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Propostas do Dr. Jorge Matos para o Município de São Paulo, para o Brasil, para o Estado de São Paulo, para o Mundo e para o Universo; Plano de Governo do Dr. Jorge Matos, como Pré-Candidato a Presidente da República em 2018:

 

PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Ampliar e melhorar o transporte coletivo; melhorar o trânsito; melhorar a segurança, a saúde e a educação; zerar o desemprego; melhorar o poder aquisitivo do salário dos Funcionários Públicos; defender a melhoria do poder aquisitivo do salário, de todos os assalariados, criando pisos dignos de salário; criar o bilhete dia para o transporte coletivo; defender a criação da Justiça Pública Gratuita para todos em todas as instâncias, incluindo o custo do Advogado; acabar com o uso inadequado dos calçadões e das calçadas; criar condições dignas para as pessoas que ficam deitadas nos calçadões e nas calçadas; acabar com a cracolândia; revitalizar o Centro; defender a pintura de todos os prédios, casas e muros, que estejam sem pintar há mais de 5 anos; reformar todas as calçadas que precisam ser reformadas; recapear todas as vias que precisam ser recapeadas; melhorar a gestão ambiental; melhorar a gestão urbana; criar a carreira do Executivo Público na administração pública municipal; defender a melhoria da qualidade de vida para o Funcionário Público e para o Povo; defender a criação de mecanismos, para que o Empresário tenha menos custos na execução de suas atividades, priorizando as reformas tributária e trabalhista; defender a criação da renda digna; defender a criação do Fundo Público de Campanha com Lista Aberta e de condições iguais, para para todos os candidatos que disputarem um mesmo cargo eletivo, numa mesma área de abrangência; defender o fim da miséria e da pobreza; urbanizar as favelas; criar a disciplina "Fazer o Bem" nas escolas municipais e outras propostas que serão acrescentadas futuramente.


PROPOSTAS PARA O BRASIL: Criar mecanismos para que o Empresário tenha menos custos na execução de suas atividades, priorizando as reformas tributária e trabalhista; melhorar o poder aquisitivo do salário de todos os assalariados, criando pisos dignos de salário; criar o Partido PQVD; criar a renda digna; criar a Justiça Pública Gratuita para todos em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado: Justiça dever do Estado e direito do Cidadão; criar o Fundo Público de Campanha com lista aberta e criar condições iguais, para todos os candidatos que disputarem um mesmo cargo eletivo, numa mesma área de abrangência; melhorar a segurança, a saúde, a educação e o transporte; acabar com a miséria e com a pobreza; revisar a lei eleitoral para fortalecer a democracia; acabar com as leis absurdas; melhorar a qualidade de vida do povo; criar a lei de proteção do homem, em relação à violência, nos mesmos moldes da lei de proteção da mulher; zerar a diferença de salário entre os Poderes, para um mesmo cargo que tenha o mesmo tempo de experiência; revisar o estatuto da criança e do adolescente e outras propostas que serão acrescentadas futuramente.


PROPOSTAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO: Melhorar o salário do Funcionário Público do Estado; fortalecer a carreira do Executivo Público; criar mecanismos para que o Empresário tenha menos custos na execução de suas atividades, priorizando as reformas tributária e trabalhista; melhorar o poder aquisitivo do salário de todos os assalariados, criando pisos dignos de salário; melhorar a segurança, a saúde, a educação e o transporte; defender a criação do Fundo Público de Campanha com Lista Aberta e a criação de condições iguais, para todos os candidatos que disputarem um mesmo cargo, numa mesma área de abrangência; defender a criação da Justiça Pública Gratuita para todos em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado; zerar a diferença de salário entre os Poderes, para um mesmo cargo que tenha o mesmo tempo de experiência; criar a renda digna; melhorar a qualidade de vida para o Funcionário Público do Estado e para o Povo; ampliar o investimento para o salário do Funcionário Público; revisar a lei de distribuição de receitas federais, para que o Estado de São Paulo receba a receita que merece; reduzir o número de pedágios e o valor dos pedágios nas estradas paulistas e outras propostas que serão acrescentadas futuramente.


PROPOSTAS PARA O MUNDO: Através do Governo Mundial, melhorar a qualidade de vida de todos os seres humanos do planeta terra; acabar com as guerras; acabar com a miséria; acabar com a pobreza; exercer 100% a democracia; exercer a paz 100%; acabar com a pena de morte em todos os Países do Planeta Terra; prestar o reconhecimento para quem merece; defender o exercício da lealdade e da gratidão; colocar o ser humano em 1º lugar; conscientizar os seres humanos contra egoísmo, contra a arrogância; criar a Justiça Pública Gratuita para todos os seres humanos, em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado: justiça dever do Estado e direito do cidadão; criar o emprego digno; criar a renda digna; criar a qualidade de vida digna para o povo; conscientizar o povo para praticar só o bem; criar a regra mundial de economia para proteger o ser humano e outras propostas que serão acrescentadas futuramente.


PROPOSTAS PARA O UNIVERSO: Através do Governo Universal, pesquisar a existência de outros seres nos demais planetas do universo, após serem atendidas as necessidades de vida digna do povo do planeta terra; melhorar a qualidade de vida de todos os seres do universo; acabar com as guerras; acabar com a miséria; acabar com a pobreza; exercer 100% a democracia; exercer a paz 100%; acabar com a pena de morte; prestar reconhecimento para quem merece; defender o exercício da lealdade e gratidão; colocar os seres em 1º lugar; conscientizar os seres contra o egoísmo, contra a inveja, contra a arrogância; criar a Justiça Pública Gratuita para todos os seres; criar o emprego digno; criar a renda digna; criar a qualidade de vida digna; conscientizar os seres para praticar só o bem; criar a regra universal de economia para proteger os seres e outras propostas que serão acrescentadas futuramente.



PLANO DE GOVERNO DO DR. JORGE MATOS, COMO PRÉ-CANDIDATO A                                                    

                                   PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 2018:

 

                            A1- AÇÕES PRINCIPAIS DE IMPACTO:

 

                                         “REFORMA POLÍTICA JÁ”

                        “EMPREGO E RENDA DIGNA PARA TODOS”

      “JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS, COM CELERIDADE”

                                     “NOVO PLANO ECONÔMICO”

    “EXECUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DAS DEMAIS REFORMAS”

                        “SERIEDADE 100% E FIM DA CORRUPÇÃO”                                                            “DEVOLUÇÃO DE TODO O DINHEIRO ROUBADO E PRISÃO DE TODOS

                          OS LADRÕES/CORRUPTOS/CRIMINOSOS"                                                                                                                                                                                         

        “FIM DA IRRESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

       “CAPITALISMO COM DIGNIDADE E EXTINÇÃO DE TODAS AÇÕES 

                                  COMUNISTAS E EQUIVALENTES”

    “FIM DAS BOLSAS QUE DÃO DINHEIRO PARA AS PESSOAS, SEM AS

                              MESMAS TRABALHAREM EM TROCA”

       “MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE,                                

             MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA”

                        "DESENVOLVIMENTO COM MÁXIMO CRESCIMENTO"

             “CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IDEAIS, PARA AS EMPRESAS

                                                 FUNCIONAREM"

            "AVANÇO MÁXIMO DAS COMUNICAÇÕES, DA CIÊNCIA, DA

                                  TECNOLOGIA, COM INOVAÇÕES"                                                                                                    

                   "SAÚDE E EDUCAÇÃO DA MELHOR QUALIDADE"

                                 "FIM DA INSEGURANÇA DO POVO"

     "FIM DOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES”

      “AGROPECUÁRIA COM MÁXIMA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

                                           AGRÁRIO RESPONSÁVEL”

            "FIM DA FALTA DE ENERGIA E FIM DOS PREÇOS ALTOS DOS 

                                       COMBUSTÍVEIS E DA ENERGIA”

               “RELAÇÕES EXTERIORES E IMIGRAÇÃO RESPONSÁVEIS”

                   “CIDADES DO FUTURO E HABITAÇÃO PARA TODOS”

    “APOSENTADORIA COM IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA HOMENS

                                                     E MULHERES"                                        

                   “GESTÃO AMBIENTAL MODERNA E RESPONSÁVEL”

                                   “CUIDAR MELHOR DOS IDOSOS”

                 “FIM DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE DROGAS ILEGAIS”

                           “AMPLIAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO”

                  “SUBSTITUIÇÃO DOS MINISTROS DO STF, ATRAVÉS DE

                                               CONCURSO PÚBLICO"                                                                      

               “FIM DA MISÉRIA E DA POBREZA, ATRAVÉS DO TRABALHO”

              “DIREITOS E DEVERES IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES”

                         “SOLUÇÃO DAS DEMAIS DEMANDAS DO POVO”

                            “QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS”

 

A2 – DETALHAMENTO DE TODAS AS AÇÕES DE GOVERNO:

 

A2.1) CASA CIVIL E POLÍTICA:

 

A2.1.1) REFORMA POLÍTICA JÁ. Fazer em conjunto com o Congresso Nacional, a REFORMA POLÍTICA indicada no link reformapolitica.html

A2.1.2) Criar procedimentos que facilitem a cassação de Políticos, que não servem para a população. Criar as pesquisas independentes, de avaliação de Governos.

A2.1.3) Defender a reprovação da PEC 33(submete decisões do STF ao Congresso).

A2.1.4) Defender a reprovação da PEC 1 DO ESTADO DE SP(que retira poder de Promotores do Estado de São Paulo, de investigar Políticos).

 

A2.2) PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO:

A2.2.1) FIM DA IRRESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE, MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA. Elaborar o planejamento de todas as ações de governo; elaborar o orçamento de todas as áreas do governo; aprimorar a gestão pública, levando em consideração 100% de seriedade, 100% de responsabilidade, sem corrupção, máxima produção, máxima produtividade, máxima efetividade, máxima eficácia, máxima eficiência, sem petismo, sem comunismo, sem bolivarianismo, sem Foro de São Paulo, sem Bolsa Família e sem outras Bolsas Vagabundagens(que dão dinheiro para as pessoas sem trabalharem em troca, para terem direito), sem coitadismos e com capitalismo com dignidade. Obs.: Fazer o planejamento, o orçamento e a gestão, baseando no que tem de melhor no mundo globalizado.

 

A2.2.2) Criar a RENDA DIGNA PARA TODOS{Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 15.735,00 reais e teto = 28.000,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.294,00 reais e teto = 9.231,20 reais); (Salário Mínimo = 2.622,50 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.692,48 reais)]}. Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços(ver detalhamento no projeto de lei nº 2, indicado no site www.jorgematos1.com, ícone Reforma Política). Implantar outras ações, indicadas no projeto de lei nº 2 acima. Obs.: Uma das medidas que vai fazer a economia crescer e melhorar, é o aumento do poder aquisitivo dos salários. Existe ainda muita concentração de renda no Brasil e isso precisa ser resolvido. Nos Estados Unidos já existe a Renda Digna para Todos e está funcionando muito bem.

 

A2.2.3) Ajudar criar a JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS, com celeridade, conforme indicada no item A2.7.1. Melhorar a qualidade de vida do povo, com o objetivo de se atingir uma QUALIDADE DE VIDA DIGNA PARA TODOS. Ajudar resolver as DEMAIS DEMANDASdo Povo.

 

A2.2.4) Melhorar a qualidade e a celeridade dos serviços públicos. Fornecer respostas com prazos definidos, sobre todas as demandas prioritárias da população. Fazer concurso público, para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Fazer concurso de certificação ocupacional, para cargos públicos em comissão. Reduzir o número de Ministérios para no máximo 20. Definir que o salário, para quem tem o mesmo cargo, com o mesmo tempo de experiência, em todos os níveis de Governo(Federal, Estadual e Municipal), deve ter o mesmo valor.

A2.2.3) Criar uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, quando a inflação oficial acumulada, atingir 5%. Quem não cumprir a lei será penalizado.

 

A2.2.5) Destinar mais receitas para o Governo do Estado de São Paulo, para que os salários dos Funcionários Públicos do Estado, sejam reajustados, para valores iguais aos indicados no Projeto Renda Digna, indicado no item A2.2.2. Defender o fortalecimento da Carreira do Executivo Público, do Governo do Estado de São Paulo. Defender que seja feito, o enquadramento correto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, nos graus e referências das carreiras. Defender que sejam criados, o vale alimentação e o vale transporte, para todos os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Defender que sejam alteradas, as regras do processo de progressão, dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

 

A2.2.6) Destinar mais receitas para o Governo do Estado de São Paulo, para que o Governo do Estado de São Paulo possa incrementar os investimentos e executar outras ações.

 

A2.2.7) Criar a norma, de que ninguém pode gastar mais do que arrecada. Quem não respeitar a norma, será cassado e sofrerá as demais penalidades da lei. Perdoar todas as dívidas dos Estados e Municípios e começar tudo do zero, exigindo o respeito à norma acima.

 

A2.2.8) CAPITALISMO COM DIGNIDADE E EXTINÇÃO DE TODAS AÇÕES 

COMUNISTAS E EQUIVALENTES. FIM DAS BOLSAS QUE DÃO DINHEIRO PARA AS PESSOAS, SEM AS MESMAS TRABALHAREM EM TROCA.

 

A2.3) ECONOMIA E FAZENDA:


A2.3.1) AJUSTE FISCAL:

A referência para o Governo Brasileiro em todas as áreas e também no ajuste fiscal, é  o que exige o Governo Mundial(www.jorgematos1.com, ícone Governo Mundial), idealizado, criado e presidido por mim. Uma das ações mais importantes do ajuste fiscal, é só gastar o que arrecadar. O ajuste fiscal é uma das ações que ajudará fazer retornar a confiança dos investidores, a investir no Brasil.

Apenas as áreas da Educação(1ª série até 3º Colegial), Saúde, Defesa, Segurança, Justiça e Sistema S4PS(ver item A2.4.3) devem ter a determinação em lei, do percentual que o Governos(Federal, Estadual e Municipal) devem obrigatoriamente gastar, para atender toda a demanda. As demais áreas, os Governos podem ajudar, se tiverem recursos. Tudo o que os Governos não puderem ajudar, será feito pelo Setor Privado.

Em relação aos Benefícios Sociais, os Governos só poderão ajudar, se tiverem recursos. Acabar com as Bolsas, que dão dinheiro para as pessoas, sem as mesmas trabalharem em troca.

Na Administração Pública, gastar apenas

com Funcionários de carreira concursados e com os Cargos de Ministro e Secretários. Os demais cargos em comissão, nomear para esses cargos, Funcionários de carreira concursados, para evitar gastos maiores, trazendo pessoas de fora não concursadas. Cortar todos os cargos comissionados que são desnecessários.

Nós temos que encarar o custo político e social, para comprar as brigas necessárias para o ajuste fiscal, como fizemos, quando implantamos o Plano Real.

Todas as ações de Governo devem ter como objetivo maior, criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos, através da criação e manutençao do Emprego/Atividade para Todos; através da criação e manutenção da Renda Digna para Todos e através da criação e manutenção da Gestão Eficiente, das demais Áreas de Governo.

A2.3.2) RECUPERAR A CONFIANÇA DOS INVESTIDORES, DOS EMPRESÁRIOS, DOS ASSALARIADOS E DOS CIDADÃOS:

Para recuperar a confiança dos Investidores, dos Empresários, dos Assalariados e dos demais Cidadãos, deve-se combater o déficit fiscal, fazendo o ajuste fiscal; nomear Ministro, Presidente do Banco Central e outros Gestores da Economia competentes, que façam o ajuste fiscal necessário, com austeridade das contas públicas, que respeitem à meta de inflação zero, que dêem mais credibilidade ao Banco Central; acabar com a corrupção e com a irresponsabilidade fiscal.

Obs.: O Banco Central não pode ser 100% independente em suas decisões. Se o Banco Central tiver prejudicando, o atingimento do objetivo maior, de criar e manter uma Qualidade de Vida Digna para Todos, através da criação e manutençao do Emprego/Atividade para Todos; através da criação e manutenção da Renda Digna para Todos e através da criação e manutenção da Gestão Eficiente, das demais Áreas de Governo, o Governo deve intervir para corrigir eventuais distorções.

A2.3.3) CONTER O ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS:

Para conter o rombo das contas públicas, as despesas obrigatórias no orçamento devem existir, apenas  para as áreas indicadas no item A2.3.1 acima. Deve ser definido um limite para o aumento das despesas de custeio, desde que garanta a Renda Digna para o assalariado. Não deve haver aumento de impostos. O que deve haver é corte de despesas desnecessárias; enxugar a máquina pública, reduzindo o número de ministérios, reduzindo o número de cargos comissionados e reduzindo outras despesas desnecessárias. Se em último caso, houver necessidade de aumentar impostos, esse aumento de impostos só deverá atingir, quem ganha acima de R$ 100.000,00 (Cem mil reais líquidos por mês).

A2.3.4) DESARMAR A BOMBA RELÓGIO DA PREVIDÊNCIA:

Para desarmar a bomba relógio da previdência, o Governo dever fazer o seguinte: 1) Acabar com o desemprego e criar a idade mínima para aposentadoria, de 65 anos, para homens e mulheres. Obs.: Esta idade mínima só vale, para quem começar trabalhar a partir da publicação da lei. 2) Fazer uma auditoria em relação a todos os aposentados e aqueles que podem trabalhar, devem voltar a trabalhar. 3) Acabar com pensão para cônjuge, por tempo indeterminado. Obs.: Por exemplo: Quando o Marido morre, a mulher que não trabalha quando o marido morre, deve receber pensão no máximo por 1 ano, após a morte do marido. Após 1 ano da morte do marido, a mulher deve começar trabalhar. 4) Acabar com as superaposentadorias. 5) Só pagar aposentadoria, para quem cumpriu com o tempo de trabalho mínimo exigido e para quem contribuiu, com tempo de contribuição mínimo exigido pela lei. 6) Cada trabalhador deverá ter uma conta aposentadoria. 7) Comprar a briga política das mudanças, que enfrentam resistência forte na sociedade e no Congresso. 8) Executar outras ações, para melhorar as contas da previdência. Obs.: O poder aquisitivo do salário de aposentadoria, deve ser mantido atualizado, de acordo com a inflação oficial e conforme os valores indicados na Renda Digna.

A2.3.5) REVER O "BOLSA EMPRESÁRIO":

Acabar com as benesses concedidas ao setor empresarial, como subsídios, desonerações e regimes tributários diferenciados. Obs.: Só fornecer algum subsídio, caso o Governo tenha algum dinheiro sobrando e na forma de sorteio.

Acabar com os juros subsidiados em Bancos de Fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); acabar com a aplicação de fundos públicos em projetos privados; acabar com o repasse de dinheiro público ao "sistema S" (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, Sest). Fazer uma auditoria, de todo o dinheiro emprestado pelo BNDES nos últimos 14 anos e exigir a devolução de todo o prejuízo, de todo o dinheiro investido ilegalmente e de todo o dinheiro roubado, caso tenha havido prejuízo, investimento ilegal e roubo.

A2.3.6) DOMAR O DRAGÃO DA INFLAÇÃO:

Implantar o Plano Real 2 de minha autoria, indicado no item A2.3.9 abaixo. O centro da meta deve ser zero. Acabar com os Programas Sociais, que dão dinheiro para as pessoas, sem as pessoas trabalharem em troca, para terem direito. Os salários e a aposentadoria não devem ser desindexados. Ao invés de falar em desindexação de salários e aposentadoria, deve-se priorizar a inflação zero. Deve ser dada autonomia ao Banco Central, para combater a inflação, conforme  indicada no item A2.3.2 acima. A taxa básica de juro (Selic) deve ser a menor praticada no mundo.

Obs.: É possível ter juros baixo, sem ter aumento da inflação, bastando para isso executar todas as ações acima e executar as ações indicadas no Plano Real 2.

A2.3.7) REVISAR OS PROGRAMAS SOCIAIS:

Revisar os Programas Sociais, mesmo que tenha desgaste político, conforme abaixo:

Para receber o Bolsa Família, a pessoa deverá trabalhar em troca, para ter direito. O fim da pobreza se consegue com trabalho e renda digna e não com bolsa vagabundagem comunista. O programa Minha Casa, Minha Vida deve continuar, com cobrança de prestações, iguais às cobradas pelos Bancos, sem subsídio do Governo. O Programa Pronatec deve ser mantido e revisado. Uma das ações que deve ser feita em relação ao Bolsa Família, é qualificar o pessoal para trabalhar.

A2.3.8) RETOMAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA:

Avançar os programas de concessão, com maior atração de capital estrangeiro. Substituir as empresas, suspeitas de esquemas de corrupção, de participarem de obras. Dispensar a necessidade de parceria com estatais, para investimentos no pré-sal e nos aeroportos.

Permitir maior entrada de investidores estrangeiros, para modernizar rodovias, portos e aeroportos, para reaquecer a construção pesada no país. Alterar as regras de privatização, para que haja interessados. Aproximar de países desenvolvidos, para captar grandes fundos dispostos a aplicar, além de assumir a dura tarefa de mostrar, que tem ambiente relativamente seguro, para aportes vultuosos de capital.

A2.3.9) NOVO PLANO ECONÔMICO. Implantar o Plano Real 2, idealizado e criado por mim(Dr. Jorge Matos)(Idealizador e Criador do Plano Real 1, que foi implantado pelo Ministro FHC e pelo Presidente Itamar Franco). Obs.: Veja o Plano Real 2, em um dos anexos deste e'mail.

 

A2.3.10) EXECUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DAS DEMAIS REFORMAS. Criar mecanismos, para que o Empresário tenha menos custos, na execução de suas atividades, priorizando as reformas tributária e trabalhista e a criação da Renda Digna para todos os assalariados. Fazer a Reforma Tributária.

 

A2.3.11) CAPITALISMO COM DIGNIDADE E EXTINÇÃO DE TODAS AÇÕES 

COMUNISTAS E EQUIVALENTES. Ajudar criar a RENDA DIGNA PARA TODOS, conforme indicada no item A2.2.2. Criar mecanismos, para que haja a distribuição de renda, do Empresário para o Assalariado(Uma parte do lucro do Empresário, deve ir para o salário dos assalariados, para se atingir a Renda Digna, indicada no item A2.2.2. Obs.: Existe muita concentração de renda no Brasil e isso tem que acabar.

 

A2.3.12) FIM DAS BOLSAS QUE DÃO DINHEIRO PARA AS PESSOAS, SEM AS MESMAS TRABALHAREM EM TROCA. Ajudar melhorar a qualidade de vida do povo, conforme indicada no item A2.2.3.

 

A2.3.13) Reduzir os valores das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços. Obs.: O preço dos combustíveis no mercado nacional, não deve seguir o preço internacional e deve ser reduzido, porque está muito caro. Todos os preços acima devem ser os menores preços, praticados no Planeta Terra. O Movimento pela Qualidade de Vida e pela Democracia – MQVD, criado em 2010 por mim e presidido por mim, ajudou na redução do valor das passagens de transportes em São Paulo, em junho de 2013.

 

A2.3.14) Criar rendimento maior para a poupança. Mudar a fórmula de reajuste do rendimento da poupança, conforme a seguinte fórmula de cálculo, entre aspas: "O rendimento da poupança deverá garantir a inflação(I) no período, mais um percentual de juro(J). O Banco deverá emprestar dinheiro, a uma taxa (I) de inflação no período, mais um juro J1. O Juro J1 deverá ser um valor justo, o menor praticado no mundo. O valor do juro J1 deverá ser menor ou igual a 1,30J. Para evitar o deslocamento de parcela considerável, de integrantes dos fundos de investimentos, do sistema financeiro, para a poupança, em função da comparação dos rendimentos de ambos, o Governo Federal e o Congresso devem criar mecanismos, sem prejudicar o rendimento da poupança, garantindo o rendimento da poupança conforme a fórmula acima".

 

A2.3.15) Criar mecanismos, para que os Empresários possam conseguir dinheiro no Exterior, com os menores juros do Mundo, para fazer investimentos, para gerar empregos e melhorar o poder aquisitivo dos salários.

 

A2.3.16) Não permitir o reajuste do DPVAT, com índice maior que o índice da inflação oficial do Brasil. Não permitir reajuste de preços no Brasil, com índice maior que o índice da inflação oficial. Exigir que a inflação acumulada, seja repassado aos salários, quando atingir 5%.

 

A2.3.17) Reduzir o imposto de renda de todos os assalariados. Cobrar apenas 2%, sobre o salário bruto de cada assalariado, para efeito de imposto de renda. Todos devem pagar o imposto de renda. Defender a redução, do desconto para a SPPREV, de 11% para 5%, no salário do Funcionário Público do Estado de São Paulo. Justificativas: O imposto de renda deve ser mais baixo e deve ser cobrado de todos os assalariados e de todos os não assalariados que exerçam alguma atividade. O desconto para a SPPREV está muito alto.

A2.3.18) Reduzir os juros para empréstimos. Reduzir a taxa de juro no Brasil, para o menor valor praticado no Planeta Terra.

 

A2.3.19) MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE, MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA. DESENVOLVIMENTO COM MÁXIMO CRESCIMENTO. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IDEAIS, PARA AS EMPRESAS                                                FUNCIONAREM"

 

A2.4) TRABALHO, EMPREGO E RENDA DIGNA:

A2.4.1) EMPREGO E RENDA DIGNA PARA TODOS. Ajudar criar a RENDA DIGNA PARA TODOS, idealizada e criada por mim e registrada em Cartório, conforme indicada no item A2.2.2. Criar o Fundo Nacional de Distribuição de Renda, para quem trabalha, para se atingir os valores da renda digna, indicada no item A2.2.2.

 

A2.4.2) Gerar empregos para empregar todos os desempregados. Criar condições, para que os Empresários que fecharam as suas Empresas, possam abri-las novamente e para que novos Empreendedores possam abrir suas Empresas. Fazer a Reforma Trabalhista, priorizando a criação da Renda Digna para todos os assalariados.

 

A2.4.3) Implantar o Sistema Público de Produção de Produtos e de Prestação de Serviços – S4PS, idealizado e criado por mim e registrado em Cartório, para atender todos os desempregados e todos os sem atividade, enquanto os mesmos não conseguem emprego e atividade no mercado. Obs.: No sistema S4PS, o desempregado e o sem atividade vão trabalhar e vão ganhar uma remuneração, conforme a formação escolar. O S4PS, após começar a venda de seus produtos e serviços, passará a ser autossuficiente e não dependerá mais de recursos públicos, para funcionar.

 

A2.4.4) Criar um Sistema Público de Emprego, para mulheres grávidas desempregadas e para mulheres cujo bebê já nasceu e ela não quer esperar 6 meses para começar a trabalhar. Este Sistema Público de Emprego, deve fornecer emprego e fornecer creche numa sala ao lado do trabalho, para que a mãe possa acompanhar o filho próximo a ela, sem deixar de trabalhar.

 

A2.4.5) Implantar o Órgão Público, de Recolocação do Desempregado e do Sem Atividade, no mercado de trabalho - OPR, em cada Município. Função do Órgão OPR: Recolocar o Desempregado e o Sem Atividade no mercado de trabalho.  Obs.: O Desempregado e o Sem Atividade não terão despesa para se recolocar no mercado de trabalho. Enquanto o Desempregado não arrumar emprego e enquanto o Sem Atividade não arrumar atividade, os mesmos trabalharão no Sistema Público de Produção, de Produtos e de Prestação de Serviços – S4PS, conforme indicado no item A2.4.3.

 

A2.4.6) Revogar a lei que cria o aviso-prévio de 3 meses. Motivo: O Empresário já tem custos demais para produzir o seu produto ou realizar o seu serviço. O aviso-prévio de 3 meses, atrapalha o Brasil na competição global e encarece os seus produtos e a prestação dos serviços. O que o Brasil precisa entre outras coisas, é a criação da renda digna para os assalariados, com piso digno de salário conforme a formação escolar.

 

A2.4.7) CAPITALISMO COM DIGNIDADE E EXTINÇÃO DE TODAS AÇÕES 

COMUNISTAS E EQUIVALENTES. FIM DAS BOLSAS QUE DÃO DINHEIRO PARA AS PESSOAS, SEM AS MESMAS TRABALHAREM EM TROCA.  MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE, MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA. 

 

A2.5) EDUCAÇÃO E CULTURA:

 

A2.5.1) Melhorar o nível e a qualidade da educação no Brasil. Criar mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar. Criar mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Criar mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

A2.5.2) Criar um Programa para patrocinar a gravação de CDs, para quem quer gravar o seu 1º CD. Criar um Programa para patrocinar a realização de filmes, para quem quer fazer o seu 1º filme.

 

A2.5.3) Construir creches e escolas públicas, em todas as Cidades do Brasil, em número suficiente para atender 100% da demanda, para atender as crianças de 5 a 13 anos de idade, das 7:00 hs às 18:00 hs, de 2ª a 6ª feira, para que os pais dessas crianças possam trabalhar.

 

A2.5.4) Implantar a disciplina "Fazer o Bem" nas escolas.

 

A2.6) SAÚDE:

 

A2.6.1) Melhorar a qualidade do atendimento, na saúde pública e privada.

A2.6.2) Ampliar a pesquisa sobre o rejuvenescimento, o prolongamento da vida humana e a reforma do ser humano.

A2.6.3) Fazer o implante de cabelo pelo SUS.

A2.6.4) Ampliar a pesquisa, para criar a vacina contra a aids.

A2.6.5) Defender a criação de um plano de saúde privado, para todos os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

A2.6.6) Proibir a existência de Hospital Público para cão e gato.  

A2.7) JUSTIÇA:

 

A2.7.1) JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS, COM CELERIDADE. Criar a JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado: Justiça é dever do Estado e direito do Cidadão. Cada Cidadão Brasileiro terá direito a Justiça Pública Gratuita em todas as Instâncias. Para entrar com qualquer ação judicial, em qualquer Instância, o cidadão não precisará pagar nada. Justiça deve ser dever do Estado e direito do Cidadão. Fica opcional, para quem quer e pode pagar. Se o cidadão perder uma ação judicial, o cidadão não deverá pagar nada de custas judiciais e não deverá pagar nada de despesas de Advogado, nem da sua parte e nem da parte contrária. A Justiça deve ser célere, permitindo no máximo 2 recursos e deve ter prazo definido, para terminar cada ação e cada processo.

 

A2.7.2) Acabar com as leis absurdas.

A2.7.3) Criar a lei de proteção do homem, em relação à violência, nos mesmos moldes da lei de proteção da mulher. Estender a lei que protege as mulheres contra agressões, aos homens. Estender a lei que não permite revista íntima para mulheres, aos homens. Rever a lei seca, definindo novos limites, para quem consome bebida alcoólica e vai dirigir.

A2.7.4) Revisar o estatuto da criança e do adolescente. Reduzir a maioridade penal.

 

A2.7.5) SERIEDADE 100% E FIM DA CORRUPÇÃO. DEVOLUÇÃO DE TODO O DINHEIRO ROUBADO E PRISÃO DE TODOS LADRÕES, CORRUPTOS E CRIMINOSOS. Aumentar a pena para criminosos, sem progressão de pena. Criar a pena de prisão perpétua trabalhando, para quem comete crimes hediondos. Acabar com a corrupção. Aplicar as penas contra os corruptos e contra os demais criminosos. Eliminar todo tipo de impunidade. Acabar com todo tipo de violência. Acabar com o pagamento de fiança, para quem comete crimes.                                                                                                  

 

A2.7.6) Fazer a Justiça funcionar com prazo, rapidez e eficiência, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça, através da internet. Obs.: O Cidadão só precisará ir ao Órgão de Justiça, no dia do Julgamento e quando precisar falar com o Advogado pessoalmente.

A2.7.7) Melhorar a estrutura e funcionamento da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara de Deputados. Fazer  a extradição de Cesare Battisti.

 

A2.7.8) Atualizar as leis e fazer cumpri-las com prazo e rapidez

A2.7.9) Cancelar a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular).

A2.7.10) Criar uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes.

 

A2.7.11) Fortalecer o Conselho Nacional de Justiça, conforme a seguir entre colchetes: [Eu defendo que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ seja totalmente independente de qualquer outro Órgão de Justiça. O CNJ deve ter 3 Turmas de Juízes. A 1ª Turma é a 1ª Instância; a 2ª Turma é a 2ª Instância e a 3ª Turma é a 3ª Instância. A principal atribuição do CNJ é avaliar a atuação de qualquer Juiz em qualquer Órgão de Justiça do Brasil. A atuação do Juiz do CNJ da 1ª Turma, será avaliada pelas 2ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz do CNJ da 2ª Turma, será avaliada pela 1ª e 3ª Turmas do CNJ. A atuação do Juiz da 3ªTurma, será avaliada pelas 1ª e 2ª Turmas do CNJ. Cada Turma do CNJ deve ser composta de 7 Juízes. O Supremo Tribunal Federal não pode desfazer uma decisão do CNJ. Quando for avaliar a atuação de qualquer Juiz, deve ser dada entrada na 1ª turma do CNJ. O 1º recurso deve ser avaliado pela 2ª Turma e o 2º e último recurso deve ser avaliado pela 3ª Turma. O mandato dos Juízes em todas as Turmas deve ser de 4 anos. O Juiz pode voltar a ser membro do CNJ pulando um mandato. O critério de nomeação deve ser através de concurso público. 

 

A2.7.12) Extinguir a norma judicial, que permite quem tem mais que 18 anos, continuar recebendo pensão judicial dos pais, caso não esteja trabalhando. Obs.: A norma atual favorece os vagabundos. Com a norma atual, muita gente não vai querer trabalhar só para ficar dependendo dos pais. Quando o filho maior de 18 anos estiver desempregado, os pais devem dar o sustento para o filho, sem ter a obrigação de dar pensão judicial.

 

A2.7.13) Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento nos Fóruns. Criar uma norma, que obrigue a Justiça encaminhar para o Interessado, todas as decisões judiciais, indicando prazos de recursos. Criar procedimentos rigorosos, para proteção do Consumidor. 

 

A2.7.14) Não permitir que se faça no Brasil, leis sobre determinados assuntos, só para mulheres. Se o assunto tem a ver com os 2 sexos, então a lei tem que ser feita para os 2 sexos. O Senado aprovou numa determinada Comissão, o projeto de lei que permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. O projeto de lei acima tem que ser feito para os 2 sexos e tem que ficar da seguinte forma: "Permite a terceiros, registrar queixa em favor de homens agredidos pelas companheiras e permite a terceiros, registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros". 

 

Obs.: Ocorre tanto agressão de mulheres contra homens quanto agressão de homens contra mulheres. Como a maioria dos homens têm vergonha de fazer B.O., quando são agredidos por mulher, então fica a impressão que o homem agride mais a mulher do que a mulher agride o homem. Não deve haver agressão de mulher contra homem e nem agressão de homem contra mulher. Quando houver agressão de uma pessoa contra a outra, é importante identificar quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. O maior culpado por uma agressão é quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão. Pelo que se tem notícia, parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é a mulher e a outra parte dos casos de agressão entre mulher e homem, quem inicia a confusão ou a agressão é o homem. O projeto de lei acima tem que levar em consideração quem começou a confusão que se transformou em agressão ou quem começou a agressão, para se definir a pena. 

 

A2.8) DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:

 

A2.8.1) Criar mecanismos para facilitar a criação, extinção e funcionamento da micro, pequena, média e grande empresas. Ampliar o comércio com todos os Países do Planeta Terra.

A2.8.2) Reduzir o valor de todos os veículos produzidos no Brasil, para se atingir os menores valores cobrados no Planeta Terra. Fabricar no Brasil, o carro mais barato do Planeta Terra. Obs.: A revista Forbes publicou uma matéria, que diz o seguinte: O valor do carro no Brasil, é igual 3 vezes o valor do carro nos Estados Unidos e isto é inaceitável. 

A2.8.3) Criar condições, para que o Empresário tenha custos de produção adequados, para que o Brasil possa concorrer, em pé de igualdade com outros países, no cenário internacional.

A2.8.4) Transformar o Brasil, o País que mais exporta produtos acabados(industrializados) e que mais exporta produtos de alto valor agregado.

A2.8.5) Reduzir a burocracia no Brasil, ao menor nível de burocracia do mundo.

A2.8.6) MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE, MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA. DESENVOLVIMENTO COM MÁXIMO CRESCIMENTO.

 

A2.9) COMUNICAÇÕES, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:

A2.9.1) Melhorar os serviços de telecomunicações(proibir a internet fixa limitada, proibir a internet móvel limitada, melhorar a velocidade de acesso a internet, melhorar a qualidade do serviço de telefonia e outras melhorias).

A2.9.2) Criar no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. Obs.: Acima de X horas, o cliente paga um valor fixo e usa o telefone fixo/celular de forma ilimitada. Quando a conta atinge Y reais, o Cliente paga Y reais e usa  o telefone/celular de forma ilimitada.

 

A2.9.3) AVANÇO MÁXIMO DAS COMUNICAÇÕES, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA, COM INOVAÇÕES.                                                                                                    Incentivar ao máximo as pesquisas, em todas as áreas, para que o Brasil fique em 4 anos, entre os 4 melhores, no desenvolvimento de novas pesquisas.

A2.9.4) Criar a tecnologia, para editar sites através de smartphones.

 

A2.9.5) Determinar para as Operadoras de Telefonia Móvel e de Internet, o seguinte: [Investir na melhoria da internet móvel 4G(velocidade de acesso e velocidade de downloads para filmes); implantar a internet móvel 5G; distribuir renda e reduzir o preço de tarifa de celular e de internet, para os menores preços cobrados no mundo]. Obs.: O lucro das Operadoras de Telefonia Móvel e de Internet, uma parte deve ser usada para melhorar a prestação dos seus serviços; outra parte deve ser usada para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site http://www.jorgematos1.com/); outra parte deve ser usada para reduzir o preço da tarifa de celular e de internet e outra parte deve ser usada para o dono das Operadoras. Regulamentar a exigência, para que as Operadoras de Internet, forneçam gratuitamente o acesso aos jornais de sites, para as pessoas que pagam planos de acesso a internet, para as mesmas. 

 

A2.10) AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, PESCA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO:

 

A2.10.1) Incentivar ao máximo, a produção agrícola, a produção pecuária e a produção pesqueira.

A2.10.2) Criar novos mecanismos legais para se fazer a reforma agrária. Obs.: Para se obter um pedaço de terra, o sem terra terá que pagar, conforme for produzindo na terra comprada.

A2.10.3) MÁXIMA PRODUÇÃO, MÁXIMA QUALIDADE, MÁXIMA PRODUTIVIDADE, MÁXIMA EFETIVIDADE, MÁXIMA EFICÁCIA E MÁXIMA EFICIÊNCIA. DESENVOLVIMENTO COM MÁXIMO CRESCIMENTO.

 

A2.11) INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, AVIAÇÃO CIVIL E PORTOS:

 

A2.11.1) Melhorar todas as estradas federais brasileiras. Ajudar na melhorar do transporte e do trânsito em todas as grandes cidades brasileiras, através da verticalização dos transportes e de outras técnicas avançadas. Ajudar na implantação do bilhete 24 horas(bilhete dia) com menor valor, para o metrô, para o trem e para ônibus, onde o Cidadão paga um valor fixo e pode viajar quantas vezes quiser, durante 24 horas. 

A2.11.2) Ampliar a construção de ferrovias.

A2.11.3) Promover a redução de preço, do transporte aéreo.

A2.11.4) Modernizar os portos brasileiros. Privatizar através de concessões, todas as rodovias, todas as ferrovias, todas as hidrovias, todos os aeroportos e todos os portos, controlando os preços(de pedágios, de passagens, tranporte de cargas, etc), para serem os menores preços cobrados no mundo.

 

A2.11.5) Criar a exigência, para que sejam colocados mais trens vazios, nas estações superlotadas, nos horários de pico, no Metrô. Criar normas, para não permitir que os trens do metrô circulem superlotados, parecendo sardinha em lata. Ajudar na ampliação da verticalização dos transportes, em São Paulo.

 

A2.11.6) Proibir número abusivo de pedágios nas estradas. Proibir valor abusivo dos pedágios. Reduzir o valor dos pedágios nas estradas, para o menor valor cobrado no mundo.

A2.11.7) Criar normas sobre inspeção veicular, que não sejam pesadas para o dono do veículo. Exigir apenas retirar a fumaça visual. Obs.: 99% dos Cidadãos não têm dinheiro para consertar o carro, para poder ser aprovado na inspeção veicular rigorosa. Quando criar a renda digna no Brasil, aí sim pode implantar a inspeção veicular rigorosa.

A2.11.8) Implantar na cidade de São Paulo, as vias expressas sem faróis - VESF. Ampliar o Metrô na cidade de São Paulo, para que São Paulo seja uma das Cidades do Mundo, com maior número de kilômetros de metrô.

 

A2.11.9) Criar uma norma, exigindo que a prioridade do transporte em grandes Cidades, como São Paulo por exemplo, seja o transporte coletivo(metrô, ônibus) e investimentos em transportes aéreos(Monotrilhos, Minhocão modernizado, Expresso Tiradentes, vias expressas sem faróis para carros, etc.) e não ciclovias. A ciclovia pode até existir, mas não pode ser prioridade e não pode tomar espaço dos carros e dos ônibus. Uma das alternativas para se fazer a ciclovia, é a ciclovia aérea, nos moldes do monotrilho. 

A2.12) MINAS E ENERGIA:

A2.12.1) Reduzir o preço da conta de luz, para o menor valor cobrado no mundo, através da produção de mais energia.

A2.12.2) Ampliar a produção de energia(todos os tipos); revisar e ampliar o sistema transmissão de energia elétrica, em todo o País.

A2.12.3) Determinar a redução do preço da gasolina e do álcool em todo o Brasil. Obs.: Não concordo com os reajustes que foram feitos ultimamente. A Petrobrás deve ser fortalecida, através da devolução de todo o dinheiro roubado; através da devolução de todo o prejuízo causado à Petrobras; através do aumento de produtividade e através da eficiência em sua gestão e não através de aumento de preço, dos combustíveis. O preço dos combustíveis dentro do Brasil, não devem seguir os preços internacionais, porque o salário do Povo Brasileiro não tem reajuste, baseado no índice de reajuste de preço dos combustíveis, do mercado internacional. Só os preços dos combustíveis produzidos no Brasil, que sejam para exportação, devem seguir os preços internacionais. Reduzir o preço dos combustíveis, para o menor preço praticado no mundo, através de produção de mais combustíveis.

Obs.: Após a Petrobrás voltar a ter lucro, uma parte do lucro deve ser usada para reduzir o preço dos combustíveis; outra parte para distribuir renda para os assalariados do Brasil, conforme determina a Constituição Mundial(site http://www.jorgematos1.com/) e outra parte deve ser usada para investimentos na produção de mais petróleo. É um absurdo, a Petrobrás ficar aumentando o preço dos combustíveis para os Brasileiros, sem repassar esse aumento para os salários.

A2.12.4) Reduzir o valor da energia elétrica comprada do Paraguai. Obs.: Em 2011, a Ex-Presidente Dilma e o Senado fizeram o absurdo, de aumentar o valor da energia comprada do Paraguai e este é um dos motivos, da energia está sendo tão cara hoje. Eu até acho que o Brasil pode ajudar o Paraguai, desde que não aumente o preço da energia elétrica para os Brasileiros. Quem deve arcar com o aumento pago pela energia comprada do Paraguai, são as empresas que compram e distribuem a energia para os brasileiros, os Senadores que aprovaram o aumento e quem autorizou o aumento. Outra forma de ajudar o Paraguai e outros Países que precisam de ajuda, é criar um Fundo Mundial de Ajuda, conforme determina a Constituição Mundial. Não permitir o uso de dinheiro do Tesouro Nacional, para reduzir preço de energia elétrica. O uso de dinheiro do Tesouro Nacional para reduzir preço de energia elétrica, é uma ação demagógica para ganhar votos e prejudicar o povo, pois este dinheiro deve ser investido em saúde e em educação e não para ações demagógicas. A redução do preço de energia elétrica deve ser feita com a redução do lucro, das Empresas fornecedoras de energia e com o aumento da produção de energia e não com dinheiro do Tesouro Nacional.  

A2.13) RELAÇÕES EXTERIORES:

 

A2.13.1) Melhorar as relações diplomáticas, com todos os Países que seguem o Regime Capitalista com Dignidade, que respeitam a democracia e que respeitam todos os direitos do ser humano. Cortar relações diplomáticas, mantendo apenas relações comerciais, com todos os Países Comunistas e com todos os Países que não respeitam a democracia e que não respeitam os direitos do ser humano.

 

A2.13.2) Exigir do Ex-Presidente Lula e da Ex-Presidente Dilma, a devolução de todo o dinheiro que foi doado para Cuba, para a Venezuela e para outros Países, nos últimos 13 anos. Exigir do Ex-Presidente Lula, a devolução em dinheiro, de todo o prejuízo causado pela Bolívia, quando a Bolívia invadiu e tomou posse da Unidade da Petrobrás, localizada na Bolívia, devido ao fato do Sr. Lula, não ter tomado as devidas providências legais, que ele tinha que tomar.

 

A2.13.3) Refazer a lei sobre imigração. Obs.: Para receber imigrantes, que queiram morar no Brasil, o Brasil terá que ter condições de fornecer trabalho para o imigrante. Deve ser proibido o Governo Brasileiro fornecer Bolsa Família e Bolsas X, Y e Z, para imigrantes, sem os mesmos trabalharem em troca, para terem direito de receber a Bolsa. Investigar quem são, o que fazem, quem mantém, em relação aos imigrantes que ficam circulando no Centro de São Paulo, com mochilas nas costas. Proibir a entrada de imigrantes que queiram morar no Brasil, caso o Brasil não tenha emprego e trabalho para estes imigrantes.

 

A2.13.4) Retirar o excesso de exigências, para se tirar o visto para os Estados Unidos.

 

A2.14) CIDADES E HABITAÇÃO:

 

A2.14.1) Zerar o déficit habitacional, cobrando prestação do Morador, que adquirir o imóvel. Ajudar fazer a urbanização, de todas as Favelas, cobrando as melhorias de urbanização dos Moradores.

A2.14.2) Ampliar a produção e disponibilidade de água para residências, em todas as grandes Cidades e em todas as demais Cidades, que estão com insuficiência de água. Obs.: Ao invés da Ex-Presidente Dilma investir no aumento de produção de água, para as Cidades que estão com insuficiência de água e investir em outras ações que o Brasil precisa, ela investiu em Cuba, Venezuela e em outros Países e isso é inaceitável.

A2.14.3) Ajudar fazer a revitalização do Centro de São Paulo, criando mecanismos para pintar todos os prédios, casas e muros, que estão sem pintar há mais de 5 anos; criando mecanismos para retirar todas as pessoas que vivem deitadas no chão, a cada 2 horas; implantando outras ações boas de outras Cidades em São Paulo(funcionamento da Cidade de São Paulo durante 24 horas por dia, como ocorre em New York por exemplo, etc.) e criando outras ações para revitalizar o Centro de São Paulo.

A2.14.4) Implantar o projeto "piscininha" de combate às enchentes, no Brasil. Obs.: A patente do projeto é do Arquiteto Pedro Copeinski.

A2.14.5) Criar uma multa, para quem pendura roupas nas janelas de prédios; criar uma multa para quem cospe nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas e para quem joga papel nos calçadões, nas calçadas, nas ruas e nas áreas públicas.

A2.14.6) Ajudar na ampliação, da verticalização de moradias, em São Paulo. Ajudar promover, que as áreas comerciais e as áreas de lazer da Cidade de São Paulo, funcionem todos os dias, 24 horas por dia, principalmente no Centro, como funciona Manhattan em New York. Ajudar implantar na Cidade de São Paulo, o projeto Cidades do Futuro de minha autoria. Obs.: Eu enviarei o detalhamento do Projeto Cidades do Futuro, quando for solicitado. O funcionamento da Cidade 24 horas por dia, elimina quase todos os problemas de insegurança da Cidade.

A2.14.7) Ajudar reformar a calçada da rua Tabatinguera e da rua do Carmo em São Paulo.

A2.14.8) Fazer a escritura dos apartamentos e das casas, de Programas de Habitação do Governo Federal, 50% em nome do homem e 50% em nome da mulher.  

A2.15) PREVIDÊNCIA SOCIAL:

 

A2.15.1) Fazer a Reforma da Previdência, definindo o tempo de contribuição para o homem se aposentar, igual ao tempo de contribuição para a mulher se aposentar; definindo a idade para o homem se aposentar, igual a idade para a mulher se aposentar; reduzindo o valor da contribuição do empregado e corrigindo outros problemas. Obs.: A reforma da previdência só deve valer, para quem começar trabalhar, a partir da publicação da lei.

 

A2.16) DEFESA E SEGURANÇA:

 

A2.16.1) Melhorar a segurança do Cidadão, através da implantação do chip, idealizado e criado por mim e registrado em Cartório. Desenvolver o chip para identificação de crimes, antes de serem praticados e desenvolver a tecnologia de imobilização à distância, para quem pretende cometer crime, assim que for identificado pelo chip acima.

Obs.: As patentes de criação do Chip e da Tecnologia de Imobilização à Distância - TID  são minhas. O Chip deve ser implantado no cérebro de todas as pessoas. O Chip só vai identificar crimes e transmitir a informação para as Centrais de Polícia.

A2.16.1A) Implantar chip de rastreabilidade em todas as armas. Acabar com o indulto. Implantar outras ações, para reduzir a violência em geral. Não permitir, que a segurança pública seja privatizada e nem terceirizada. Obs.: A segurança em presídios, transportes coletivos, jogos de futebol, shows e em qualquer outro tipo de evento e em qualquer outra situação, deve ser pública. 

A2.16.2) Criar outros mecanismos para ampliar a segurança do Cidadão.

A2.16.3) Revisar o estatuto da criança e do adolescente. Reduzir a maioridade penal.

A2.16.4) Aumentar a pena para criminosos, sem progressão de pena. Criar a pena de prisão perpétua trabalhando, para quem comete crimes hediondos. Aplicar as penas contra os corruptos e contra os demais criminosos. Eliminar todo tipo de impunidade. Acabar com todo tipo de violência.

 

A2.16.5) Cancelar a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular dentro de Banco).

A2.16.6) Fazer o aprimoramento do setor de inteligência da Polícia. Criar condições, para que  todos os boletins de ocorrência, sejam feitos via internet.

A2.16.7) Equipar melhor o Exército, a Aeronáutica e a Marinha.

 

A2.16.8) Acabar com pagamento de fiança, para quem comete crime e para soltar pessoa presa. Obs.: É um absurdo quem tem dinheiro ser solto da cadeia e quem não tem dinheiro ficar preso. O dinheiro não pode comprar a liberdade de nenhuma pessoa. A pessoa A1(rica) e a pessoa A2(pobre) que praticaram um mesmo crime x1, têm que cumprir a mesma pena p1. A justiça deve ser a mesma para o rico e para o pobre.

A2.16.9) Melhorar a Gestão e a Qualidade de Atendimento, nos Distritos Policiais. 

 

A2.17) INTEGRAÇÃO NACIONAL E MEIO AMBIENTE:

A2.17.1) Revisar o Código Nacional do Meio Ambiente e demais normas legais do meio ambiente, permitindo que mais áreas, possam ser usadas para produção agropecuária e para produção de outros produtos e para prestação de serviços.

A2.17.2) Ampliar a educação ambiental, em todos os Municípios do Brasil, ensinando aos Cidadãos entre outros itens, que todas as sacolas plásticas que não forem mais usadas, devem ser enviadas para reciclagem. Investir mais em estudos e pesquisas, para transformar os lixos que ainda não são recicláveis, em lixos recicláveis. Implantar a Gestão Ambiental em todos os Municípios do Brasil. Exigir dos donos de mercado e dos donos dos demais comércios, o fornecimento gratuito, de sacolas plásticas recicláveis, para os clientes.  

A2.18) DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

 

A2.18.1) CAPITALISMO COM DIGNIDADE E EXTINÇÃO DE TODAS AÇÕES 

COMUNISTAS E EQUIVALENTES. FIM DAS BOLSAS QUE DÃO DINHEIRO PARA AS PESSOAS, SEM AS MESMAS TRABALHAREM EM TROCA. Acabar com os Programas, que dão dinheiro para as pessoas, sem trabalhar em troca. Ajudar criar creche pública, para todos os que necessitam.

 

A2.18.2) Regulamentar em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Ajudar criar Asilos, para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda.

 

Obs.: O Asilo deverá atender todas as classes sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar a diferença, entre o que o Idoso paga e o valor cobrado pelo Asilo. O Idoso pagará a sua parte com a sua aposentadoria. Caso o Idoso não tenha aposentadoria, o Estado deverá pagar as suas despesas para o Asilo. Que sejam criadas as Casas do Doente com câmeras, para cuidar do Doente não idoso de qualquer idade. Obs.: A Casa do Doente é necessária, porque quando o Doente sai do hospital e vai para a sua casa, na maioria das vezes não tem ninguém da família, que possa cuidar dele, porque os familiares trabalham e têm outras ocupações e não têm tempo para cuidar do Doente, 24 horas por dia. A Casa do Doente deverá atender todas as classes

sociais. Para atender a classe social com menor salário, criar uma lei que determina, que o Estado deverá complementar, a diferença entre o que o Doente paga e o valor cobrado pela Casa do Doente. O Doente pagará a sua parte com o seu salário ou auxílio doença. Caso o Doente não tenha salário ou auxílio doença, o Estado deverá pagar as suas despesas para a Casa do Doente. 

 

A2.18.3) Acabar com a miséria e com a pobreza, fazendo as pessoas que estão nessas condições trabalharem, para melhorar de vida.

 

A2.18.4) Ajudar implantar, os seguintes mecanismos legais(M), no Centro de São Paulo: M1) Em relação ao viciados em drogas, eu defendo que deva ser usado a força policial, a assistência social, o tratamento de saúde e na sequência eu defendo dar trabalho para eles, para que eles tenham uma ocupação. Os traficantes devem ser todos presos e devem trabalhar dentro da cadeia. M2) Na cracolândia, manter permanentemente as ações do item M1 acima, 24 horas por dia. M3) Nos calçadões, nas praças, nas calçadas e em todo o Centro de São Paulo, implantar o mecanismo legal, onde um veículo com poder de polícia, passa constantemente a cada hora, 24 horas por dia, por todos os calçadões, por todas as praças, por todas as calçadas e por todo o Centro, recolhendo todas as pessoas que ficam deitadas no chão e que usam os locais públicos como moradia.  Obs. 1) As pessoas recolhidas do item M3, devem ser encaminhadas a um local adequado e nesse local devem receber assistência social, tratamento de saúde, para os que precisam de tratamento de saúde e depois devem ser encaminhadas para trabalhar. Obs. 2) Se alguns dos mecanismos citados neste item A2.18.4, não forem permitidos por lei, peço ao Governo Federal, para ajudar criar leis, que permitam usar todos os mecanismos citados neste item A2.18.4. Obs. 3) Outro mecanismo que pode ser usado, tanto para viciados em drogas, como para aqueles que ficam deitados no chão, é o seguinte: Não permitir que ninguém dê comida para eles, nos locais públicos onde eles se encontram. Se eles quizerem se alimentar, eles deverão se dirigir a um Centro de Acolhimento, onde receberão os tratamentos indicados acima, receberão alimentação e aqueles que têm condições de trabalhar, receberão trabalho. Os que tiverem condições de trabalhar, só continuarão recebendo alimentação, caso trabalhem. 

 

A2.19) ESPORTE E TURISMO:

 

A2.19.1) Ampliar o desenvolvimento do Esporte e do Turismo, através de concessões.

 

A2.19.2) Criar uma lei mudando a CBF(Confederação Brasileira de Futebol), onde o Presidente da CBF tenha mandato de 4 anos, proibida a reeleição consecutiva.

 

A2.19.3) Criar uma lei proibindo a Luta de Vale Tudo e outras lutas equivalentes à luta de vale tudo, entre seres humanos.  Motivos: É um esporte violento, prejudica a saúde dos lutadores e estimula a violência entre os seres humanos. Eu acho um absurdo permitir lutas de vale tudo e luta de boxe entre seres humanos e proibir a briga de galo. Se a briga de galo é proibida, a luta de vale tudo e a luta de boxe devem ser mais proibidas ainda. Obs.: Incluir na lei acima, a proibição da luta de boxe.

 

A2.20) FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE:

 

A2.20.1) SERIEDADE 100% E FIM DA CORRUPÇÃO. DEVOLUÇÃO DE TODO O DINHEIRO ROUBADO E PRISÃO DE TODOS OS LADRÕES, CORRUPTOS E CRIMINOSOS. FIM DA IRRESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Executar todas as ações necessárias, para zerar a corrupção; para exigir a devolução de todo o dinheiro roubado e para exigir a prisão de todos os ladrões, corruptos e criminosos.                                                                                                                                                                                             

 

Obs. 1) Executar todas as ações deste Plano de Governo, levando em consideração 100% de seriedade, 100% de responsabilidade, sem corrupção, máxima produção, máxima produtividade, máxima efetividade, máxima eficácia, máxima eficiência, sem petismo, sem comunismo, sem bolivarianismo, sem Foro de São Paulo, sem Bolsa Família e sem outras Bolsas Vagabundagens(que dão dinheiro para as pessoas sem trabalharem em troca, para terem direito), sem coitadismos e com capitalismo com dignidade. Executar todas as ações deste Plano de Governo, baseando no que tem de melhor no mundo globalizado.

Obs. 2) A Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, devem ter nível de Secretaria Nacional.

Obs. 3) Pequeno Histórico sobre a minha Pessoa:

 

Eu sou o DR. JORGE MATOS(D. JORGE MATOS I), sou Imperador Universal(Imperador D. Jorge Matos I); Imperador Mundial(Imperador D. Jorge Matos I); Presidente do Governo Universal(em fase de transformação em Pessoa Jurídica); Presidente do Governo Mundial(GV Mundial); Papa e Presidente da Igreja IDBF(Papa Jorge Matos I); Deputado Estadual Suplente - PEN - SP; Pré - Candidato a Presidente do Brasil em 2018; Presidente do Partido PQVD – 99(em fase de fundação); Ex-Vereador Suplente; Engenheiro; Executivo  Público 3 concursado, do Governo do Estado de São Paulo; Professor da Fundap; Pesquisador; Compositor; Cantor;  Presidente da ONG OSCIP; Ex-Empresário; Criador do Plano Real; Criador da Língua Brasileira; Coordenador Nacional  dos Movimentos MQVD, MRP Já e  GPAMB. IDBF – Igreja de Deus, do Bem e da Felicidade. PQVD – Partido da Qualidade de Vida eda Democracia. MQVD – Movimento pela Qualidade de Vida e pela Democracia. MRP Já – Movimento pela Reforma Política Já. GPAMB – Grupo Permanente de Ações para Melhorar o Brasil.

 

Obs. 4) As 5 Instituições, que mais ajudaram fazer o impeachment de Dilma, foram o Governo Mundial(GV Mundial), a Igreja IDBF, o Movimento MQVD, o Movimento MRP JÁ e o Grupo GPAMB, indicados na obs. 3 acima e que foram criados e são presididos por mim.

                                  

 

 

                                                   São Paulo, 13 de Setembro de 2017.

 

 

 

 

                           DR. JORGE DONIZETTI RIBEIRO DE MATOS(DR. JORGE MATOS)

                                                   Presidente do GV Mundial e da Igreja IDBF.

                                                      Deputado Estadual Suplente - PEN – SP.

                                 Pré-Candidato a Presidente da República agora e em 2018.

                                                          Idealizador e Criador do Plano Real.

                                                                Cel./Whats.: 11-9-9601-3590.

                                                                      www.jorgematos1.com