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Reinado de D. Jorge Matos I, Reinado do Planeta Terra e  Reinado do Universo

           

 

O Rei do Planeta Terra é o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos(Dr. Jorge Matos), com as seguintes denominações: Rei Dom Jorge Matos I ou Rei D. Jorge Matos I ou Rei Jorge Matos I ou Imperador Dom Jorge Matos I ou Imperador D. Jorge Matos I ou Imperador Jorge Matos I. O Rei Dom Jorge Matos I é descendente do Rei Dom Ramiro II, por parte de pai e do Rei D. Fruela II, por parte de mãe. O Rei Dom Ramiro II e o Rei D. Fruela II pertenceram ao Reino de Leão, que foi um dos antigos reinos ibéricos. O Rei do Planeta Terra também tem as seguintes denominações: Rei do Mundo, Rei Mundial, Rei da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra, Rei do Governo Mundial, Rei do Governo do Planeta Terra, Imperador do Planeta Terra, Imperador do Mundo, Imperador Mundial, Imperador da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra, Imperador do Governo Mundial e Imperador do Governo do Planeta Terra   O Rei do Planeta Terra é o símbolo do Estado e da unidade do Povo do Planeta Terra. O Rei do Planeta Terra não tem poderes relacionados com o Governo Mundial(Chefe de Governo). O Rei do Planeta Terra exerce o poder cerimonial, sem a possessão de soberania. A monarquia é autoproclamada na origem e na seqüência é hereditária. O Poder Político e a Soberania Mundiais devem ser exercidos pelo Povo, através de eleições diretas do Presidente Chefe de Governo e do Legislativo, pelo voto do Povo do Planeta Terra. O Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos(Dr. Jorge Matos) também é o Rei do Universo, com as atribuições equivalentes às do Rei do Planeta Terra. O Rei do Universo também é denominado Rei Universal, Imperador do Universo e Imperador Universal.

 

O Reinado de D. Jorge Matos I foi autoproclamado, criado e constituído pelo Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos, morador da Cidade de São Paulo – SP – Brasil. O Reinado de D. Jorge Matos I foi autoproclamado, criado e constituído em 15-11-2007 e registrado em Cartório em 26-04-2011. A Constituição do Reinado de D. Jorge Matos I, faz parte da Constituição da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra. A Constituição do Reinado de D. Jorge Matos I também fará parte da Constituição do Universo.

 

A sede provisória do Reinado de D. Jorge Matos I é no Centro de São Paulo - SP -  Brasil (e'mail: jorgematos1@yahoo.com.br). As reuniões serão realizadas pelo menos 1 vez por mês. Por enquanto, o Rei D. Jorge Matos I não receberá salário. Futuramente, caso o reinado consiga montar uma estrutura financeira, dentro das normas da Constituição Mundial, o Rei D. Jorge Matos I receberá do Tesouro do Governo Mundial, um salário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais por mês), valor este que deverá ter o seu poder aquisitivo atualizado mensalmente.

 

A forma de Governo do Governo do Planeta Terra é a Monarquia. O sistema de Governo do Governo do Planeta Terra é o Presidencialismo. No Governo Mundial temos a Monarquia Presidencialista, onde a Monarquia foi autoproclamada na origem e na sequência é hereditária. A forma de Estado do Governo do Planeta Terra é o Estado Federado. O Presidente Mundial é eleito pelo Povo, através da Câmara dos Deputados Mundiais. O Presidente Mundial é o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos(Dr. Jorge Matos). Na ordem hereditária existem 3 sucessoras do Rei Jorge Matos I: Princesa Nege Matos I(filha do Rei Jorge Matos I); Princesa Jorgeane Matos I(filha do Rei Jorge Matos I) e a Princesa Giovanna Matos I(neta do Rei Jorge Matos I).

 

O Rei do Planeta Terra é o símbolo do Estado, o símbolo da prática do bem, a instituição permanente de defesa dos princípios e garantias para o Povo do Planeta Terra e o símbolo da unidade do Povo do Planeta Terra, mas não possui poderes relacionados com o Governo Mundial(Chefe de Governo).

O Rei do Planeta Terra representa a defesa dos seguintes princípios e garantias para o Povo do Planeta Terra: [a democracia total, geral e irrestrita, seja interna ou externa; a democracia na teoria e na prática; a gratidão; o reconhecimento; a coerência e a disciplina; a obtenção e manutenção da qualidade de vida digna para todas as pessoas; o exercício democrático participativo e representativo, total, geral e irrestrito; a criação da renda digna, com a definição de pisos dignos de salário; a defesa do lucro digno atrelado ao salário digno; a irredutibilidade do poder aquisitivo dos salários; a criação da Justiça Pública Gratuita para todas as pessoas em todas as instâncias, incluindo o custo do Advogado; a criação do fundo público de campanha eleitoral com lista aberta; a criação de condições iguais para todos os candidatos, para concorrer a um mesmo cargo eletivo, numa mesma área de abrangência; a implantação do voto distrital; a consolidação, defesa e respeito pelos direitos individuais e coletivos; a soberania mundial; a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades; o respeito ao pluralismo de idéias, culturas e etnias; a garantia dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da prática do bem e do emprego para todos; a realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição equilibrada da riqueza mundial em todas as regiões e classes sociais e garantindo uma qualidade de vida digna para todas as pessoas, como princípios e valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem mundial, com a solução pacífica das controvérsias]. 

 

O Rei Mundial terá o seu Palácio, chamado Palácio do Rei Mundial, que será definido e construído na Capital Mundial(Distrito Mundial), através de decreto do Rei Mundial e através de recursos do Governo Mundial. O Palácio do Rei Mundial terá 2 alas, sendo uma ala de trabalho e outra ala residencial. O Palácio do Rei Mundial terá estrutura e Funcionários mantidos pelo Governo Mundial. As despesas típicas do reinado, serão definidas em decreto do Rei Mundial. Outros itens que precisarem fazer parte do reinado, serão definidos em decreto do Rei Mundial. A área onde se localiza o Palácio do Rei Mundial e as áreas dos demais Órgãos pertencentes ao reinado, são consideradas áreas do Distrito Mundial. As áreas do Distrito Mundial são áreas de segurança mundial. A receita para o Reinado será de 1%(um por cento) do total da receita arrecadada pelo Governo Mundial. Da sobra de receita do reinado, 70%(setenta por cento) voltará para o tesouro do Governo Mundial e 30%(trinta por cento) irá para o Fundo de Receita do Reinado para cobrir eventuais despesas típicas do Reinado. O Reinado terá uma conta específica que será movimentada pelo Rei Mundial, através de uma equipe de Funcionários do Reinado. O Reinado deve prestar contas ao Tribunal de Contas Mundial, sobre os gastos do Reinado.

 

O Poder Político e a Soberania Mundiais devem ser exercidos pelo Povo, através de eleições diretas do Presidente Chefe de Governo e do Legislativo, pelo voto do Povo do Planeta Terra, conforme as regras definidas na Constituição Mundial.

 

O Rei Mundial poderá acumular a função de Rei com a função de Presidente Mundial, desde que seja eleito Presidente Mundial, conforme as normas da Constituição Mundial.

 

O Rei do Planeta Terra exerce o poder cerimonial, o poder da defesa das garantias para o Povo, o poder da defesa de todos os princípios do bem para o Povo, a concessão de honrarias; participa da sessão de posse do Presidente Mundial e da sessão de posse dos Deputados Mundiais, sem a possessão de soberania, sendo o primeiro a falar, defendendo os princípios e as garantias para o povo do Planeta Terra.

 

O Rei do Planeta Terra, participa do inicio do processo legislativo mundial, na forma e nos casos previstos na Constituição Mundial; propõe alteração da Constituição Mundial para aprovação da  Câmara dos Deputados Mundiais; aprova ou reprova, sanciona e manda promulgar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados Mundiais, sobre os artigos específicos do Reinado; propõe a criação ou alteração de lei complementar mundial ou de lei ordinária mundial, à Câmara dos Deputados Mundiais; solicita urgência para apreciação de projetos de lei de sua autoria; propõe a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei; indica um dos candidatos para concorrer ao cargo de Presidente Mundial; faz a convocação extraordinária da Câmara dos Deputados Mundiais; cria decretos sobre assuntos do Reinado; mantém relações específicas de Rei com os Estados Estrangeiros e com os Países, definidas em lei complementar mundial; participa das reuniões do conselho mundial e do conselho de defesa mundial, como membro permanente e com direito a fala e voto; convoca o Conselho Mundial e o Conselho de Defesa Mundial, quando achar necessário; confere condecorações e distinções honoríficas a nível mundial; fiscaliza e propõe melhorias sobre as ações do Governo Mundial; celebra tratados, convenções e atos mundiais, definidos em lei complementar mundial, que não forem celebrados pelo Presidente Mundial, sujeitos a referendo da Câmara dos Deputados Mundiais.

 

O Rei do Planeta Terra poderá exercer outras atribuições típicas de Rei, a serem definidas em lei complementar mundial, desde que não interfira no poder político e soberania, a serem exercidos pelo povo através do voto direto. O Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos(Dr. Jorge Matos) também é o Papa da Igreja de Deus, do Bem e da Felicidade – IDBF, com a seguinte denominação: Papa Jorge Matos I. O cargo de Papa na Igreja IDBF é análogo ao cargo de Papa da Igreja Católica. O Papa Jorge Matos I também é denominado Papah Jorge Matos I.

 

O Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos também tem o título de Rei Jorge Matos, pelos seguintes motivos: [É o mais destacado entre os da sua área, pela defesa da Governança Mundial, da Governança de cada Planeta e da Governança do Universo; é o mais destacado entre os da sua área, pela defesa do bem e da prática do bem; é o mais destacado da sua área, pela defesa da felicidade; é o mais destacado da sua área, pela defesa da qualidade de vida digna para todos e pela defesa da democracia]. Pelos motivos acima, o Engenheiro Jorge Donizetti Ribeiro de Matos também tem os seguintes títulos de Rei: [Rei da Governança Mundial, Rei da Governança do Universo, Rei da Governança de cada Planeta, Rei do Bem, Rei da Prática do Bem, Rei da Felicidade, Rei da Qualidade de Vida e Rei da Democracia].

 

Para se comunicar com o Rei D. Jorge Matos I, envie um e'mail para jorgematos1@yahoo.com.br

Os demais itens do Reinado de D. Jorge Matos I, estão indicados na Constituição, da Monarquia Presidencialista Federativa do Planeta Terra e nas demais normas legais do Governo Mundial.