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                                                   DETALHAMENTO(notícias)    






DETALHAMENTO DA NOTÍCIA DE 03-11-13: O Deputado Estadual Suplente, Presidente do Governo Mundial, Rei Mundial e Pré-Candidato a Presidente do Brasil Dr. Jorge Matos, executou as seguintes ações, entre os meses de agosto de 2012 e outubro de 2013, para melhorar a qualidade de vida do povo: Fez os pedidos 1 a 58 abaixo, para a área política(Deputado Roberto Freire, Deputado Davi Zaia, Senador Aloysio Nunes, Governador Alckmin, Prefeito Fernando Haddad e Presidente Dilma):



1) Que seja feito o reajuste de salário dos Funcionários Públicos do Estado, regidos pela lei 1080/08(incluir o reajuste de 2012 e o reajuste de 2013).

2) Que sejam criados mais concursos públicos, para gerar mais empregos para os jovens da faixa de 18 a 25 anos.

3) Que sejam criadas mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar(resolvido pelo Governador Alckmin).

4) Que seja criado o Fundo Público de Campanha com Lista Aberta – FPCLA; que sejam destinados recursos financeiros iguais para campanha e que sejam fornecidas condições iguais para todos os candidatos, que disputarem um mesmo cargo eletivo numa mesma área de abrangência; que a escolha de candidatos dentro de Partido, seja feita através do voto dos Filiados ou dos Delegados do Partido, sem o uso de chapa(o mais votado ou os mais votados serão os candidatos); que seja criada a candidatura independente sem Partido no Brasil, para todos os cargos eletivos(uma parte das candidaturas por Partido e outra parte sem Partido).

5) Que seja criada a Justiça Pública Gratuita, em todas as instâncias no Brasil, incluindo o custo do Advogado. Obs.: Justiça é dever do Estado e direito do Cidadão.

6) Que seja criada a renda digna no Brasil para todos os Funcionários Públicos e para todos os demais assalariados. Salário Mínimo: 2.622,50 reais. Teto para cargos que não exigem formação escolar: 3.692,48 reais. Piso para 2º grau: 6.294,00 reais. Teto para 2º grau: 9.231,20 reais. Piso para nível superior: 15.735,00 reais. Teto para nível superior: 28.000,00 reais. Que o reajuste anual dos salários seja dado para todos os salários e não só para o salário mínimo.

7) Que seja feita a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.

8) Que seja implantado o projeto "piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto é do Arquiteto Pedro Copeinski.

9) Que seja extinta a taxa de Mestrado em Administração pela USP e que não seja mais exigida a língua inglesa, como requisito para fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado. Motivo: Não vejo necessidade de exigir inglês. Hoje já existe o Google que traduz tudo. O Americano quando faz pós-graduação nos Estados Unidos, não é exigido dele proficiência em língua portuguesa; logo no Brasil não se deve exigir proficiência em inglês, para se fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

10) Que seja criado um Sistema Público de Emprego, para mulheres grávidas desempregadas e para mulheres cujo bebê já nasceu e ela não quer esperar 6 meses para começar a trabalhar. Este Sistema Público de Emprego deve fornecer emprego e fornecer creche numa sala ao lado do trabalho, para que a mãe possa acompanhar o filho próximo a ela sem deixar de trabalhar.

11) Que o implante de cabelo seja feito pelo SUS.

12) Que seja ampliada a pesquisa sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano.

13) Que o Brasil fabrique o carro mais barato do mundo.

14) Que seja criada uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios; que seja criada uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

15) Que o Funcionário Público aposentado não ocupe cargo de confiança. Obs.: O cargo de confiança deve ser dado de preferência a Funcionário da ativa. Se sobrar cargo, após atender o pessoal da ativa, aí sim nomeia aposentado.

16) Que a lei que protege as mulheres contra agressões seja estendida aos homens. Que o projeto de lei que não permite revista íntima para mulheres, seja estendido aos homens. Que a lei seca seja revista, definindo novos limites para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.

17) Que seja implantada a democracia 100% nos Partidos, para escolha de candidatos a cargos eletivos.

18) Que sejam ampliadas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em São Paulo.

19) Que o programa bolsa família e o programa Brasil carinhoso sejam alterados. Para receber o dinheiro a pessoa deve trabalhar.

20) Que seja ampliada a pesquisa para criar a vacina contra a aids.

21) Que seja feito todos os boletins de ocorrência via internet.

22) Que o cidadão possa entrar na Justiça, via internet. Obs.: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente.

23) Que seja implantada a disciplina "Fazer o Bem" nas escolas.

24) Que seja criada a pena de prisão perpétua, trabalhando, para quem comete crimes hediondos.

25) Que sejam colocados mais trens vazios nas estações superlotadas, nos horários de pico, no Metrô. Não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata. Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria. Obs.: Eu enviarei o detalhamento do Projeto Cidades do Futuro quando for solicitado.

26) Que seja extinta a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.

27) Que seja melhorada a qualidade da saúde pública, da educação pública, da segurança pública, do transporte público e dos serviços públicos. Que não tenha desemprego, que não tenha miséria, que não tenha pobreza e que não tenham pessoas dependendo de bolsa família para sobreviverem. Que a democracia seja 100% exercida na prática. Que o Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade, com outros países no cenário internacional. Que não haja número abusivo de pedágios nas estradas e que o valor dos pedágios não seja abusivo. Que seja reduzido o valor dos pedágios nas estradas. Que as leis sejam atualizadas e cumpridas com prazo e rapidez. Que seja implantado o voto distrital. Que todos tenham uma qualidade de vida digna. Que a Constituição do Governo Mundial seja 100% cumprida no Brasil(ver a Constituição do Governo Mundial no site www.jorgematos1.com).

28) Que os Executivos Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que eram Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712/93, sejam enquadrados em Executivos Públicos 2, grau J pela lei 1080/08. Justificativa: Os Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712 já estavam no final de carreira. Como o final da carreira na lei 1080 é grau J, então os Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712 devem ser enquadrados em Executivos Públicos 2, grau J. Obs.: Os Executivos Públicos, que eram Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712, foram enquadrados em Executivos Públicos 1, grau A pela lei 1080 e isto é inconstitucional. Que o salário e o prêmio de incentivo dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, sejam reajustados.

29) Que não seja permitido reajuste do DPVAT, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil . Que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil.

30) Que o rigor da inspeção veicular em São Paulo seja diminuido. Exigir apenas retirar a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa.

31) Que o imposto de renda de todos os assalariados seja reduzido. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Que seja reduzido o desconto para a SPPREV de 11% para 5%, no salário do Funcionário Público do Estado de São Paulo. Justificativas: O imposto de renda deve ser mais baixo e deve ser cobrado de todos os assalariados e de todos os não assalariados que exerçam alguma atividade. O desconto para a SPPREV está muito alto.

32) Que seja feito no Governo do Estado de São Paulo, o seguinte: [realizar o concurso de certificação ocupacional para todos os cargos de confiança, exceto para os cargos de Secretário de Estado; publicar a relação de aprovados, nos concursos de certificação ocupacional de 2009; realizar o fortalecimento da carreira de Executivo Público; criar um plano de saúde privado para todos os Funcionários Públicos do Estado; alterar as regras sobre avaliação de desempenho anual; alterar as regras sobre o processo de progressão(todos os que tiverem nota final maior ou igual a 5,0 serão aprovados no processo de progressão); realizar a progressão dos Funcionários e reajustar o salário dos Funcionários Públicos anualmente, até chegar nos valores da renda digna, indicada no item 6 acima; reajustar o valor do prêmio de incentivo dos Executivos Públicos do Estado, para o valor igual ao do prêmio do Coordenador de Saúde; que seja criada dentro do Governo do Estado, uma Comissão que vai ouvir e proteger os Funcionários vítimas de assédio moral e vítimas de outros crimes cometidos por Chefes. Que os Executivos Públicos do Estado sejam nomeados preferencialmente para os cargos de Diretor, Coordenador e Assessor/Assistente Técnico, conforme determina a lei 712/93 e 1080/08. Que sejam criados cursos para os Executivos Públicos do Estado, para que eles possam participar de concursos de certificação ocupacional e de promoção e dos processos de progressão. Que o SPPREV volte a ter sede no centro de São Paulo.

33) Que seja feita a reforma política no Brasil, conforme detalhes do e’mail de 22-02-11, já enviado ao(a) Sr.(a). Obs.: A atualização do projeto de lei de reforma política, será encaminhada posteriormente, quando for solicitado.

34) Que sejam implantadas na cidade de São Paulo, as vias expressas sem faróis - VESF. Que seja ampliado o metrô na cidade de São Paulo.

35) Que seja criado um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. Função do Órgão OPR: Recolocar o Desempregado e o Sem Atividade no mercado de trabalho.

Obs.: O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa para se recolocar no mercado de trabalho. Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o Órgão acima em todos os Municípios Brasileiros.

Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Atividade e Treinamento - SPAT. O SPAT é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de trabalho, através do OPR. Enquanto estiver no SPAT, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar. Obs.: Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o SPAT em todos os Municípios Brasileiros. Eu sou o criador do OPR e do SPAT. Existem vários eleitores meus, pedindo para implantar o OPR e o SPAT.

36) Que seja refeita a calçada da rua Tabatinguera e da rua do Carmo em São Paulo. Que seja recapeada a rua Tabatinguera em São Paulo(resolvido pelo Prefeito Haddad)..

37) Que não seja permitido o uso de livros com erros nas escolas do Brasil. Que sejam substituidas todas as notas de dinheiro manchadas, que estejam em circulação. Obs.: Determinar aos Bancos que substituam as notas manchadas, assim que o Cidadão apresentá-las no caixa.

38) Que seja ampliada a educação ambiental no Município de São Paulo e no Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem; que seja investido mais em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis em lixos recicláveis; que seja implantada a Gestão Ambiental em todo o Município de São Paulo e em todo o Brasil.

39) Que seja determinada a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil. Obs.: Não concordo com o reajuste que foi feito em janeiro de 2013. A Petrobrás deve ser fortalecida através de aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço. O preço de combustível dentro do Brasil não deve seguir os preços internacionais. Só o preço de exportação deve seguir os preços internacionais.

40) Que seja determinado para a Vivo Celular o seguinte: [investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes), distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet]. Obs.: A Vivo teve aumento de 270% no seu lucro no 1º trimestre de 2011 e com o aumento do seu lucro, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site jorgematos1.com); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo. Que seja regulamentada a exigência, para que a Vivo e outras Operadoras de internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet para as mesmas.

41) Que seja determinado para a Petrobrás o seguinte: [reduzir o preço dos combustíveis para preço igual ao da Venezuela ou ao valor menor possível e distribuir renda para os assalariados]. Obs.: A Petrobrás teve aumento de 42% no seu lucro no 1º trimestre de 2011 e com o aumento do lucro, uma parte deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site jorgematos1.com) e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo a Petrobrás ter aumento de 42% no seu lucro e ficar aumentando o preço do combustível para os Brasileiros.

42) Que não seja permitido, que o aumento autorizado pelo Senado, em relação a energia elétrica comprada do Paraguai, seja repassado ao preço da energia elétrica, consumida pelos Brasileiros. Obs.: Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Que não seja permitido o uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica. Obs.: O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica deve ser feita com a redução do lucro, das Empresas fornecedoras de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.

43) Que não seja permitido ficar fazendo no Brasil, leis sobre determinados assuntos só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros".

 

Obs.: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena.

44) Que seja zerada a inflação ou pelo menos mantê-la baixa como nos primeiros 4 anos do Plano Real. Que sejam tomadas medidas duras contra a inflação, como foi feito no início do Plano Real. Obs.: Estão acontecendo absurdos no reajuste de preços no Brasil. A Presidente Dilma precisa tomar providências na BR Distribuidora e mandar a BR Distribuidora reduzir o preço da gasolina, para um valor igual ao valor que era antes do aumento absurdo. A Presidente Dilma precisa também, tomar todas as providências, para reduzir a inflação para zero ou próximo de zero, como foi nos primeiros 4 anos de FHC. Outra medida de combate à inflação que precisa ser implantada, é o limite de preço para todos os produtos e serviços. Ninguém poderá cobrar um preço acima do limite de preço. A Presidente Dilma pode usar todos os mecanismos de combate à inflação, que foram usados no início do real e outros mecanismos que também ajudam no combate à inflação.

45) Que sejam retiradas as ciclovias das calçadas e dos calçadões de São Paulo. Que seja retirado o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos. Que seja implantado o bilhete 24 horas(bilhete dia) em São Paulo(Metrô/CPTM/ônibus). Que seja criada nova turma, para o Curso sobre Meritocracia e Gestão de Desempenho, a ser feito pela Fundap. Que sejam enviadas respostas sobre todos os pedidos que eu fiz. Que sejam criados o vale alimentação e o vale transporte para os Executivos Públicos do Estado. Que seja criada uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva. Que seja proibida a existência de Hospital Público para cão e gato. Que a higiene nos banheiros do Itaquerão, seja feita com o uso de papel higiênico para limpeza, após usar o vaso sanitário e uso de papel toalha para secar as mãos, sem o uso de dispositivo que promove a limpeza com jato de água e secagem por ar quente. Que sejam instaladas, 2 placas em cada local de detecção de presença dos trens e de determinação de velocidade de cada composição, no metrô.

46) Que seja alterado o artigo 133 da constituição estadual, conforme abaixo entre aspas:

"Artigo 133 - O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior, à do cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, NÃO INCORPORARÁ um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez."

Justificativas: Não acho justo quem ocupa cargo em comissão, incorporar a diferença de salário entre o cargo/função em comissão e o cargo/função de que seja titular ou foi admitido. A maioria dos funcionários querem ocupar cargo em comissão e nunca tem chance ou oportunidade para ocupar. Uma minoria além de ter chance ainda é agraciado com a incorporação e isto é muito injusto com a grande maioria que não ocupa cargo em comissão. O dinheiro que é gasto com a incorporação, deve ser usado para melhorar o poder aquisitivo do salário, de todos os funcionários públicos de carreira.

47) Que todas as favelas de São Paulo sejam urbanizadas. Que o processo de progressão dos Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, seja feito por tempo de serviço. Que sejam reduzidos os valores das tarifas bancárias. Que não seja permitido reajuste das tarifas bancárias acima do índice de reajuste da inflação oficial. Que seja solicitado ao Governo Federal, que ao invés dele ficar aumentando o IPI e Pis/Cofins para bebidas, ele deveria reduzir as despesas do Governo(reduzir o nº de Ministérios, melhorar a gestão, etc.) e tomar outras medidas que não aumente preços e que não prejudique o poder aquisitivo dos salários. Que seja instalado ar condicionado, em todos os carros oficiais do Governo do Estado. Que seja criada uma lei, que discipline a realização de pesquisas independentes, sobre avaliação de governo, com critérios de valor e utilidade que interessam a população. Que seja criado no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. Que seja criada uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada. Que sejam criadas creches para atender toda a demanda em São Paulo. Que seja cancelada a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular).

48) Que seja mudada a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo:

Fórmula de cálculo: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J)". "O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J". "Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".

49) Que a escritura dos apartamentos da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", seja feita 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher. Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher.

A escritura do apartamento do "minha casa minha vida" só será feita em nome do homem ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher more só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento do "minha casa minha vida", só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar.

Justificativas: O Brasil precisa parar com esse negócio de proteger só a mulher. O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel.

Obs.: Outra sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "minha casa minha vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher]. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer.

50) Que sejam implantados os seguintes mecanismos legais, no Centro de São Paulo:

50.1) Em relação ao viciados em drogas, eu defendo que deva ser usado a força policial, a assistência social, o tratamento de saúde e na sequência eu defendo dar trabalho para eles, para que eles tenham uma ocupação.

50.2) Na cracolândia, manter permanentemente as ações do item 50.1 acima, 24 horas por dia.

50.3) Nos calçadões, nas praças, nas calçadas e em todo o Centro de São Paulo, implantar o mecanismo legal, onde um veículo com poder de polícia, passa constantemente a cada hora, 24 horas por dia, por todos os calçadões, por todas as praças, por todas as calçadas e por todo o Centro, recolhendo todas as pessoas que ficam deitadas no chão e que usam os locais públicos como moradia.

Obs. 1) As pessoas recolhidas do item 50.3 devem ser encaminhadas a um local adequado, e nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde e depois devem ser encaminhadas para trabalhar.

Obs. 2) Se alguns dos mecanismos citados neste item 50 não forem permitidos por lei, peço ao Sr., para ajudar criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados neste item 50.

Obs. 3) Outro mecanismo que pode ser usado tanto para viciados em drogas, como para aqueles que ficam deitados no chão, é o seguinte: Não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quizerem se alimentar eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão os tratamentos indicados acima, receberão alimentação e aqueles que têm condições de trabalhar receberão trabalho. Os que tiverem condições de trabalhar, só continuarão recebendo alimentação, caso trabalhem.

51) Que seja criada uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos.

Motivos: É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda. Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe.

52) Que seja criada uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes.

53) Que seja regulamentada em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Que sejam criados Asilos, para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda. Obs.: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo. Que sejam criadas as Casas do Doente para cuidar do Doente não idoso de qualquer idade. Obs.: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxílio doença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente.

54) Que seja criada uma lei que acabe com o pagamento de fiança, nas seguintes condições:

54.1) Para soltar pessoa presa; e

54.2) Em outras condições onde favoreça quem tem dinheiro.

Motivos: É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2(pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre.

55) Que o CNJ seja fortalecido conforme abaixo:

Eu defendo que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ seja totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.

56) Que seja desenvolvido o chip para identificação de crimes antes de serem praticados. Obs.: A patente de criação do Chip é de Jorge Matos. O Chip deve ser implantado no cérebro de todas as pessoas. O Chip só vai identificar crimes e transmitir a informação para as Centrais de Polícia. Que seja implantado chip de rastreabilidade em todas as armas. Que não exista mais o indulto. Que sejam implantadas outras ações para reduzir a violência em geral. Que a segurança pública não seja privatizada e nem terceirizada. Obs.: A segurança em presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer outra situação, deve ser pública.

57) Que seja revogada a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses.

Motivo: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.

58) Que seja reduzida a taxa de juro no Brasil ao menor valor praticado no Planeta Terra. Que os valores de carros no Brasil sejam iguais aos menores valores existentes no mundo. Obs.: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável.

59) Apoio para a minha candidatura a Presidente do Brasil em 2014.

60) Que todos os pedidos que enviei ao(a) Sr.(a) sejam respondidos



DETALHAMENTO DA NOTÍCIA DE 09-09-12: O Deputado Estadual Suplente, Presidente Mundial, Rei Mundial e Pré-Candidato a Presidente do Brasil Dr. Jorge Matos,  executou  as seguintes ações, entre os meses de Setembro de 2011 e Agosto de 2012, para melhorar a qualidade de vida do povo:  Fez os pedidos 1 a 58 abaixo, para a área política(Deputado Roberto Freire, Deputado Davi Zaia, Senador Aloysio Nunes, Governador Alckmin, Prefeito Gilberto Kassab e Presidente Dilma):

  

O Dr. Jorge Matos pede a sua ajuda, para divulgar esta notícia para todos os eleitores do Brasil.

 

Pedidos:

 

1) Que seja feito o reajuste de salário dos Funcionários Públicos do Estado, regidos pela lei 1080/08.

 

2) Que sejam criados mais concursos públicos, para gerar mais empregos, para os jovens da faixa de 18 a 21 anos, na região ABC e em Arujá. Obs.: Muitas pessoas da região do ABC e de Arujá estão me pedindo empregos.

 

3) Que seja criado cursinho vestibular gratuito, para os jovens da região ABC e de Arujá. Obs.: Muitas pessoas da região ABC e de Arujá estão me pedindo ajuda.

 

4) Que seja criado o Fundo Público de Campanha com Lista Aberta – FPCLA; que sejam destinados recursos financeiros iguais para campanha e que sejam fornecidas condições iguais para todos os candidatos, que disputarem um mesmo cargo eletivo numa mesma área de abrangência; que a escolha de candidatos dentro de Partido, seja feita através do voto dos Filiados ou dos Delegados do Partido, sem o uso de chapa; que seja criada a candidatura independente sem Partido no Brasil, para todos os cargos eletivos(uma parte das candidaturas por Partido e outra parte sem Partido).

 

5) Que seja criada a Justiça Pública Gratuita, em todas as instâncias no Brasil, incluindo o custo do Advogado. Obs.: Justiça é dever do Estado e direito do Cidadão.

 

6) Que seja criada a renda digna no Brasil, para todos os Funcionários Públicos e para todos os demais assalariados. Salário Mínimo: 2.500,00 reais. Teto para cargos que não exige formação escolar: 3.520,00 reais. Piso para 2º grau: 6.000,00 reais. Teto para 2º grau: 8.800,00 reais. Piso para nível superior: 15.000,00 reais. Teto para nível superior: 26.700,00 reais. Que o reajuste anual dos salários seja dado para todos os salários e não só para o salário mínimo. Obs.: Os valores acima deverão ser atingidos em 6 anos, com reajuste anual além da inflação.

 

7) Que seja feita a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.

 

8) Que seja implantado o projeto "piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto é do Arquiteto Pedro Copeinski.

 

9) Que seja extinta a taxa de Mestrado em Administração pela USP e que não seja mais exigido a língua inglesa, como requisito para fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado. Motivo: Não vejo necessidade de exigir inglês. Hoje já existe o Google que traduz tudo. O Americano quando faz pós-graduação nos Estados Unidos, não é exigido dele proficiência em língua portuguesa; logo no Brasil não se deve exigir proficiência em inglês, para se fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

10) Que seja criado um Sistema Público de Emprego, para mulheres grávidas desempregadas e para mulheres cujo bebê já nasceu e ela não quer esperar 6 meses para começar a trabalhar. Este Sistema Público de Emprego deve fornecer emprego e fornecer creche numa sala ao lado do trabalho, para que a mãe possa acompanhar o filho próximo a ela sem deixar de trabalhar.

 

11) Que o implante de cabelo seja feito pelo SUS.

 

12) Que seja ampliada a pesquisa sobre o rejuvenescimento e reforma do ser humano.

 

13) Que o Brasil fabrique o carro mais barato do mundo.

 

14) Que seja criada uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios; que seja criada uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

 

15) Que o Funcionário Público aposentado não ocupe cargo de confiança. Obs.: O cargo de confiança deve ser dado de preferência a Funcionário da ativa. Se sobrar cargo, após atender o pessoal da ativa, aí sim nomeia aposentado.

 

16) Que a lei que protege as mulheres contra agressões seja estendida aos homens. Que o projeto de lei que não permite revista íntima para mulheres, seja estendido aos homens. Que a lei seca seja revista, definindo novos limites para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.

 

17) Que seja implantada a democracia 100% nos Partidos, para escolha de candidatos a cargos eletivos.

 

18) Que sejam ampliadas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em São Paulo.

 

19) Que o programa bolsa família e o programa Brasil carinhoso sejam alterados. Para receber o dinheiro a pessoa deve trabalhar.

 

20) Que seja ampliada a pesquisa para criar a vacina contra a aids.

 

21) Que seja feito todos os boletins de ocorrência via internet.

 

22) Que o cidadão possa entrar na Justiça, via internet. Obs.: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente.

 

23) Que seja implantada a disciplina "Fazer o Bem" nas escolas.

 

24) Que seja criada a pena de prisão perpétua, trabalhando, para quem comete crimes hediondos.

 

25) Que sejam colocados mais trens vazios nas estações superlotadas, nos horários de pico, no Metrô. Não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata. Que seja implantado na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria.

 

26) Que seja extinta a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.

 

27) Que seja melhorada a qualidade da saúde pública, da educação pública, da segurança pública, do transporte público e dos serviços públicos. Que não tenha desemprego, que não tenha miséria, que não tenha pobreza e que não tenham pessoas dependendo de bolsa família para sobreviverem. Que a democracia seja 100% exercida na prática. Que o Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer em pé de igualdade, com outros países no cenário internacional. Que não haja número abusivo de pedágios nas estradas e que o valor dos pedágios não seja abusivo. Que seja reduzido o valor dos pedágios nas estradas. Que as leis sejam atualizadas e cumpridas com prazo e rapidez. Que seja implantado o voto distrital. Que todos tenham uma qualidade de vida digna. Que a Constituição do Governo Mundial seja 100% cumprida no Brasil(ver a Constituição do Governo Mundial no site www.jorgematos1.com).

 

28) Que os Executivos Públicos do Governo do Estado de São Paulo, que eram Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712/93, sejam enquadrados em Executivos Públicos 2, grau J pela lei 1080/08. Justificativa: Os Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712 já estavam no final de carreira. Como o final da carreira na lei 1080 é grau J, então os Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712 devem ser enquadrados em Executivos Públicos 2, grau J. Obs.: Os Executivos Públicos, que eram Executivos Públicos I, grau E, pela lei 712, foram enquadrados em Executivos Públicos 1, grau A pela lei 1080 e isto é inconstitucional. Que o salário e o prêmio de incentivo dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, sejam reajustados.

 

29) Que não seja permitido reajuste do DPVAT, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil . Que nenhum preço no Brasil seja reajustado, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil.

 

30) Que o rigor da inspeção veicular em São Paulo seja diminuido. Exigir apenas retirar a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa.

 

31) Que o imposto de renda de todos os assalariados seja reduzido. Cobrar apenas 2% sobre o salário bruto de cada assalariado. Todos devem pagar o imposto de renda. Que seja reduzido o desconto para a SPPREV de 11% para 5%, no salário do Funcionário Público do Estado de São Paulo. Justificativas: O imposto de renda deve ser mais baixo e deve ser cobrado de todos os assalariados e de todos os não assalariados que exerçam alguma atividade. O desconto para a SPPREV está muito alto.

 

32) Que seja feito no Governo do Estado de São Paulo, o seguinte: [realizar o concurso de certificação ocupacional para todos os cargos de confiança, exceto para os cargos de Secretário de Estado; publicar a relação de aprovados, nos concursos de certificação ocupacional de 2009; realizar o fortalecimento da carreira de Executivo Público; criar um plano de saúde privado para todos os Funcionários Públicos; realizar a progressão dos Funcionários e reajustar o salário dos Funcionários Públicos anualmente, até chegar nos valores da renda digna, indicada no item 6 acima; reajustar o valor do prêmio de incentivo dos Executivos Públicos do Estado, para o valor igual ao  do prêmio do Coordenador de Saúde].

 

33) Que seja feita a reforma política no Brasil, conforme detalhes do e’mail de 22-02-11, já enviado ao(a) Sr.(a).

 

34) Que sejam implantadas na cidade de São Paulo, as vias expressas sem faróis - VESF. Que seja ampliado o metrô na cidade de São Paulo.

 

35) Que seja criado um Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. Função do Órgão OPR: Recolocar o Desempregado e o Sem Atividade no mercado de trabalho.

Obs.: O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa para se recolocar no mercado de trabalho. Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o Órgão acima em todos os Municípios Brasileiros.

 

Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, criar em cada Município, o Sistema Público de Atividade e Treinamento - SPAT. O SPAT é um sistema onde o Desempregado e o Sem Atividade vão trabalhar e serem treinados, enquanto não arrumam emprego ou atividade no mercado de trabalho, através do OPR. Enquanto estiver no SPAT, o Desempregado e o Sem Atividade receberão uma ajuda de custo para sobreviver. A ajuda de custo será de acordo com a formação escolar. Obs.: Eu estou pedindo para o Governo Federal e para o Governo Estadual, implantarem o SPAT em todos os Municípios Brasileiros. Eu sou o criador do OPR e do SPAT. Existem vários eleitores meus, pedindo para implantar o OPR e o SPAT.

 

36) Que seja refeita a calçada da rua Tabatinguera e da rua do Carmo em São Paulo. Que seja recapeada a rua Tabatinguera em São Paulo.

 

37) Que não seja permitido o uso de livros com erros nas escolas do Brasil. Que sejam substituidas todas as notas de dinheiro manchadas, que estejam em circulação. Obs.: Determinar aos Bancos que substituam as notas manchadas, assim que o Cidadão apresentá-las no caixa.

 

38) Considerando que as sacolas plásticas são recicláveis, solicito o seguinte: a) Extinguir a determinação que proíbe o uso de sacolas plásticas no Município de São Paulo; b) Ampliar a educação ambiental no Município de São Paulo e no Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem; c) Investir em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis em lixos recicláveis; d) Implantar a Gestão Ambiental em todo o Município de São Paulo e em todo o Brasil. Obs.: Se as sacolas plásticas são recicláveis então não se deve proibir o uso delas.

 

39) Que seja determinada a redução do preço da gasolina do posto Glicério, da Rua do Glicério em São Paulo, cuja distribuidora é a BR e que seja determinada a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil. O preço era 2,30 reais e passou para 2,50 reais em Abril de 2011. Solicito que seja reduzido o preço para 2,30 ou menor que 2,30 reais.

 

40) Que seja determinado para a Vivo Celular o seguinte: [investir na melhoria da internet móvel  4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes), distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet]. Obs.: A Vivo teve aumento de 270% no seu lucro no 1º trimestre de 2011 e com o aumento do seu lucro, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site jorgematos1.com); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono da Vivo.

 

41) Que seja determinado para a Petrobrás o seguinte: [reduzir o preço dos combustíveis para preço igual ao da Venezuela ou ao valor menor possível e distribuir renda para os assalariados]. Obs.: A Petrobrás teve aumento de 42% no seu lucro no 1º trimestre de 2011 e com o aumento do lucro, uma parte deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site jorgematos1.com) e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo a Petrobrás ter aumento de 42% no seu lucro e ficar aumentando o preço do combustível para os Brasileiros.

 

42) Que não seja permitido, que o aumento autorizado pelo Senado, em relação a energia elétrica comprada do Paraguai, seja repassado ao preço da energia elétrica, consumida pelos Brasileiros. Obs.: Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial.

 

43) Que não seja permitido ficar fazendo no Brasil, leis sobre determinados assuntos só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros".

Obs.: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem

começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos

casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena.

 

44) Que seja zerada a inflação ou pelo menos mantê-la baixa como nos primeiros 4 anos do Plano Real. Que sejam tomadas medidas duras contra a inflação, como foi feito no início do Plano Real. Obs.: Estão acontecendo absurdos no reajuste de preços no Brasil. No posto de gasolina que abasteço meu carro, no centro de São Paulo, a gasolina passou de 2,30 reais para 2,80 reais em Abril de 2011(21,7% de aumento) e depois passou para 2,50 reais(8,7%) e isto é um absurdo. A empresa que abastece o Posto é a BR Distribuidora. A Presidente Dilma precisa tomar providências na BR Distribuidora e mandar a BR Distribuidora reduzir o preço da gasolina, para um valor igual ao valor que era antes do aumento absurdo(no exemplo do posto acima reduzir o valor de 2,80 para 2,30 reais). A Presidente Dilma precisa também, tomar todas as providências, para reduzir a inflação para zero ou próximo de zero, como foi nos primeiros 4 anos de FHC. A Presidente Dilma pode usar todos os mecanismos de combate à inflação, que foram usados no início do real e outros mecanismos que também ajudam no combate à inflação.

 

45) Que sejam retiradas as ciclovias das calçadas e dos calçadões de São Paulo. Que seja retirado o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos. Que seja implantado o bilhete 24 horas(bilhete dia) em São Paulo(Metrô/CPTM/ônibus). Que seja criada nova turma, para o Curso sobre Meritocracia e Gestão de Desempenho, a ser feito pela Fundap. Que sejam enviadas respostas sobre todos os pedidos que eu fiz.  Que sejam criados o vale alimentação e o vale transporte  para os Executivo Públicos do Estado. Que seja criada uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva. Que seja proibida a existência de Hospital Público para cão e gato.  Que a higiene nos banheiros do Itaquerão, seja feita com o uso de papel higiênico para limpeza, após usar o vaso sanitário e uso de papel toalha para secar as mãos, sem o uso de dispositivo que promove a limpeza com jato de água e secagem por ar quente. Que sejam instaladas, 2 placas em cada local de detecção de presença dos trens e de determinação de velocidade de cada composição, no metrô.

 

46) Que seja alterado o  artigo 133 da constituição estadual, conforme abaixo entre aspas:

 

"Artigo 133 - O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior, à do cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, NÃO INCORPORARÁ um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez."

 

Justificativas: Não acho justo quem ocupa cargo em comissão, incorporar a diferença de salário entre o cargo/função em comissão e o cargo/função de que seja titular ou foi admitido. A maioria dos funcionários querem ocupar cargo em comissão e nunca tem chance ou oportunidade para ocupar. Uma minoria além de ter chance ainda é agraciado com a incorporação e isto é muito injusto com a grande maioria que não ocupa cargo em comissão. O dinheiro que é gasto com a incorporação, deve ser usado para melhorar o poder aquisitivo do salário, de todos os funcionários públicos de carreira.

 

47) Que todas as favelas de São Paulo sejam urbanizadas. Que o processo de progressão dos Funcionários Públicos do Governo do Estado de São Paulo, seja feito por tempo de serviço ou através de prova. Que sejam reduzidos os valores das tarifas bancárias. Que não seja permitido reajuste das tarifas bancárias acima do índice de reajuste da inflação oficial. Que seja solicitado ao Governo Federal,  que ao invés dele ficar aumentando o IPI e Pis/Cofins para bebidas, ele deveria reduzir as despesas do Governo(reduzir o nº de Ministérios, melhorar a gestão, etc.) e tomar outras medidas que não aumente preços e que não prejudique o poder aquisitivo dos salários. Que seja instalado ar condicionado, em todos os carros oficiais do Governo do Estado.  Que seja criada uma lei, que discipline a realização de pesquisas independentes, sobre avaliação de governo, com critérios de valor e utilidade que interessam a população. Que seja criado no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. Que seja criada uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada.  Que sejam criadas creches para atender toda a demanda em São Paulo. Que seja cancelada a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco. Que sejam melhoradas as regras, do processo de progressão dos Funcionários Públicos do Governo do  Estado.

 

48) Que seja mudada a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo:

 

Fórmula de cálculo: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período mais um percentual de juro(J)". "O Banco deverá emprestar dinheiro a uma taxa (I) de inflação no período mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J". "Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes  dos fundos de investimentos do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".

 

49) Que a escritura dos apartamentos da segunda fase do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", será feita 50% em nome do homem e 50% em nome da  mulher. Em caso de divórcio de casal com filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de guarda compartilhada, o apartamento do "minha casa minha vida" deverá ser usado pelo cônjuge, que não saiu do apartamento para morar em outro local e o apartamento não deverá ser vendido, enquanto os filhos não atingirem a maioridade e enquanto os filhos não conseguirem um novo local para morar. Em caso de divórcio de casal sem filhos, o apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser vendido e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher.

 

A escritura do apartamento do "minha casa minha vida" só será feita em nome do homem  ou em nome da mulher, caso o homem ou a mulher sejam solteiros ou em caso de separação total de bens ou em caso onde o homem ou a mulher morem só. Tanto no caso de divórcio de casal com filhos quanto no caso de guarda compartilhada, quando todos os filhos atingirem a maioridade e conseguirem um novo local para morar, a venda do apartamento do "minha casa minha vida" poderá ser feita e 50% do dinheiro da venda será destinado para o homem e 50% do dinheiro da venda será destinado para a mulher. No caso de separação total de bens, o cônjuge que comprou o apartamento do "minha casa minha vida", só poderá vender o apartamento, após o apartamento ser usado pelo cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e após os filhos atingirem a maioridade e após os filhos conseguirem um novo local para morar.

 

Justificativas: O Brasil precisa parar com esse negócio de proteger só a mulher. O que se deve fazer é proteger o cônjuge que ficar com a guarda dos filhos e proteger os filhos conforme a regra acima. Em caso de divórcio tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e do outro é a guarda dos filhos e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de guarda compartilhada, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel e o que vai diferenciar o direito de um e de outro, é o fato de quem saiu do apartamento para morar em outro local e a conquista de um lugar para os filhos morarem, após atingirem a maioridade. Em caso de casal sem filhos, tanto o homem quanto a mulher tem o direito de ficar com 50% do valor do imóvel.

 

Obs.: Outra sugestão boa entre colchetes: [Permitir que o casal compre 2 apartamentos pelo programa "minha casa minha vida", sendo 1 apartamento do homem e o outro apartamento da mulher]. Desta forma, quando houver o divórcio ou separação do casal, os 2 cônjuges terão onde morar e nenhum problema vai acontecer.

 

50) Que sejam implantados os seguintes mecanismos legais, no Centro de São Paulo:

 

50.1) Em relação ao viciados em drogas, eu defendo que deva ser usado a força policial, a assistência social, o tratamento de saúde e na sequência eu defendo dar trabalho para eles, para que eles tenham uma ocupação.

50.2) Na cracolândia, manter permanentemente as ações do item 50.1 acima, 24 horas por dia.

50.3) Nos calçadões, nas praças, nas calçadas e em todo o Centro de São Paulo, implantar o mecanismo legal, onde um veículo com poder de polícia, passa constantemente a cada hora, 24 horas por dia, por todos os calçadões, por todas as praças, por todas as calçadas e por todo o Centro, recolhendo todas as pessoas que ficam deitadas no chão e que usam os locais públicos como moradia.

 

Obs. 1) As pessoas recolhidas do item 50.3 devem ser encaminhadas a um local adequado, e nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde para os que precisam de tratamento de saúde e depois devem ser encaminhadas para trabalhar.

Obs. 2) Se alguns dos mecanismos citados neste item 50 não forem permitidos por lei, peço ao Sr., para ajudar criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados neste item 50.

Obs. 3) Estudar outros mecanismos legais para viciados em drogas e para aqueles que ficam deitados no chão, principalmente em relação a alimentação e trabalho.

 

51) Que seja criada uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos.

 

Motivos: É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda. Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe.

 

52) Que seja criada uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes.

 

53) Que seja regulamentada em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Que sejam criados Asilos, para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda. Obs.: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que  o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo. Que sejam criadas as Casas do Doente para cuidar do Doente não idoso de qualquer idade. Obs.: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que  o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxílio doença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente.

 

54) Que seja criada uma lei que acabe com o pagamento de fiança, nas seguintes condições:

54.1) Para soltar pessoa presa; e

54.2) Em outras condições onde favoreça quem tem dinheiro.

Motivos: É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2(pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre.

 

55) Que o CNJ seja fortalecido conforme abaixo:

Eu defendo que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ seja totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ª Turma será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público.

 

56) Que a segurança pública não seja privatizada e nem terceirizada. Aa segurança em  presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer  outra situação, deve ser pública.

 

57) Que seja revogada a lei que cria o aviso-prévio  de 3 meses.

Motivo: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.

 

58) Que seja reduzida  a taxa de juro no Brasil ao menor valor praticado no Planeta Terra. Que os valores de carros no Brasil sejam iguais aos menores valores existentes no mundo. Obs.: A revista Forbes publicou uma matéria que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos.