DEMANDAS DO POVO


   Obs.: As demandas de nº 1 a 6 abaixo, são demandas de maior prioridade e não estão colocadas em ordem alfabética, devido ao fato da análise de causa e efeito. As demandas(agrupadas em áreas) de nº 7 em diante, são as demais demandas do Povo, colocadas em ordem alfabética e agrupadas em áreas, para facilitar a localização.

 

1) REFORMA POLÍTICA JÁ, COM CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS DE CAMPANHA ELEITORAL: Fazer a Reforma Política indicada no link abaixo, onde os 9 itens mais importantes, são os seguintes entre colchetes: [Criar condições iguais de campanha eleitoral, para todos os candidatos ao mesmo cargo político, numa mesma área de abrangência; escolher os candidatos a cargos políticos dentro dos Partidos, através do voto dos Delegados ou dos Filiados, sem o uso de Chapa; criar as candidaturas independentes; proibir a existência de Partidos de esquerda/comunista; proibir o registro de candidaturas de esquerda/comunista; criar o voto em urna eletrônica com a impressão do voto; criar o parlamentarismo; escolher os dirigentes e membros dos Partidos, através do voto dos Filiados ou dos Delegados, sem o uso de Chapa e criar novas regras para criação de Partidos(artigo 7º do projeto de lei, indicado no link a seguir]. reformapolitica.html 


   Obs.: O projeto "Reforma Política" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Reforma Política", indicado no link acima, deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos. A falta da Reforma Política acima, é a causa da não solução, da grande maioria das demandas do Povo.

    

2) DESEMPREGO ZERO JÁ: Zerar o desemprego, conforme indicado a seguir entre colchetes. [Criar um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. A função do OPR é recolocar o Desempregado e o Sem Atividade, no mercado de trabalho. O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa, para se recolocar no mercado de trabalho. Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços - S4PS. O S4PS é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de trabalho, através do OPR. Enquanto estiverem no S4PS, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar].  Obs.: O Órgão "OPR" e o sistema "S4PS" indicados acima, são de autoria do Dr. Jorge Matos e estão registrados em Cartório. Quem falar do Órgão "OPR" e do sistema "S4PS", deve sempre mencionar que o autor do órgão e do sistema é o Dr. Jorge Matos.


3) RENDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Renda Digna para Todos(as) conforme a formação escolar e esforço, conforme detalhada a seguir entre chaves: {[Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 16.881,50 reais e teto = 33.763,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.752,60 reais e teto = 9.903,81 reais); (Salário Mínimo = 2.813,58 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.961,53 reais)]}. Obs.: Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços. Veja o detalhamento do Projeto Renda Digna, no projeto de lei nº 2, indicado no site www.jorgematos1.com , ícone Reforma Política. O projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Renda Digna" ou "Renda Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

 

4) JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS JÁ: Criar e manter a Justiça Pública Gratuita para todos(as), em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado e todos os demais custos. Justiça deve ser dever do Estado. Fica opcional pagar, para quem pode pagar. Justiça com prazo, rapidez e eficiência já, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça através da internet. Acabar com a necessidade de ter o Advogado, para entrar na Justiça. Para entrar na Justiça, basta a pessoa protocolar a ação no Órgão de Justiça, mais próximo de sua casa, através da internet. O Advogado vai trabalhar dentro dos Órgãos de Justiça, analisando as ações protocoladas pelas pessoas, preparando os processos, defendendo os impetrantes de ações, encaminhando os processos para os Juízes julgarem e assessorando os Juízes. Obs.: Veja o detalhamento do Projeto Justiça Pública Gratuita, no projeto de lei nº 3, indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Reforma Política. O projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Justiça Pública Gratuita" ou "Justiça Pública Gratuita para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.

   

5) QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS JÁ: Criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos(as), conforme a formação escolar e esforço. 


Obs.: O projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos" indicado acima, é de autoria do Dr. Jorge Matos e está registrado em Cartório. Quem falar do projeto "Qualidade de Vida Digna" ou "Qualidade de Vida Digna para Todos", deve sempre mencionar que o autor do projeto é o Dr. Jorge Matos.


  6) ESQUERDA NUNCA: Conscientizar a População de forma contínua e permanente, para nunca votar em Candidatos e Partidos de Esquerda/Socialista/Comunista.


   7) AGRICULTUTA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:    

  - Alimentos(Ampliar a produção): Incentivar a ampliação da produção de alimentos.

  - Desenvolvimento agrário(Fazer): Fazer o desenvolvimento agrário, para quem realmente quer trabalhar.


   8) CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESTUDOS, PESQUISAS E INOVAÇÕES:


  - REFORMA DO SER HUMANO E SOLUÇÃO PARA A MORTE(ampliar os estudos e as pesquisas): Ampliar os estudos e as pesquisas sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano, com o objetivo de se obter a solução para a morte.


  - Sites em smartphones(criar condições para publicar): Que seja criada a tecnologia, para editar sites através de smartphones. 


  9) COMUNICAÇÕES(INTERNET, REDES SOCIAIS, TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE CELULAR, TELEFONE FIXO, WHATSAPP, ETC.):


  - Bolsonaro(Divulgar as ações de Governo em Rede Nacional toda semana): Pedir para o Presidente divulgar as ações de seu governo em Rede Nacional toda a semana. Não pode ficar divulgando só em live onde só meia dúzia de pessoas assistem.

  - Facebook(Exigir do Facebook mudança das regras de funcionamento do Facebook)(Criar normas legais em relação aos procedimentos de uso do Facebook): Acabar com a interferência dos dirigentes do Facebook, limitando a quantidade de pessoas que pode ver o que outra publica, limitando a quantidade de amigos que uma pessoa pode ter, etc. 

  - Internet(Melhorar o velocidade da internet).

  - Internet Móvel(proibir as Operadoras bloquearem a internet, quando atingir o limite de dados): Cobrar o Presidente Bolsonaro. Pedi ao Presidente Bolsonaro em 26/05/19.

  - Telecomunicações(Melhorar os serviços de telecomunicações e executar outras melhorias).

  - Telefone celular(Criar o plano de valor fixo): Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone celular, quando o cliente usa o telefone celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais.

  - Telefone fixo(Criar o plano de valor fixo): Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo, quando o cliente usa o telefone fixo acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais.

  - Telefonia(Melhorar a qualidade do serviço de telefonia).

  - Televisão(criar espaço para todas as Igrejas e para todos os Cidadãos se apresentarem): Cobrar o Presidente Bolsonaro, os Deputados Federais e os Senadores, para criarem uma lei, que reserve um espaço gratuito diário nos canais de televisão, que têm concessão do Poder Público, para todas as Igrejas e para todos os cidadãos se apresentarem, por ordem de inscrição. Obs.: É um absurdo e é inaceitável uma meia dúzia de Igrejas terem espaço nas Televisões e a grande maioria das Igrejas não terem espaço. É um absurdo e é inaceitável as televisões darem espaço só para um pequena quantidade de cidadãos e a grande maioria dos cidadãos, não terem espaço nenhum para apresentarem suas ideias e seus projetos. Se as televisões são uma concessão do Poder Público, então deve ser obrigatório, as televisões reservarem um espaço gratuito diário nos seus canais, para todas as Igrejas e para todos os cidadãos se apresentarem, por ordem de inscrição.

  - Vivo(Empresa)(Determinações para a Vivo): Determinar para a Vivo Celular o seguinte entre colchetes:     [Investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes); implantar a internet móvel 5G; distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet; regulamentar a exigência, para que a Vivo e outras Operadoras de internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet para as mesmas. Obs.: O lucro que a Vivo tem obtido, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo].

  - Whatsapp(Acabar com o limite de 5 compartilhamentos por vez): Cobrar o Presidente Bolsonaro, os Legisladores e o Poder Judiciário, para criarem uma norma, acabando com o limite de compartilhamentos.


  10) CULTURA:


   - Lei Rouanet(Exigir a devolução do dinheiro usado indevidamente e punir todos os que autorizaram o uso do dinheiro de forma indevida): Exigir a devolução do dinheiro usado indevidamente por pessoas que não tinham direito(Artistas famosos e outros) e punir todos os que autorizaram o uso do dinheiro de forma indevida, conforme um dos casos indicados no link https://www.youtube.com/watch?v=-mWufk02wGM


  - Lei Rouanet(FHC - caso - investigar): Peço ao Presidente Jair Bolsonaro, investigar se o caso indicado no link abaixo é irregular/ilegal e se for irregular/ilegal, exigir a devolução de todo o dinheiro.

   https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10214068185558229&set=a.1135761833791&type=3&theater


  11) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:


  - CARROS NO BRASIL(Fabricar o mais barato): Fabricar o carro mais barato do mundo, no Brasil. Reduzir a carga tributária e executar outras ações legais, sobre os preços de carros, para que o Brasil possa ter os menores preços de carros do mundo.


  - Cidade funcionando 24 horas por dia(Fazer isso acontecer): Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo e das outras Cidades, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Obs.: O funcionamento da Cidade 24 horas por dia, elimina quase todos os problemas de insegurança da Cidade.


  - Custos de Produção Adequados(Criar condições): Criar condições, para que Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade com outros Países, no cenário internacional.


  12) DESENVOLVIMENTO SOCIAL:


   - Bolsa Família e outras coisas dadas pelo Governo, sem as pessoas trabalharem em troca, para terem direito(Extinguir e outras ações): Solicitado ao Presidente Jair Bolsonaro em 19-04-19, o seguinte entre colchetes: [Quantas pessoas recebiam Bolsa Família e outras coisas do Governo, de forma irregular e ilegal?. Peço ao Sr. informar nos meios de comunicação, o nome em ordem alfabética, de todas as pessoas que recebiam Bolsa Família e outras coisas do Governo, de forma irregular e ilegal. Peço ao Sr., exigir de todas as pessoas acima, a devolução de todo o dinheiro, correspondente às Bolsas e as outras coisas que receberam do Governo, de forma irregular e ilegal. Se as pessoas acima não tiverem dinheiro para devolver, que os bens sejam tomados pelo Governo, para ressarcir o que receberam de forma irregular e ilegal. Peço ao Sr. para exigir que as pessoas trabalhem, para terem direito de receber o Bolsa Família e outras coisas do Governo. Obs.: Depois que o Sr. ganhou eleição, vi muitas pessoas mudando de um local x1, para um local x2 inferior ao local x1, porque passaram a não conseguir morar mais no local x1 e isso pode ser aqueles casos, de pessoas que estavam recebendo coisas do Governo, de forma irregular e ilegal. Só deve ser permitido o Governo dar coisas para as pessoas, se as mesmas trabalharem em troca, para terem direito].


  - Drogas(Traficantes)(prender sem progressão de pena e dar trabalho para eles na prisão): Prender todos os traficantes e dar trabalho, estudo e assistência religiosa para eles na prisão.


  - Drogas[Viciados consumindo drogas em áreas públicas(Cracolândia e outras)(não permitir consumo de drogas em áreas públicas e resolver o problema)]: Em relação aos viciados consumindo drogas em áreas públicas, usar a força policial 24 horas por dia, para retirar eles das áreas públicas; levar eles ao local adequado; dar assistência social para eles; dar o tratamento de saúde para eles e na sequência dar trabalho, estudo e assistência religiosa para eles, para que eles se desenvolvam culturalmente, religiosamente e tenham uma ocupação para poder sobreviver. Enquanto não forem retirados das áreas públicas, não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão alimentação, os tratamentos, as assistências e os deveres indicados acima. Pedir ao Prefeito de São Paulo e aos demais Governantes, implantarem o Programa de criação de empregos para Ex-Viciados em Drogas, nos moldes do Programa indicado no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/sem-cumprir-meta-acao-de-doria-para-empregar-morador-de-rua-e-extinta.shtml . Se alguns dos mecanismos citados  acima, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados acima.

 

  - IDOSO(Cuidador e Asilo): Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Idoso maior ou igual a 60 anos. Criar Asilos com câmeras para cuidar do Idoso(maior ou igual a 60 anos) sem doença e do Idoso(maior ou igual a 60 anos)  com doença, em número suficiente para atender a demanda, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. 


Obs. 1: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo.


  - Morador de Rua(Não permitir nenhuma pessoa morar na rua e em outras áreas públicas): Recolher a cada hora, 24 horas por dia, com Poder de Polícia, todos os Moradores de Rua e todos os demais Moradores de áreas públicas; encaminhá-los a um local adequado, onde nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde; depois devem ser encaminhados para trabalhar, estudar e receber assistência religiosa, para que eles se desenvolvam culturalmente, religiosamente e tenham uma ocupação para poder sobreviver. Enquanto não forem retirados das áreas públicas, não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quiserem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão alimentação, os tratamentos, as assistências e os deveres indicados acima. Pedir ao Prefeito de São Paulo e aos demais Governantes, implantarem o Programa de criação de empregos para Ex-Moradores de Rua, nos moldes do Programa indicado no link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/sem-cumprir-meta-acao-de-doria-para-empregar-morador-de-rua-e-extinta.shtml . Se alguns dos mecanismos citados  acima, não forem permitidos por lei, deve-se criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados acima.

 

  - Pobreza/Miséria(zerar): Criar mecanismos para acabar com a pobreza e com a miséria.


  Obs.: Veja outras demandas detalhadas, nas demandas 22 e 30.


  13) DIREITOS HUMANOS E FAMÍLIA:


  - Atos obscenos em áreas públicas no Carnaval de 2019(fazer cumprir a lei): As Autoridades Públicas e os Agentes Públicos precisam fazer com que a lei seja cumprida, conforme determinada no artigo 233 do Código Penal. Obs.: Artigo 233 do Código Penal: "Ato obsceno é definido como crime no Art. 233 do Código Penal brasileiro. Consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa".

  - Comissão de Direitos Humanos(alterar): Melhorar a estrutura e o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Deputados.


  - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(mudar de nome): Mudar o nome para "Ministério da Mulher, do Homem, da Família e dos Direitos Humanos" ou para "Ministério da Família e dos Direitos Humano". Obs.: No Brasil precisa parar com esse negócio, de ficar fazendo coisas só para um sexo.


  - RESPOSTAS AOS REMETENTES(todos têm a obrigação de darem respostas ao Remetentes): Criar uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes, dizendo sim ou não ou espere até tal data.

 

  14) ECONOMIA E FAZENDA:


   - Auditor da Receita Federal(permitir que o Auditor também investigue crimes, que não sejam de ordem fiscal). A Câmara e o Senado vai votar em maio de 2019, proposta para proibir Auditor investigar crimes, que não sejam de ordem fiscal e isso enfraquece o combate à corrupção. Cobrar os Congressistas para aprovarem a lei, que permite que o Auditor também investigue crimes, que não sejam de ordem fiscal. Se os Congressistas aprovarem proposta, que proibe Auditor investigar crimes, que não sejam de ordem fiscal; a aprovação será mais um dos motivos que justificam fazer a Intervenção Militar Constitucional no Brasil.


   - BNDES(Exigir a devolução de dinheiro emprestado e outras demandas): Exigir a devolução de todo o dinheiro, que o BNDES emprestou de forma irregular e ilegal, nos últimos 34 anos, priorizando os últimos 16 anos). Informar os nomes de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, em ordem alfabética, que emprestaram dinheiro do BNDES de forma irregular e ilegal, no período acima. Investigar se todas as pessoas jurídicas e físicas, que caíram de padrão de vida e/ou fecharam a Empresa, a partir de janeiro de 2019, se estavam recebendo dinheiro do Governo e/ou do BNDES, de forma irregular e ilegal e informar os nomes de todas elas. Investigar, julgar e penalizar todas as pessoas que praticaram atos irregulares e ilegais em todas as atividades executadas no BNDES nos últimos 34 anos, priorizando  os últimos 16 anos. Usar o resultado da CPI do BNDES e outros mecanismos, para investigar, julgar e punir todos os envolvidos em atos irregulares e ilegais no BNDES nos períodos acima.


  - COAF(Manter no Ministério da Justiça, para ter maior rigor contra a corrupção): Cobrar os Congressistas para transferir o COAF do Ministerio da Economia, para o Ministério da Justiça. Obs.: Em 22/05/19 a Câmara dos Deputados tirou o COAF da Justiça e transferiu para a Economia e isso é inaceitável. Este é um dos Motivos que prova, que a maioria dos Congressistas não querem o que é melhor para o Brasil e é um dos motivos que justifica fazer a Intervenção Militar Constitucional.


   - COAF(Não parar de fiscalizar parentes de políticos): O Banco Central quer excluir parentes de políticos, da fiscalização do Coaf. Cobrar para que isso não seja feito.


   - IMPOSTOS(reduzir a carga tributária): Verificar quanto de receita o Brasil precisa e dimensionar o quanto precisa arrecadar. Reduzir o imposto de renda de todos os assalariados, desde que não prejudique a arrecadação necessária. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado e 2% sobre a renda bruta do não assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Para aumentar a arrecadação, pedir ao Governo, para não ficar dando dinheiro para as pessoas sem trabalhar em troca. Criar o fone 0800 gratuito, para todas pessoas tirarem dúvidas com rapidez, quando vão fazer a declaração.


- INFLAÇÃO ZERO SEMPRE(adotar medidas): Implantar a seguinte medida de combate à inflação, indicada a seguir entre colchetes: [Limitar o preço de todos os produtos e serviços. Ninguém poderá cobrar um preço acima do limite de preço]. Que seja zerada a inflação ou pelo menos mantê-la baixa como nos primeiros 4 anos do Plano Real. Que sejam tomadas medidas duras contra a inflação, como foi feito no início do Plano Real, para mantê-la baixa. Obs. 1: Estão acontecendo absurdos no reajuste de preços no Brasil. O Presidente Jair Bolsonaro precisa tomar providências na BR Distribuidora e mandar a BR Distribuidora reduzir o preço da gasolina, para um valor igual ao menor valor praticado no mundo. O Presidente Jair Bolsonaro precisa também, tomar todas as providências, para reduzir a inflação para zero ou próximo de zero, como foi nos

primeiros 4 anos de FHC. O Presidente Jair Bolsonaro pode usar todos os mecanismos de combate à inflação, que foram usados no início plano do real e outros mecanismos que também ajudam no combate à inflação. Obs. 2: Quando o Dr. Jorge Matos idealizou e criou o Plano Real, também era para limitar o preço de todos os produtos e serviços. Os Técnicos do Ministério da Economia e Fazenda erraram, em não executar o que estava previsto no Projeto original do Plano Real, em relação à limitação de preço.


  - JUROS(reduzir o valor dos juros para investimento em produção e para as pessoas fazerem compras): Reduzir o juro para investimento em produção e para as pessoas fazerem compras, para o menor valor praticado no mundo.


   - POUPANÇA(RENDIMENTO MAIOR DA POUPANÇA JÁ): Mudar a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo entre aspas: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J). O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J. Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".


  - Preços(controlar e não deixar só para o mercado controlar): Tomar medidas para não permitir que os preços aumentem de valor e não permitir prejudicar o poder aquisitivo dos salários.


  - PREÇOS(Redução já dos preços): Redução já dos valores das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços. Obs.: Não permitir, que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial. Pedir a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil, conforme os detalhes indicados na obs. 1 abaixo. Fazer com que os valores de carros no Brasil, sejam iguais aos menores valores existentes no mundo, conforme os detalhes indicados na obs. 2 abaixo. 


Obs. 1: O Povo não concorda com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais. Uma parte do lucro da Petrobrás, deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(constituicaomundial.html); outra parte deve ser usada para pagar o lucro dos acionistas e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo e é inaceitável, o preço dos combustíveis cobrado dos Brasileiros. 


  Obs. 2: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável.


  - Receita Federal(Não para a limitação da atuação da Receita Federal contra a corrupção): Cobrar os Deputados Federais e Senadores, para não aprovar o projeto de lei que limita os poderes de atuação da Receita Federal contra a corrupção. Obs.: Veja detalhes sobre o assunto no link https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/stf-e-parlamentares-querem-limitar-atuacao-da-receita-contra-a-corrupcao-1idd8fygb3ggmhztgpdz61kcq/


  - RECEITA PRODUZIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO(95% da receita deve ficar no Estado de São Paulo): Criar uma lei que obriga, que 95% da Receita produzida no Estado de São Paulo, fique no Estado de São Paulo, para ser usada em benefício dos Cidadãos, que moram no Estado de São Paulo.


   - Reforma Tributária(fazer): Fazer a Reforma Tributária, com o objetivo de reduzir a carga tributária.


   - Renda Digna para todos(criar e manter) e salários(melhorar): Veja as demandas detalhadas nas demandas 3 e 30.


  - Responsabilidade Fiscal(Alterar a lei de 05-12-18, que libera gastos com pessoal nos Municípios acima do limite).


  15) EDUCAÇÃO:


   15.1) A resolver:


  - Ciência Política(Criar a disciplina "Ciência política em todas as Escolas e fazer a implantação): Criar a disciplina "Ciência Política" em todas as Escolas, sem defender ideologias e fazer a implantação. Obs: A Escola deve ser "Sem Partido".


  - CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS(criar): Criar creches e escolas públicas, em número suficiente para atender 100% da demanda, para as crianças de 5 a 13 anos de idade, das 7:00 às 18:00 hs, de 2ª a 6ª feira, para que os pais dessas crianças possam trabalhar.


  - CURSINHO PARA VESTIBULAR GRATUITO(criação de mais vagas): Criar mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar, em número suficiente para atender toda a demanda. Obs.: O Dr. Jorge Matos é o autor do Programa "Cursinho Vestibular Gratuito",  que foi implantado pelo Governo do Estado(Governador Alckmin).


  - CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO(criar vagas em número suficiente): Que sejam criadas mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Que sejam criadas mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.


  - Fazer o Bem(Criar a disciplina "Fazer o Bem" nas Escolas e fazer a implantação).


  - Lava Jato da Educação(Fazer): Cobrar o Judiciário para fazer a Lava Jato da Educação, para checar tudo que está errado na Educação, punir quem fez coisa errada e devolver o dinheiro roubado, caso algum dinheiro tenha sido roubado. Obs.: Quem teve a iniciativa de solicitar uma Lava Jato na Educação, foi o Presidente Jair Bolsonaro.


  - Qualidade da Educação(Melhorar): Melhorar a qualidade da educação pública e privada, para a melhor qualidade existente no mundo. 


   15.2) Resolvidas:


  - CURSINHO PARA VESTIBULAR GRATUITO(criação de vagas): Foram criadas uma parte de vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar. Obs.: O Dr. Jorge Matos é o autor do Programa "Cursinho Vestibular Gratuito",  que foi implantado pelo Governo do Estado(Governador Alckmin).


  16) EMPREGO, TRABALHO E RENDA:


  - Aviso prévio de 3 meses(revogar): Revogar a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses, pelos motivos indicados na obs. 1 a seguir. Obs. 1: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.


  - DESEMPREGO ZERO JÁ(zerar o desemprego): Zerar o desemprego já, conforme indicado na demanda 2 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a demanda  "Desemprego Zero Já" está indicada também, na demanda 2 acima.


  - Renda Básica do Suplicy(não implantar): Não implantar a Renda Básica, sem a pessoa ter que trabalhar em troca para ter direito, porque só vai gerar vagabundo.


  - Renda Digna Já(implantar): Implantar a Renda Digna Já, para quem trabalha, conforme indicada na demanda 3 acima. Obs.: Por ser uma das 6 demandas mais importantes e mais prioritárias, a demanda "Renda Digna Já" está indicada também, na demanda 3 acima.



  17) ENERGIA E MINAS:


  - Energia Elétrica(reduzir o preço e fazer melhorias): Reduzir o valor da energia elétrica. Reduzir o valor da energia elétrica comprada do Paraguai. Melhorar o SISTEMA DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, em todos os locais que necessitam de melhoria. Obs. 1) Veja detalhes na obs. 2 abaixo, sobre a energia comprada do Paraguai.


  Obs. 2) Em 2011, a Presidente Dilma e o Senado fizeram o absurdo, de aumentar o valor da energia comprada do Paraguai e este é o principal motivo, da energia está sendo tão cara hoje. Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Que não seja permitido o uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica, deve ser feita com mais eficiência na produção de energia elétrica, com a redução do lucro das Empresas fornecedoras de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.


  18) ESPORTE, LAZER, TURISMO:

 

   - CBF(criar a democracia 100%): Criar uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva.


   - Fórmula 1 em São Paulo(manter as corridas em São Paulo): Cobrar o Presidente Bolsonaro para não ficar interferindo, para tirar as corridas de Fórmula 1 da Cidade de São Paulo. Isso não deve ser função de um Presidente da República. O que o Presidente Bolsonaro pode fazer, é ajudar o Rio de Janeiro a criar um outro tipo de evento esportivo, sem ficar interferindo para tirar evento esportivo de um Estado, para levar para outro Estado.


  - Lazer e Turismo 24 horas por dia(fazer acontecer): Fazer com que a área comercial e a área de lazer da Cidade de São Paulo e das demais Cidades, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro de São Paulo, como funciona Manhattan em New York.


  - Luta Vale Tudo e Boxe(proibir): Criar uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos, pelos seguintes motivos entre aspas: "É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda". Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe. 


  19) FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE: Veja as demandas detalhadas, nas demandas da área 21 abaixo.


  20) GOVERNO MUNDIAL(GV MUNDIAL):


   - Governo Mundial(Fortalecer, reconhecer como Governo Mundial e respeitar): Fortalecer o Governo Mundial, fazendo doações para o mesmo. Pedir para os Governos dos Países do Planeta Terra, reconheçerem o Governo Mundial como Governo Mundial e não só reconhecerem como uma Instituição Mundial. Fazer com que a Constituição Mundial do Governo Mundial, seja 100% cumprida no Brasil e no Mundo. Obs.: Veja a Constituição Mundial do Governo Mundial no link constituicaomundial.html


  21) HABITAÇÃO, CIDADE E SANEAMENTO BÁSICO:


   - Água(Melhorar o abastecimento de água): Fazer as melhorias no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, em todas as Cidades que precisam de melhorias.


   - Cidades do Futuro(implantar): Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria.


   - Cidades funcionando 24 horas por dia(Fazer isso acontecer): Fazer as Cidades funcionarem 24 horas por dia, para aquecer a economia e ajudar eliminar quase todos os problemas de insegurança das Cidades.


  - ENCHENTES(ACABAR): Implantar o projeto "Piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto "Piscininha" é do Arquiteto Pedro Copeinski.


  - Escritura do imóvel(50% no nome da cada cônjuge): Fazer com que a escritura dos apartamentos, da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", seja feita 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher, conforme indicado na obs. 1 abaixo.


  - Favelas(acabar): Fazer a urbanização de todas as Favelas, cobrando o custo da urbanização dos Moradores, com valores compatíveis, conforme as faixas salariais.


  - Habitação decente(promover para todos): Ampliar a construção de habitações decentes, para atender toda a demanda, com valores compatíveis conforme as faixas salariais, para que todos possam comprar o seu imóvel para morar.


  - Habitação vertical(ampliar em São Paulo): Que sejam ampliadas em São Paulo, a verticalização de moradias. 


  Obs. 1: Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar.   Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. A escritura do apartamento só será feita em nome do homem ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher more só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar. Justificativas: O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel.  Obs. 1.1: Outra sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "Minha Casa Minha Vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer].

 

  - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SÃO PAULO(fazer): Fazer a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas; implantando outras ações boas de outras Cidades em São Paulo(funcionamento da Cidade de São Paulo durante 24 horas por dia, como ocorre em New York por exemplo, etc.) e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.


  - ROUPAS PENDURADAS NAS JANELAS DE PRÉDIOS(não permitir): Criar uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios.


  - SUJEIRA(acabar com a sujeira): Criar uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas e para quem joga papel nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

  

  22) JUSTIÇA:


   22.1) Demandas a resolver:


  - Atendimento nos Fóruns(Melhorar a Gestão e a Qualidade do Atendimento): Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns.


  - Boletim de Ocorrência via Internet(Implantar todos via internet): Criar condições, para que todos os boletins de ocorrência, sejam feitos via  internet.


  - Bolsonaro(Flavio)(Não tem que pedir ao STF suspensão de investigação do caso Coaf-Queiroz, 17-01-19): Mensagem enviada   ao Senador Flávio Bolsonaro, ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro Fux, que não tem que pedir ao STF, suspensão da investigação do caso. Uma das diferenças entre a Direita/Centro e a Esquerda, é que a Direita/Centro não protege nada que é errado e não impede nenhuma investigação.


  - CNJ(Cancelar Recomendação Inaceitável do Corregedor do CNJ): Cobrar o Presidente Bolsonaro e os Deputados Federais e Senadores, para cancelarem através da criação de uma lei, a recomendação do Corregedor do CNJ Humberto Martins, para dar cumprimento aos atos normativos e decisões proferidas pela Corregedoria do CNJ, ainda que exista decisão judicial em sentido diverso, salvo se advinda do STF. Obs.: A recomendação acima é inaceitável, porque a Corregedoria do CNJ praticamente acaba com a Justiça Brasileira e também porque a Corregedoria do CNJ não deve ter esse tipo de competência.


  - CNJ(fortalecer): Fortalecer o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme indicado na obs. abaixo.


  Obs.: O CNJ deve ser totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.


  - CONSUMIDOR(defesa e proteção): Criar procedimentos mais rigorosos, para proteção do consumidor.


  - CORRUPÇÃO ZERO JÁ(Fazer acontecer): Acabar com a corrupção.


  - CPI Lava Toga(Fazer): Cobrar os Senadores, para assinar a instalação da CPI Lava Toga. Esta CPI vai avaliar tudo que tem de errado no STF e nos demais Órgãos do Poder Judiciário.


  - Denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil(Investigar, julgar, exigir a devolução do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais): Pedir que sejam investigadas e julgadas, todas as denúncias de cometimento de crimes e de malfeitos no Governo Federal, nos Governos de Estados do Brasil, nos Governos de Municípios do Brasil, nos Órgãos do Judiciário do Brasil e nos Órgãos do Poder Legislativo do Brasil e que seja aplicada a devida pena nos condenados, com progressão máxima de pena de 10%.


  - Denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo da obs. da demanda 34(Investigar, julgar, exigir a devolução do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais): Pedir à Polícia e ao Poder Judiciário que investiguem, julguem, exijam a devolução de todo o dinheiro roubado, prendam os condenados com progressão de pena de no máximo 10% e apliquem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo da obs. da demanda 34.


  - Devolução de dinheiro roubado pelos corruptos, ladrões e criminosos(Exigir a devolução de 100% do dinheiro roubado e aplicar as demais penalidades legais cabíveis): Pedir que seja exigido de todos os corruptos e ladrões de dinheiro público brasileiro, a devolução do dinheiro roubado e que seja feita a prisão de todos os corruptos, de todos os criminosos e de todos os ladrões, com progressão máxima de pena de 10%. Pedir para a Polícia e para o Poder Judiciário, para investigarem, julgarem, exigirem a devolução de todo o dinheiro roubado, prenderem os condenados com progressão máxima de pena de 10% e aplicarem as demais penalidades cabíveis, o mais rápido possível, sobre as denúncias e fatos indicados no anexo 1, localizado abaixo da obs. da demanda 34 e sobre as demais denúncias de cometimento de crimes, existentes no Brasil. Fazer já, a prisão de todos os ladrões, corruptos e criminosos.


   - Dinheiro roubado(cobrar a devolução e penalizar os ladrões): Pedir ao Presidente Bolsonaro, ao Ministro Moro e ao Poder Judiciário, que tomem as devidas providências, para que todo o dinheiro roubado no Brasil seja devolvido(tomando os bens dos ladrões, etc.) e que todos os ladrões/corruptos/criminosos sejam penalizados, com redução máxima da pena de 10%.


  - Envio de Decisão Judicial para o Interessado(Enviar para a residência do Interessado): Fazer com que a Justiça encaminhe para a residência do interessado, todas as decisões judiciais, indicando prazos de recursos.   Obs.: Ninguém tem que ser obrigado a ficar olhando o Diário Oficial todos os dias, para verificar se a decisão judicial de uma ação judicial, foi publicada.


   - Exame da OAB(Extinguir): Extinguir o exame da OAB, para que os Bacharéis em Direito tenha o direito de exercer a Profissão de Advogado. Obs.: O que precisa ser feito é melhorar o Nível dos Cursos de Direito e não ficar obrigando que o Bacharel em Direito, tenha que ser aprovado no exame da OAB, para poder exercer a Profissão de Advogado.


  - Fiança(extinguir): Criar uma lei