Melhoria já dos serviços de telecomunicações(velocidade de acesso a internet, qualidade do serviço de telefonia e outras melhorias).

27) Urbanização de todas as Favelas Já.

28) Que sejam criadas mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar.

 

29) Que sejam criadas mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Que sejam criadas mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

30)  Que seja implantado o bilhete 24 horas(bilhete dia) com menor valor, para o metrô, para o trem e para ônibus, onde o Cidadão paga um valor fixo e pode viajar quantas vezes quiser durante 24 horas.

31) Pesquisas independentes de avaliação de Governos Já.

32) Que seja criado no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais.

33) Que seja cancelada a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular).

34) Que seja criada uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes.

35) Que seja regulamentada em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Que sejam criados Asilos para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda.

36) Reajuste já do salário dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, regidos pela lei 1080/08.

37) Enquadramento correto já dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, nos graus e referências das carreiras.

38) Que sejam criados o vale alimentação e o vale transporte para todos os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

39) Que sejam alteradas as regras do processo de progressão dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

40) NÃO PARA A PEC 33(submete decisões do STF ao Congresso).

41) NÃO PARA A PEC 1 DO ESTADO DE SP(que retira poder de Promotores do Estado de São Paulo, de investigar políticos).

 

42) Que seja refeito o procedimento de aposentadoria, da seguinte forma: O tempo para se aposentar deve ser aquele previsto na lei, quando o funcionário começou trabalhar.

43) Criar uma lei que obriga, que 95% da Receita produzida no Estado de São Paulo, fique no Estado de São Paulo, para ser usada em benefício dos Cidadãos, que moram no Estado de São Paulo.

 

44) Que seja exigida a devolução de todo o dinheiro roubado; que seja exigida a prisão de todos os ladrões e corruptos; que sejam eliminadas, todas as ações comunistas implantadas no Brasil.

45) Que sejam feitas as melhorias no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Que seja melhorado o SISTEMA DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

 

46) Que sejam criadas creches e escolas públicas, em número suficiente para atender 100% da demanda,

para as crianças de 5 a 13 anos de idade, das 7:00 hs às 18:00 hs, de 2ª a 6ª feira, para que os pais dessas crianças possam trabalhar.

47) Que seja refeita a lei sobre imigração. Obs.: Para receber imigrantes, o Brasil terá que ter condições de fornecer trabalho para o imigrante. Deve ser proibido o Governo Brasileiro fornecer Bolsa Família e Bolsas X, Y e Z, para imigrantes, sem os mesmos trabalharem em troca, para terem direito de receber a Bolsa.

 

48) Que seja ampliada a pesquisa sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano.

 

49) Que seja feita a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas

que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas; implantando outras ações boas de outras Cidades em São Paulo(funcionamento da Cidade de São Paulo durante 24 horas por dia, como ocorre em New York por exemplo, etc.) e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.

 

50) Que seja implantado o projeto "piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto é do Arquiteto Pedro Copeinski.

51) Que o Brasil fabrique o carro mais barato do mundo.

 

52) Que seja criada uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios; que seja criada uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas e para quem joga papel nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

53) Que a lei que protege as mulheres contra agressões seja estendida aos homens. Que o projeto de lei que não permite revista íntima para mulheres, seja estendido aos homens. Que a lei seca seja revista, definindo novos limites para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.

 

54) Que o programa bolsa família e o programa Brasil carinhoso sejam alterados. Para receber o dinheiro a pessoa deve trabalhar. Que seja criado o Fundo Nacional de Distribuição de Renda para quem trabalha, para se atingir os valores da renda digna, indicada no item 3 acima.

55) Que seja ampliada a pesquisa, para criar a vacina contra a aids.

 

56) Que sejam feitos todos os boletins de ocorrência via internet.

57) Que o cidadão possa entrar na Justiça, via internet. Obs.: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente.

 

58) Que sejam implantadas as disciplinas "Fazer o Bem" e "Ciência Política" nas escolas. Que seja criada a tecnologia, para editar sites através de smartphones.

59) Que sejam colocados mais trens vazios nas estações superlotadas, nos horários de pico, no Metrô. Não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata. Que sejam ampliadas em São Paulo, a verticalização de moradias e a verticalização dos transportes. Que o Minhocão em São Paulo não seja desativado e que o Minhocão seja modernizado. Que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria. Obs.: O funcionamento da Cidade 24 horas por dia, elimina quase todos os problemas de insegurança da Cidade.

 

60) Que seja extinta a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.

61) Que não tenha desemprego, que não tenha miséria, que não tenha pobreza e que não tenham pessoas dependendo de bolsa família para sobreviverem. Que a democracia seja 100% exercida na prática. Que o Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade,

com outros países no cenário internacional. Que não haja número abusivo de pedágios nas estradas e que o valor dos pedágios não seja abusivo. Que seja reduzido o valor dos pedágios nas estradas. Que as leis sejam atualizadas e cumpridas com prazo e rapidez. Que seja implantado o voto distrital. Que todos tenham uma qualidade de vida digna. Que a Constituição do Governo Mundial seja 100% cumprida no Brasil(ver a Constituição do Governo Mundial no site www.jorgematos1.com , ícone Constituição Mundial).

 

62) Que não seja permitido reajuste do DPVAT, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil . Que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil.

63) Que a inspeção veicular em São Paulo seja implantada, para retirar apenas a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa.

 

64) Que o imposto de renda de todos os assalariados seja reduzido. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Que seja reduzido o desconto para a SPPREV de 11% para 5%, no salário do Funcionário Público do Estado de São Paulo. Justificativas: O imposto de renda deve ser mais baixo e deve ser cobrado de todos os assalariados e de todos os não assalariados que exerçam alguma atividade. O desconto para a SPPREV está muito alto.

65) Que sejam implantadas na cidade de São Paulo, as vias expressas sem faróis - VESF. Que seja ampliado o metrô na cidade de São Paulo.

 

66) Que seja criado um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. Função do Órgão OPR: Recolocar o Desempregado e o Sem Atividade no mercado de trabalho.  Obs.: O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa para se recolocar no mercado de trabalho. Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o Órgão acima em todos os Municípios Brasileiros. Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços - S4PS. O S4PS é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de

trabalho, através do OPR. Enquanto estiver no S4PS, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar. Obs.: Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o S4PS em todos os Municípios Brasileiros. Eu sou o criador do OPR e do S4PS.

 

67) Que seja ampliada a educação ambiental no Município de São Paulo e no Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem; que seja investido mais em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis em lixos recicláveis; que seja implantada a Gestão Ambiental em todo o Município de São Paulo e em todo o Brasil. Que seja exigido do dono do mercado, o fornecimento gratuito de sacolas plásticas para os clientes.

 

68) Que seja determinada a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil. Obs.: Não concordo com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais.

 

69) Que seja determinado para a Vivo Celular o seguinte: [investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes) e implantação da internet móvel 5G; distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet].

 

Obs.: O lucro que a Vivo tem obtido, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site http://www.jorgematos1.com/); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo. Que seja regulamentada a exigência, para que a Vivo e outras Operadoras de internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet para as mesmas.

 

70) Que seja determinado para a Petrobrás o seguinte: [Reduzir o preço dos combustíveis para o preço igual ao da Venezuela ou ao valor menor possível e distribuir renda para os assalariados].

 

Obs.: Após a Petrobrás voltar a ter lucro, conforme indicado no item 42 acima, uma parte do lucro deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site http://www.jorgematos1.com/) e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo, a Petrobrás ficar aumentando o preço do combustível para os Brasileiros.

 

71) Que seja reduzido o valor da energia elétrica comprada do Paraguai.

 

Obs.: Em 2011, a Presidente Dilma e o Senado fizeram o absurdo, de aumentaro valor da energia comprada do Paraguai e este é o principal motivo, da energia está sendo tão cara hoje. Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Que não seja permitido o uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica deve ser feita com a redução do lucro, das Empresas fornecedoras de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.

 

72) Que não seja permitido ficar fazendo no Brasil, leis sobre determinados assuntos só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros".  Obs.: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena.

 

73) Implantar a seguinte medida de combate à inflação, indicada a seguir entre colchetes: [Limitar o preço de todos os produtos e serviços. Ninguém poderá cobrar um preço acima do limite de preço].

 

74) Que a prioridade do transporte na cidade de São Paulo, seja o transporte coletivo(metrô, ônibus) e investimentos em transportes aéreos (monotrilhos, minhocão, expresso Tiradentes, vias expressas sem faróis para carros, etc.) e não ciclovias. Que seja retirado o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos. Que seja implantado o bilhete 24 horas(bilhete dia) em São Paulo(Metrô/CPTM/ônibus), com preço mais baixo. Que seja criada uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva. Que seja proibida a existência de Hospital Público para cão e gato.

 

75) Que todas as favelas de São Paulo sejam urbanizadas. Que sejam reduzidos os valores das tarifas bancárias. Que não seja permitido reajuste das tarifas bancárias acima do índice de reajuste da inflação oficial. Que seja solicitado ao Governo Federal, que ao invés dele ficar aumentando o IPI e Pis/Cofins para bebidas e outros impostos, ele deveria reduzir as despesas do Governo(melhorar a gestão, não ficar dando dinheiro para as pessoas sem trabalhar em troca, etc.) e tomar outras medidas que não aumente preços e que não prejudique o poder aquisitivo dos salários. Que seja instalado ar condicionado, em todos os vagões de Metrô e em todos os Ônibus. Que seja criada uma lei, que discipline a realização de pesquisas independentes, sobre avaliação de governo, com critérios de valor e utilidade que interessam a população. Que seja criado no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. Que seja criada uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada e que quem não der reajuste será penalizado. Que seja cancelada a lei, que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular).

 

76) Que seja mudada a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo: Fórmula de cálculo: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J)". "O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J". "Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".

 

77) Que a escritura dos apartamentos da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", seja feita 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher. Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar.   Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. A escritura do apartamento do "minha casa minha vida" só será feita em nome do homem ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher more só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e

50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher.   No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento do "minha casa minha vida", só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a

maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar.

Justificativas: O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel.  Obs.: Outra

sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "minha casa minha vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher]. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer.

 

78) Que sejam implantados os seguintes mecanismos legais, no Centro de São Paulo: 78.1) Em relação aos viciados em drogas, eu defendo que deva ser usado a força policial, a assistência social, o tratamento de saúde e na sequência eu defendo dar trabalho para eles, para que eles tenham uma ocupação. Os traficantes devem ser todos presos e devem trabalhar dentro da cadeia. 78.2) Na cracolândia, manter permanentemente as ações do item 52.1 acima, 24 horas por dia. 78.3) Nos calçadões, nas praças, nas calçadas e em todo o Centro de São Paulo, implantar o mecanismo legal, onde um veículo com poder de polícia, passa constantemente a cada hora, 24 horas por dia, por todos os calçadões, por todas as praças, por todas as calçadas e por todo o Centro, recolhendo todas as pessoas que ficam deitadas no chão e que

usam os locais públicos como moradia. 

 

Obs. 1) As pessoas recolhidas do item 78.3 devem ser encaminhadas a um local adequado, e nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde e depois devem ser encaminhadas para trabalhar.

Obs. 2) Se alguns dos mecanismos citados neste item 78, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados neste item 78.

Obs. 3) Outro mecanismo que pode ser usado tanto para viciados em drogas, como para aqueles que ficam deitados no chão, é o seguinte: Não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão os tratamentos indicados acima, receberão alimentação e aqueles que têm condições de trabalhar receberão trabalho. Os que tiverem condições de trabalhar, só continuarão recebendo alimentação, caso trabalhem.

 

79) Que seja criada uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos.  Motivos: É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência

entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais

proibidas ainda. Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe.

 

80) Que seja criada uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes.

 

81) Que seja regulamentada em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Que sejam criados Asilos com câmeras, para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda. Obs.: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo.   Que sejam criadas as Casas do Doente com câmeras, para cuidar do Doente não idoso de qualquer idade. Obs.: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxílio

doença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente.

 

82) Que seja criada uma lei que acabe com o pagamento de fiança, nas seguintes condições: 82.1) Para soltar pessoa presa; e 82.2) Em outras condições onde favoreça quem tem dinheiro. Motivos: É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2 (pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre.

 

83) Que o CNJ seja fortalecido conforme abaixo: Eu defendo que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ seja totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.

 

84) Que seja desenvolvido o chip para identificação de crimes antes de serem praticados e que seja desenvolvida a tecnologia de imobilização à distância, de quem pretende cometer crime, assim que for identificado pelo chip acima. Obs.: A patente de criação do Chip e da Tecnologia de Imobilização à Distância - TID  é de Jorge Matos. O Chip deve ser implantado no cérebro de todas as pessoas. O Chip só vai identificar crimes e transmitir a informação para as Centrais de Polícia. Que seja implantado chip de rastreabilidade em todas as armas. Que não exista mais o indulto. Que sejam implantadas outras ações para reduzir a violência em geral. Que a segurança pública não seja privatizada e nem terceirizada. Obs.: A segurança em presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer outra situação, deve ser pública.

 

85) Que seja melhorada a Gestão e a Qualidade de Atendimento, nos Distritos Policiais e nos Fóruns. Que a Justiça encaminhe para o interessado todas as decisões judiciais, indicando prazos de recursos.

86) Que sejam criados procedimentos rigorosos, para proteção do consumidor.

 

86) Que seja revogada a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses.  Motivo: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.

 

87) Que seja reduzida a taxa de juro no Brasil ao menor valor praticado no Planeta Terra. Que os valores de carros no Brasil sejam iguais aos menores valores existentes no mundo. Obs.: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável.

 

88) Que sejam resolvidas as demais DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

 

89) Que a Polícia e o Poder Judiciário investiguem, julguem, exijam a devolução de todo o dinheiro roubado, prendam os condenados sem progressão de pena e apliquem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados abaixo:

 

https://veja.abril.com.br/politica/conta-propina-de-lula-e-dilma-no-exterior-tinha-us-150-milhoes/

 

http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/01/politica/608222-e-inequivoco-que-lula-participou-de-desvios--diz-revisor.html

 

http://www.eb.mil.br/documents/18107/5824874/resenha+10+Out+14.pdf/47d279f9-cdfb-4161-aa4f-547ff81eb007

 

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/tcu-pede-bancos-bloqueio-de-bens-de-suspeitos-por-compra-de-pasadena.html

 

https://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para-investigar-propina-em-campanhas-do-pt.html

 

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-analise-de-contas-eleitorais-no-tse-era-um-faz-de-contas,1759892

https://www.cartacapital.com.br/politica/delator-da-lava-jato-estima-que-pt-recebeu-200-milhoes-de-reais-8483.html

 

Devolução do dinheiro público brasileiro investido no Porto Mariel de Cuba. http://blogdohelciosilva.blogspot.com.br/2014/02/governo-deve-explicacoes-sobre.html Obs.: O investimento no Porto não teve aprovação do Congresso Nacional.

 

https://oglobo.globo.com/brasil/dono-da-utc-diz-que-depositava-propina-da-petrobras-na-conta-do-pt-17391874

 

Prejuízo da Petrobrás na Bolívia. https://freiconvento.wordpress.com/2007/05/09/lula-entregou-a-petrobras-a-morales-de-mao-beijada-e-agora-faz-jogo-de-cena/

 

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/delator-diz-que-pagou-r-532-mil-em-especie-para-pt-de-propina-de-belo-monte/

 

http://noticias.portalvox.com/politica/2015/06/pt-recebeu-r-15-milhoes-da-propina-no-contrato-da-comperj.html

 

https://www.bemparana.com.br/noticia/554983/lava-jato-ve-indicios-de-repasses-ilegais-da-fecomercio-rj-a-advogado-de-lula

 

https://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml

 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/12/delator-diz-que-temer-participou-de-reuniao-sobre-propina-de-us-40-milhoes.htm

 

https://veja.abril.com.br/blog/radar/romero-juca-levou-propina-de-quatro-milhoes-de-reais/

 

https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2017/04/eunicio-teria-recebido-r-2-milhoes-em-propina-diz-inquerito.html

 

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/04/moreira-franco-e-suspeito-de-pedir-propina-para-campanha-do-pmdb.html

 

Que sejam investigadas todas as demais denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que aplique a devida pena nos condenados. Que seja exigido de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e que seja feita a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões.

 

90) Que o TSE e o Poder Judiciário garantam a todos os Pré-Candidatos e Candidatos a cargos políticos, que eles tenham condições iguais de participação no processo eleitoral; que punam todos aqueles que estejam desrespeitando as normas eleitorais e que protejam todos os Pré-Candidatos que estão sendo prejudicados, pelo abuso de poder econômico de alguns Pré-Candidatos, conforme abaixo:

 

90.1) O Pré-Candidato a Presidente da República e a outros cargos Jorge Matos, quer o mesmo dinheiro, o mesmo tempo de TV e Rádio e as mesmas condições que o Sr. Lula e outros Pré-Candidatos estão tendo, para fazerem as sua pré-campanhas, conforme indicadas abaixo:

 

https://www.msn.com/pt-pt/video/entretenimento/lula-da-silva-faz-pré-campanha-para-as-presidenciais-de-2018/vp-BBGqYZl

 

https://oglobo.globo.com/brasil/lula-tenta-se-desvincular-de-cabral-em-pre-campanha-eleitoral-no-rio-22172898

 

https://www.poder360.com.br/brasil/conheca-a-viagem-de-pre-campanha-de-lula-por-9-estados-do-nordeste/

 

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/11/interna_politica,923840/gilmar-atos-antecipados-de-campanha-de-lula-e-bolsonaro-podem-levar-a.shtml

 

Obs.: Veja outras pré-campanhas com abuso de poder econômico no Google.

 

90.2) Os Institutos de Pesquisas agem de forma parcial, não colocam o nome de Jorge Matos nas pesquisas e o TSE e o Poder Judiciário precisam punir os Institutos de Pesquisas e determinar que o nome de Jorge Matos seja colocado na pesquisa. A mídia em geral não publica matérias do Pré-Candidato a Presidente da República Jorge Matos e publicam matérias de Lula e dos demais Pré-Candidatos e isso é inaceitável. O TSE e o Poder Judiciário precisam garantir o direito de Jorge Matos, de ter as suas matérias publicadas na mídia e punir a mídia por não publicar matérias de Jorge Matos.


91) Proibir a cobrança de honorários de sucumbência na situação A abaixo e em todas as demais situações.


Situação A: Pela lei atual, após a reforma trabalhista de novembro de 2017, ficou definido que quem entrar com ação trabalhista(via justiça privada ou pública) e perder a ação, pagará de 5 a15% do valor da causa, como honorários de sucumbência e se não tiver dinheiro, poderá ter que pagar com bens, que não seja o de moradia, caso tenha bens. Isso é inaceitável e precisa ser mudado. Obs.: Sucumbência é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo, é obrigada a arcar com os honorários do Advogado, da parte vencedora.


Obs.: Justiça deve ser dever do Estado. Ninguém tem que pagar nada para entrar na Justiça. Todos os custos para entrar na Justiça(Custo do Advogado, etc.) devem ser pagos pelo Estado. Fica opcional pagar, para quem quer pagar. Se as pessoas tiverem que ter dinheiro para entrar na Justiça, a grande maioria das pessoas não terão acesso à Justiça.


92) Reduzir os prazos do processo de impeachment e do processo de cassação de mandato.


  • Obs.: Tornar os mecanismos de substituição do Presidente da República e dos demais políticos mais rápidos. O processo de impeachment tem que ter um prazo máximo para decisão, de 2 meses. O TSE e o STF têm que decidir o processo de cassação, em no máximo 2 meses. Só poderá ter 2 recursos em cada decisão acima e o recurso tem que ser decidido em no máximo 15 dias.


93) Cobrar o Poder Judiciário, para punir severamente, a pessoa que ficar carimbando dinheiro em papel, com foto de pessoas.


94) Delação(limite de redução de pena e revisão de delações anteriores): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as 2 determinações a seguir, entre aspas: Determinação 1: "A DELAÇÃO SÓ PODERÁ REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%." Determinação 2: “Todas as delações anteriores à data de criação desta lei, devem ser revistas e devem atender o limite de redução de pena, em no máximo 10%”. Obs.: Um dos casos que devem ser revistos é o caso do link a seguir: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-perdoa-2-mil-anos-de-prisao-para-delatores-da-jbs,70001825126


95) Jurisprudência(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: "A JURISPRUDÊNCIA NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU. A LEI NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".


96) Lei(não retroagir para beneficiar réu): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação, entre aspas: “A LEI NÃO PODE RETROAGIR PARA BENEFICIAR O RÉU".


97) Penalidade(Cumprimento): Criar uma norma legal(lei ou outra norma legal), com a seguinte jurisprudência entre aspas, para quem já está cumprindo pena: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."


98) Prescrição de processo(proibição): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: : "É PROIBIDO A PRESCRIÇÃO DE PROCESSO. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA. QUANDO O PRAZO DE JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, NÃO FOR CUMPRIDO, O RÉU CONDENADO PERDE O DIREITO DE SER JULGADO NO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA E FICA VALENDO A PENA APLICADA, NO JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA."


99) Processo(prazos de julgamentos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "O PRAZO ENTRE O INÍCIO DE UM PROCESSO E O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 12 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 6 MESES. O PRAZO ENTRE O JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA E O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA, DEVE SER DE NO MÁXIMO 2 MESES."

Progressão de pena(limite de redução de pena): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo a seguinte determinação a seguir, entre aspas: "A PROGRESSÃO SÓ PODERÁ  REDUZIR A PENA, EM NO MÁXIMO 10%."


100) Recurso(número de recursos): Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal),  contendo a seguinte determinação entre aspas, para quem está cumprindo pena e ainda não entrou com o 2º recurso na 2ª instância: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JÁ ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA, NÃO PODENDO DEIXAR A PRISÃO, ENQUANTO NÃO FOR ABSOLVIDO". Obs.: Pela Determinação 1, o Sr. Lula não tem direito a mais nenhum recurso, tendo em vista que o mesmo já entrou com um 2º recurso em 2ª instância, que manteve a condenação; entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STJ, que negou o HC e entrou com outro recurso(pedido de Habeas Corpus) no STF, que negou o HC. Obs.: Enquanto a determinação não virar lei, cobrar o STF para transformar a determinação em jurisprudência.


Criar uma norma legal(Lei ou outra norma legal), contendo as determinações 2 a 4 a seguir entre aspas: Determinação 2: "NO FUTURO, QUANDO OS MINISTROS DO STJ E DO STF, FOREM ESCOLHIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, O JULGAMENTO DO 2º RECURSO NA 2ª INSTÂNCIA DEVERÁ SER FEITO NO STJ OU NO STF". Determinação 3: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, QUE AINDA NÃO ESTIVER CUMPRINDO PENA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA." Determinação 4: "O RÉU CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, TERÁ DIREITO A UM 2º RECURSO, NO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA. O RÉU CONDENADO APÓS O 2º RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, DEVE COMEÇAR CUMPRIR A PENA, EM ATÉ 24 HORAS, APÓS A DECISÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE 2° INSTÂNCIA."


101) Transitado em julgado(eliminação do trânsito em julgado da constituição federal): ALTERAR ATRAVÉS DE APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, O INCISO LVII, DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SERÁ ALTERADO PARA O SEGUINTE ENTRE ASPAS: "Ninguém será considerado culpado, até o 2º recurso na 2ª instância."


Obs.: Controle de solicitação de solução das demandas: A solução das demandas 94 a 101, já foram solicitadas pelo Dr. Jorge Matos, aos Deputados Federais e aos Ministros do STF, no dia 10/04/18. No caso do STF, foi solicitado transformar as determinações em jurisprudência, enquanto as determinações não virarem leis. Peço aos Brasileiros, que ajudem cobrar a solução das demandas acima.

 


 

                                                          São Paulo, 10 de Maio de 2018.

 

 

 

                                                                     DR. JORGE MATOS

                                       Pré-Candidato a Deputado Federal por São Paulo, em 2018.

                                                 Pré-Candidato a Presidente do Brasil em 2022.

                                                   Presidente do Governo Mundial(GV Mundial)

                                                           Papa e Presidente da Igreja IDBF 

 

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